DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052700031
31
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348001855202180. Objeto: Aquisição de Material para Pintura.
Devido a Nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o Termo de
Referência e o ComprasNet, prevalecerá a Descrição do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 27/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº, Bairro Centro, CEP: 79370-000, Ladário-
MS, Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de Obtenção, nos dias úteis, no
horário das 08:00 horas às 16:00 horas..
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/05/2022) 786810-00001-2022NE000012
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADESÃO
Adesão a ARP nº 19 do PE Nº 10/2020 do Ministério da Economia, UASG: 201057, LOTE:
5, itens 23 e 25, com a empresa RCS Tecnologia Ltda, CNPJ nº 08.220.952/0001-22 e
Adesão a ARP nº 20, do PE 10/2020 do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UASG: 201057, LOTE
6, item 31,
com a empresa FORTALEZA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ:
38.054.508/0001-45. Valor global das adesões de R$ 821.057,02 (oitocentos e vinte e um
mil, cinquenta e sete reais e dois centavos).
CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n. 89311/2022-005/00, PE n. 01/2022, vinculado ao Processo n.
63138.000502/2022-19. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual
contratacao de servicos para fornecimento de alimentacao individual do EPM (Ensino
Profissional Maritimo). Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes, no
decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 23/05/2022. Vigencia: 23/05/2022
a 23/05/2023. Partes/Signatarios: Delegacia da Capitania dos Portos em Sao Sebastiao,
CNPJ n. 00.394.502/0138-07, Capitao de Fragata: ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOA R ES ,
inscrito no CPF sob n. XXX.700.177-XX. Ordenador de Despesas e a Empresa OKALANGO
EVENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n. 32.626.778/0001-05; Representante: Sr (a). KWAI
DIK CHUN, inscrito (a) no CPF sob n. XXX.408.018-XX - Valor Global: R$ 114.199,00 (Cento
e catorze mil e cento e noventa e nove reais).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis.
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
.
ARIVALDO BARBOSA DE SOUZA
273.986.172-91
CAPITAO VIVALDO
VI
( AQ U AV I Á R I O )
. GERALDO 
RODRIGUES
NAZARE
FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
. GERALDO 
RODRIGUES
NAZARE
FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
. SELVATRANS 
ESTALEIRO 
E
NAVEGAÇÃO LTDA
05.531.532/0001-
79
GALO DA SERRA XXIV
. TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
TIMBORANA
.
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
04.931.019/0001-
02
TWB-200
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
NM VI
.
AZAMOR DOS ANJOS AZEVEDO
510.629.332-49
AZAMOR FILHO II
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
COMTE COIMBRA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2021002320,
005P2021002338, 
005P2021002346, 
005P2021002354, 
005P2021002362,
005P2021002371,
005P2021002389, 
005P2021001943,
005P2021001951
e
005P2021001960, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 625.641,30. Leia-se: Valor Total: R$ 626.402,90.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000277202286. Objeto: Aquisição de Empilhadeira Elétrica .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 08h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h15.
Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MAGNO FERNANDES
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 25/05/2022) 731060-31106-2022NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I/2023 e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de
2022, passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
9.2 - Será constituído das seguintes provas, com os respectivos índices mínimos
para aprovação:
a) natação - nadar cinqüenta metros, em até dois minutos, sem parar, sem
apoiar nas bordas, raias ou no fundo da piscina, ou utilizar qualquer recurso de ajuda.
Deverá ser utilizado o nado livre (sendo caracterizado um dos quatro estilos: Crawl, Costa,
Peito ou Borboleta), não será permitida a prática denominada "cachorrinho";
b) corrida - correr três mil e duzentos metros em até dezenove minutos;
- Leia-se:
9.2 - Será constituído das seguintes provas, com os respectivos índices mínimos
para aprovação:
a) natação - nadar cinqüenta metros, em até um minuto e trinta segundos
(01m 30s), sem parar, sem apoiar nas bordas, raias ou no fundo da piscina, ou utilizar
qualquer recurso de ajuda. Deverá ser utilizado o nado livre (sendo caracterizado um dos
quatro estilos: Crawl, Costa, Peito ou Borboleta), não será permitida a prática denominada
"cachorrinho";
b) corrida - correr três mil e duzentos metros em até dezenove minutos e trinta
segundos (19min 30s);
- Onde se lê:
13 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (COVID-19)
13.1 - Na possibilidade de que restrições relacionadas à pandemia do COVID-19,
estabelecidas pelo Poder Público, impeçam a realização de quaisquer das etapas do CP nas
localidades relacionadas no anexo A, os candidatos distribuídos para essa cidade poderão
ser remanejados para outra cidade, a critério da Administração Naval.
13.2 - Por ocasião da realização dos eventos do Calendário de Eventos que
envolvam reunião física de candidatos, os OES adotarão todas as medidas julgadas
necessárias para protegê-los e os demais participantes do CP, a fim de contribuir para
evitar a propagação do COVID-19, o que incluirá medição de temperatura corporal, o uso
obrigatório de máscara de proteção durante as etapas do CP, separação dos candidatos
que demonstrem alguma condição indicadora de caso suspeito e a adoção de medidas para
evitar aglomerações.
13.3 - Os candidatos que se negarem a cumprir as medidas de proteção contra
o COVID-19, descritas no item anterior, mesmo que imunizados, serão eliminados do CP.
- Leia-se:
Item excluído.
ANDERSON JESUS DA SILVA Capitão de Mar e Guerra (FN)
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.001058/2022-55.
Inexigibilidade Nº 70010/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 39.072.608/0001-67 - ROMAGA MANUTENÇÃO E REPAROS DE MOTORES A
DIESEL LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de retirada, inspeção, reparo e
instalação dos acoplamentos geislinger e flexlink dos motores de propulsão principais do
navio aeródromo multipropósito atlântico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico nº 24/114/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 325.182,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63394.000265/2022-65. TJIL 01/2022.
Contratada: TECHBIZ FORENSE
DIGITAL 
LTDA,
CNPJ: 
05.757.597/0001-37;
Contratante: 
Diretoria
de
Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); Espécie:
Contrato nº 749000/2022-004/00; Objeto: Renovação de garantia e suporte
remoto da solução de forense computacional "Forensic Recovery of Evidence
Device" (FRED), por 36 (trinta e seis) meses. Fundamento legal: Artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93. Vigência: início em 24/05/2022 e encerramento em
24/05/2025. Valor: R$ 32.995,08. Data de assinatura: 24/05/2022.