DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receita de Contribuições
42.202.588
12.099.824
Segurados
18.382.438
5.230.972
At i v o s
12.123.475
3.528.388
Inativos
5.038.120
1.347.027
Pensionistas
1.220.843
355.558
Patronal
23.820.150
6.868.852
At i v o s
23.820.150
6.868.852
Inativos e Pensionistas
-
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I)
42.202.588
12.099.824
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
89.295.015
63.963.319
27.452.903
22.585.064
-
A detalhar
20.096.867
0
0
-
-
Aposentadorias
50.852.875
46.829.038
19.962.615
16.552.871
-
Pensões
17.491.578
16.310.865
7.281.931
5.852.540
-
Outras Despesas Previdenciárias
853.695
823.416
208.356
179.652
-
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
140.509
139.282
38.231
38.231
-
Demais Despesas Previdenciárias
713.186
684.135
170.125
141.421
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
89.295.015
63.963.319
27.452.903
22.585.064
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-47.092.426
-51.863.495
-15.353.079
-10.485.240
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.566.090
2.717.062
Segurados
8.566.090
2.717.062
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.566.090
2.717.062
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
24.980.841
21.221.358
7.734.415
5.803.654 -
A detalhar
602.672
0
0
0 -
Pensões
24.187.272
21.055.008
7.619.807
5.718.177 -
Outros Despesas
190.898
166.349
114.608
85.477 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
24.980.841
21.221.358
7.734.415
5.803.654 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-16.414.751
-18.504.296
-5.017.353
-3.086.592
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Inativos
30.242.493
24.591.032
9.411.383
7.443.930 -
A detalhar
594.036
0
0
0 -
Reforma e Reserva
29.177.281
24.177.192
9.101.923
7.204.975 -
Outras Despesas de Inativos
471.176
413.840
309.460
238.955 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
30.242.493
24.591.032
9.411.383
7.443.930 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-46.657.243
-43.095.328
-14.428.737
-10.530.522
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receita de Contribuições
880.360
211.610
Segurados
209.654
58.894
At i v o s
109.234
30.966
Inativos
100.421
27.928
Pensionistas
-
0
Patronal
670.706
152.717
At i v o s
218.467
0
Inativos e Pensionistas
452.238
152.717
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
880.360
211.610
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
4.835.993
2.330.798
2.244.357
1.741.084 -
A detalhar
2.227.989
0
0
0 -