DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Dezembro/2021
Até Abril/2022
(a)
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XIII)
7.633.748.960
7.713.582.022
DEDUÇÕES (XIV)
2.774.773.785
2.670.789.172
Disponibilidade de Caixa
1.651.707.336
1.563.126.517
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.734.295.496
1.673.212.124
(-) Restos a Pagar Processados (XV)
82.588.161
110.085.607
Demais Haveres Financeiros
1.123.066.450
1.107.662.654
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XVI) = (XIII - XIV)
4.858.975.175
5.042.792.850
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XVII) = (XVIa - XVIb)
-183.817.675
Até Abril/2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XVIII) = (XVb - XVa)
27.497.446
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX)
0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
-25.983.923
OUTROS AJUSTES (XXI)
75.766.593
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXII) = (XVII+XVIII - XIV + XX + XXI)
-106.537.559
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXIII) = XXII - (X-XI)
76.435.141
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF e STN/CESEF
(2/2)
NOTA: Este relatório foi elaborado com nova metodologia contábil, em consonância com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, a partir de dados exclusivamente extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira. Assim, alguns valores referentes ao resultado primário
diferem do publicado no Boletim Resultado do Tesouro Nacional, cuja conciliação será explicada nessa publicação.
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Abril/2022
OUTROS AJUSTES (XXI)
75.766.593
Variações Patrimoniais Diminutivas
43.220.270
(+) Variações Cambiais da Dívida Contratual
1.141.208
(+) Variações Cambiais da Dívida Mobiliária
16.092.913
(+) Constituição de Ajuste para Perdas
20.282.930
(+) Reversão de Provisões de Subvenções Econômicas
485.119
(+) Outras Variações Cambiais
4.387.361
(+) Desincorporação de Ativos
830.739
Variações Patrimoniais Aumentativas
105.446.896
(-) Outras Variações Cambiais
47.766.376
(-) Outros Ganhos com Incorporação de Ativo
2.628.451
(-) Reversão de Provisões e de Ajustes para Perdas
54.018.125
Demais ajustes
-30.457.299
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida
49.188.466
(+) Variação de Precatórios
2.038.141
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
-37.075.638
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos
10.074.686
(+) Dívida Pública em Operações do FIES e mantenedoras
0
Outros
-79.645.764
(-) Variação em fontes a classificar e extra-orçamentária nas disponibilidades
70.423.223
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário
9.222.542
(-) Demais Despesas Primárias (Extra-SIAFI)
0
(-) Variação em Ativos não integrantes da DCL
0
(-) Passivos não integrantes da DCL
0
(-) Mudança metodológica na apuração da DCL
0
(-) Ajustes de Exercícios Anteriores
0
Discrepância
168.450.518
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF e STN/CESEF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ milhares
P O D E R / Ó R G ÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(a)
Inscritos
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(b)
Saldo Total (a +
b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2021
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
7.673.041
66.897.289
65.871.961
238.660
8.459.709
38.128.641
119.565.184
66.864.115
65.347.369
4.175.507
88.170.949
96.630.658
E X EC U T I V O
7.547.595
66.797.789
65.795.679
238.197
8.311.508
37.250.871
116.019.209
64.879.874
63.452.586
4.057.688
85.759.805
94.071.312
Presidência da República
3.636
56.482
55.764
0
4.355
22.785
103.975
48.930
48.734
250
77.776
82.131
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
214.983
673.232
621.508
4.423
262.284
2.894.519
4.504.374
1.538.968
1.473.162
14.000
5.911.732
6.174.016
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
272.723
537.887
516.989
36.011
257.610
167.760
818.571
389.014
367.272
16.408
602.650
860.260
Ministério da Economia
20.938
2.830.290
2.826.525
112
24.591
2.320.824
27.327.236
19.743.238
19.719.005
1.600.604
8.328.451
8.353.041
Banco Central do Brasil
1.569
165.903
165.903
1.569
0
200
9.203
5.547
5.547
190
3.666
3.666
Ministério da Educação
232.496
5.692.495
5.524.573
5.401
395.018
7.541.455
14.542.503
9.494.268
9.118.238
450.112
12.515.608
12.910.626
Ministério da Justiça e Segurança Pública
44.890
905.169
897.625
1.483
50.951
1.509.589
2.148.118
728.582
630.226
87.629
2.939.852
2.990.803
Ministério de Minas e Energia
6.951
127.785
127.408
225
7.103
39.029
10.398.212
9.749.806
9.747.291
519.636
170.314
177.417
Ministério das Relações Exteriores
2.709
48.097
48.034
0
2.772
16.284
132.283
69.029
68.514
790
79.263
82.035
Ministério da Saúde
982.884
2.381.450
2.337.451
29.577
997.306
5.739.114
18.693.521
10.255.740
9.929.402
967.477
13.535.756
14.533.062
Controladoria-Geral da União
19
68.883
68.800
70
33
7.581
33.702
7.842
7.662
890
32.731
32.764
Ministério da Infraestrutura
67.686
146.315
141.084
20.079
52.838
1.041.859
3.489.751
1.639.192
1.609.702
88.931
2.832.976
2.885.814
Ministério do Trabalho e Previdência
15.808
45.281.272
45.280.981
210
15.888
356.533
2.370.896
1.146.458
1.144.003
2.625
1.580.800
1.596.688
Ministério das Comunicações
15.634
64.493
63.447
15
16.665
113.192
442.460
166.345
148.702
32.124
374.826
391.491
Ministério do Meio Ambiente
22.361
125.609
125.476
338
22.156
66.406
300.000
97.959
75.647
7.058
283.702
305.858
Ministério da Defesa
27.229
6.141.644
6.104.292
1.712
62.869
1.801.741
6.185.887
2.898.013
2.706.383
81.459
5.199.785
5.262.654
Ministério do Desenvolvimento Regional
4.476.117
740.128
533.377
37.059
4.645.809
10.338.335
15.259.226
2.078.525
1.872.201
131.178
23.594.183
28.239.992
Ministério do Turismo
1.008.163
100.083
61.169
82.146
964.930
1.832.354
929.441
261.615
246.255
23.796
2.491.745
3.456.674
Ministério da Cidadania
120.549
451.743
52.967
2.019
517.306
1.095.296
7.952.123
4.417.289
4.397.657
28.703
4.621.059
5.138.365
Advocacia-Geral da União
6.230
254.296
238.100
15.745
6.682
58.853
174.295
58.743
53.815
1.866
177.468
184.150
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
4.017
4.533
4.205
3
4.343
287.161
203.431
84.771
83.168
1.960
405.464
409.806
L EG I S L AT I V O
7.729
3.611,189
3.188
57
8.096
61.684
263.173
155.760
154.542
8.846
161.468
169.564
Câmara dos Deputados
1.949
3.382
3.168
52
2.112
18.795
132.071
92.839
92.477
2.347
56.043
58.155
Senado Federal
5.775
229
20
0
5.983
31.751
81.728
44.308
43.503
2.371
67.605
73.589