DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.197, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 4
(quatro) meses, à empresa BRÁSIDAS EIRELI (CNPJ n.º 20.483.193/0001-96), cumulada com
aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do preço
registrado em ata, de forma proporcional à obrigação inadimplida, no total de R$ 830,99
(oitocentos e trinta reais e noventa e nove centavos). (Processo nº 23076.003836/2022-
85).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.552 - REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.071578/2019-71;
CONSIDERANDO a sançãoadministrativa deImpedimento de Licitar e Contratar
com a União, conforme previsão contida na Cláusula 20,subitem 20.3.3 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 45/2018 - UFRN, e em consonância com o disposto noart. 7º da Lei nº
10.520/2002 eart. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa PRM COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.805.880/0001-55, com sede na
Avenida Nevaldo Rocha, 813, Quintas, Natal/RN, 59.035-015, a sanção de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro na Cláusula 20,
subitem 20.3.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2018 - UFRN, com registro da sanção
junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo
n° 23077.071578/2019-71.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1553 - REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.003788/2020-70;
CONSIDERANDO a sançãoadministrativa deImpedimento de Licitar e Contratar
com a União, conforme previsão contida na Cláusula 20,subitem 20.3.4 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 25/2019 - UFRN, e em consonância com o disposto noart. 7º da Lei nº
10.520/2002 eart. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 55.741.110/0001-04, com sede na Rua
Serra de Jaire, 1050, Quarta Parada, São Paulo/SP - CEP: 03.175-001, a sanção de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, com
fulcro na Cláusula 20, subitem 20.3.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2019 - UFRN,
com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no
Processo Administrativo n° 23077.003788/2020-70.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 756 - REITORIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.069154/2018-65;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II
e III, e 12.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2017
- UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art.
87 da Lei 8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa DEBHORA MAYARA PADILHA SIQUEIRA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.614.265/0001-36, com sede em local
incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 402,60 (quatrocentos e dois
reais e sessenta centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período
de 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II e III, e 12.2.1, inciso
II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2017 - UFRN, com registro
da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo
Administrativo n° 23077.069154/2018-65.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 757- REITORIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.071433/2018-99;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 11, subitens 11.2, 11.2.2, e
11.2.6, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2017 - UFMA, e em
consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei
8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.843.541/0001-70, com sede em local incerto
e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 489,95 (quatrocentos e oitenta e nove
reais e noventa e cinco centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo
período de 18 (dezoito) meses, com fulcro na Cláusula 11, subitens 11.2, 11.2.2, e 11.2.6,
do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2017 - UFMA, com registro
da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo
Administrativo n° 23077.071433/2018-99.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 760-REITORIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.073496/2018-80;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II
e III, 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 68/2017
- UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art.
87 da Lei 8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa ACS CIENTIFICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n°. 13.767.262/0001-28, com sede na Rua Jacarandá Brasiliana, 79, Loteamento
Industrial Veccon Zeta, Sumaré/SP, CEP: 13.178-545, as sanções de Multa, no valor de R$
176,20 (cento e setenta e seis reais e vinte centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar
com a União, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 13, subitens 13.2,
incisos II e III, 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
68/2017 - UFRN,
com registro da sanção
junto ao SICAF, em
decorrência das
impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.073496/2018-80.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 761-REITORIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.020268/2021-11;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e
Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 14, subitens 14.1, alíneas
"c" e "e" do Contrato nº 004/2020 - UFRN, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2018 - IFPI
(Campus Campo Maior - UASG 155207), e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei
nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93, resolve:
1° - Aplicar à empresa S. F. CORREIA ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOLAR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.103.144/0001-
67, com sede na Avenida Industrial Sol Nascente, 1, Parque industrial, Picos/PI, CEP:
64.605-457, as sanções de Multa, no valor de R$ 198.002,70 (cento e noventa oito mil e
dois reais e setenta centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo
período de 60 (sessenta) meses, com fulcro na Cláusula 14, subitens 14.1, alíneas "c" e "e"
do Contrato nº 004/2020 - UFRN, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2018 - IFPI (Campus
Campo Maior - UASG 155207), com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das
impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.020268/2021-11.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 547/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.032776/2021-84,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Aquicultura (AQI), objeto do Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, Seção 3, página 119.
Campo de Conhecimento: Carcinocultura
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA
8,68
. 2º
FRANK BELETTINI
8,63
. 3º
FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA
8,60
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA
PORTARIA Nº 548/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.038196/2021-09,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
(DZDR), objeto do Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de novembro de 2021, seção 3, página 119.
Campo de Conhecimento: Zootecnia/Produção Animal
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com
deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA
PORTARIA Nº 551/DDP, DE 26 DE MAIO DE 2022
A 
Diretora 
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.021625/2022-81, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 075/2022/DDP, de 06 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 86, Seção 3, de 09/05/2022.
Campo de conhecimento: Educação Geral - Anos |Iniciais.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Amábili Fraga
9,26
. 2º
Morgana Welter
8,97
. 3º
Raoni Borges
8,53
. 4º
Michelle de Oliveira Borgett
7,10
. 5º
Sibele Tayná Coelho Lima
7,08
ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA