DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA AGU Nº 143, DE 26 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.011974/2022-60, resolve:
D ES I G N A R
LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula Siape nº 150409, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da
Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, do Departamento de Gestão, da
Procuradoria-Geral Federal.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 144, DE 26 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.027582/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ROMANOFF, matrícula Siape nº 2085992, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101446), da Coordenação-
Geral de Defesa da Probidade, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 148, DE 26 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.000974/2022-02, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (101309), do Departamento de Consultoria da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 766, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o
que consta
no processo
administrativo n°
00404.000975/2022-17,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA VICENTE, matrícula Siape nº
0320222, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
56874, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 812, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial
ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000430/2021-11, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o
servidor JOSELITO GOMES DE LIMA, matrícula Siape nº 467207, ocupante do cargo
efetivo de
Auxiliar Operacional
de Serviços
Diversos, com
efeitos funcionais e
financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício do servidor na Secretaria-Geral de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 867, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.009992/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA HALLIT MOYSES, matrícula Siape nº 1611681, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014359), da Coordenação
de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 869, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00414.043574/2021-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TALITA KAROLYNE BORGES LIMA, matrícula Siape nº 1294436, do encargo de substituta
eventual do Chefe, código CCE 1.07 (303005), da Divisão de Central de Triagem I, da
Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 870, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00414.043574/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO ALEXANDRE PISSIOLI, matrícula Siape nº 1517252, Especialista em Regulação
de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe, código CCE 1.07 (303005), da Divisão de Central de Triagem I, da
Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 872, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00405.026518/2022-34, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL FELIPE NETO, matrícula Siape nº 1577099, Contador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014201), da Divisão Nacional de
Cálculos de Servidor Civil V, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (2101122).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 798, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 4, onde se lê: "a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe,
código FCE
1.07
(2101220),
da Divisão
de
Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.", leia-se: "o encargo de substituto eventual do Chefe,
código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da
Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função".