DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052700005
5
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.002, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.010681/2022-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, VILDER SILVA LUSTOSA,
CPF nº ***.386.892-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Administração e
Serviços Gerais), código DAS-102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.051293/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de março de 2022, MARLON GAUDENCIO LARA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2026274, CPF nº
***.037.646-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais -
SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROSINEI MARCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548019, CPF nº
***.569.556-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Operacional, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.018, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.051654/2021-63, resolve:
Art. 1º Dispensar THEMYSTHOCLES ROCHA DE AMORIM, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550224, CPF nº ***.522.363-**, dos
encargos
de Substituto
do Chefe
de Serviço,
código FCPE-101.1,
do Serviço
de
Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional
do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2011946, CPF nº ***.275.972-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional
do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.035, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.052615/2022-64,
resolve:
Art. 1º Dispensar AGUINALDO DANTAS SOBRINHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0718894, CPF nº ***.504.104-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar LUIS OZIRES PONTES SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002080, CPF nº ***.328.292-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-
101.1, do Serviço de Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.036, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.052615/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar AGUINALDO DANTAS SOBRINHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0718894, CPF nº ***.504.104-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIS OZIRES PONTES SOARES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002080, CPF nº ***.328.292-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO