DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.809/4PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à sentença,
transitada em julgado, que confirmou a tutela deferida anteriormente, proferida nos autos
do Processo nº 5018321-91.2021.4.02.5101, que tramitou perante o 4ª Juizado Especial
Federal do Estado do Rio de Janeiro - RJ, conforme Parecer de Força Executória n°
00170/2022/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, de 4 de maio de 2022, e considerando o
Processo nº 00412.009849/2021-30, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.573/4PC2, de 12 de julho de 2021,
publicada no DOU n° 131, de 14 de julho de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor WILSON DA SILVA RAMOS (Nr Ord 4683722), SIAPE nº 0202006, com
a finalidade de tornar definitiva a pensão concedida a MARIA DE FÁTIMA MARQUES DA
SILVA, na condição de companheira, a contar de 30 de dezembro de 2019, com efeitos
financeiros a partir de 19 de abril de 2022, data da intimação da União, ficando inalterados
os demais termos daquela Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.811/3PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.004710/2022-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉLIA MARIA COSTA HERNANDEZ (Nr Ord
4650638), SIAPE nº 1484087, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001,
classe "D", com denominação de Professor Associado, nível 4, no regime de dedicação
exclusiva, de acordo com o Art. 20, § 2º inciso II, da Emenda Constitucional n°103, de 13
de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (DOUTORADO), com os
proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87242.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.821/3PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001591/2022-39, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ENERI BRAVO (Nr Ord 4578805), SIAPE nº
0213203, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 90983.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.822/3PC2, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.001484/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a UILMA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA (Nr Ord
4586760), SIAPE nº 0193365, no cargo de Economista, código 476002, classe "S", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 83288.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 543, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, com sede em Tel Aviv, o Cel Inf
JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO, a partir de 30 de junho de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf FABRICIO MOREIRA DE BASTOS, do CIE, a partir de 30 de junho de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 544, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade
do México, o Cel Art MARCIO CESAR RIBAS CERQUEIRA, a partir de 20 de junho de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o Cel QMB MARCIO DE LIMA RIBEIRO, do Cmdo 2ª DE, a partir de 20 de junho de 2023.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com
dependentes, com
mudança de sede e
com ônus total para o Exército
Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a
alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado
com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA Nº 557, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999 e o art. 20, incisos I e VI, do Anexo
I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, resolve:
1 - Exonerar da função de membro titular do Conselho Curador da FUNCEB, o
General de Brigada CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA; e
2 - Nomear para a função de membro titular do Conselho Curador da FUNCEB,
o General de Brigada LUCIANO ANTÔNIO SIBINEL.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 909, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, relativa à
exoneração do Cel Eng PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA e a nomeação do Cel Art TIARAJU
KANOMATA DE MESQUITA, para o cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, ONDE SE
LÊ: "...Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino
da Espanha, com sede em Madri...", LEIA-SE: "...Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, também
acreditado junto ao Governo do Marrocos...".
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 84-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Segundo-Sargento Veterano (0185815339) RENATO
FERREIRA DA SILVA, Prec - CP 96 1746650, do Comando da Base de Apoio Logístico do
Exército, Rio de Janeiro - RJ, a contar de 12 de maio de 2022, de acordo com inciso I, do
Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 85-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Coronel Veterano (0473170413) SYLVIO MENDES DE
ABREU, Prec-CP 96 1485481, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a contar de 1º de
junho de 2022, de acordo com inciso I, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 95-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (1279569817) NILTON DE SOUZA E
SILVA, Prec-CP 96 1571837, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a contar de 1º de julho
de 2022, de acordo com a letra b), inciso II, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 96-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Coronel Veterano (0302217120) HAMLET PESSÔA FARIAS,
Prec-CP 96 1603398, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a contar de 1º de julho de
2022, inciso I, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 86-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0186956835) GILBERTO DA SILVA AZEVEDO, Prec-
CP 96 1953231, na Diretoria de Material, Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de
Tarefa
por Tempo
Certo,
para
exercer a
tarefa
de
Adjunto da
Subdivisão
de
Acompanhamento de Contratos da Divisão de Santa Maria da Diretoria de Material, no
apoio às atividades de Manutenção do Material Leopard/Guepard, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 87-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear
o Capitão
Veterano
(0307480442)
JORGE NILDO
MONTAÑO
CAVALHEIRO, Prec-CP 96 1888841, na Diretoria de Material, Guarnição de Santa Maria - RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Subdivisão
de Acompanhamento de Contratos da Divisão de Santa Maria da Diretoria de Material, no
apoio às atividades de Manutenção do Material Leopard/Guepard, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 88-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento Veterano (0926005547) PAULO GOMES PECO,
Prec-CP 96 1956614, na Diretoria de Material, na Guarnição de Campo Grande - MS, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Manutenção de Viaturas Blindadas no 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
PORTARIA Nº 89-COLOG, DE 24 MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento Veterano (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE
DE OLVEIRA, Prec-CP 96 1949411, na Diretoria de Material, na Guarnição de Campo Grande
- MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Manutenção de Armamento Leve e Pesado no 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Rsp. p/ Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO