DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.635, DE 20 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Nomear MARYLAND SOUZA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento
Regional, código DAS 102.1, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 1.648, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar DIEGO ANTONIO LINK, matrícula Siape nº 1042427, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código DAS 101.6, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.649, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1751596,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário da
Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código DAS 101.6, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.673, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DISPENSAR, a
pedido, LUCIANA SALES
MARQUES BISSOL
da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle Interno da Coordenação-Geral
de Governança, Riscos e Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCPE 101.3, deste Ministério, a contar de 23 de maio de 2022.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de
dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014,
de 8 de abril de 2020, e no Processo Administrativo nº 59000.007631/2022-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LEANDRO GOMES CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1492681, ocupante da função comissionada de Coordenador de Temas
Multilaterais da Assessoria Especial Internacional do Gabinete deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.3, no período de 04 a 17 de junho de 2022,
com ônus para este Ministério, para participar das 56ª sessões do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e do Órgão Subsidiário para
Implementação (SBI) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
(UNFCCC), que ocorrerão no período de 06 a 16 de junho de 2022, em Bonn/Alemanha.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SUBSECRETARIA DE FUNDOS E INCENTIVOS FISCAIS
PORTARIA MDR N° 1.701, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR TALITHA BENSIMAN CIAMPI para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenação de Informações da Assessoria de Informações e Articulação da
Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código DAS 101.3, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.697, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 2035569, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 1.698, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1522608, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional
e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano,
código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Manoel da Silva,
Matrícula SIAPE 0734326, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria Marcenaria, Código
481/054, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo do Código 473838. (Processo
Eletrônico SEI nº 59403.000325/2022-16).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de
30 de
Agosto de
2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico N° 59401.000469/2022-92, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ANTONIA ANA DE JESUS LÔBO, cônjuge do ex-
servidor MARCELINO DE DEUS LÔBO, aposentado no cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, Código 481041, Classe S, Padrão NI-IV, SIAPE 0737930, do Quadro de Pessoal
do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será
reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06
de Fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de
30 de
Agosto de
2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico n°59400.000347/2022-14, resolve:
Excluir da Portaria nº295/DPE, de 09 de Março de 1982, publicada no Boletim
Administrativo nº 20, de11 de Março de 1982, a Sra MARIA DORACI DE CARVALHO, Siape:
258253, beneficiária da ex-servidora ESPERANÇA MARIA DE CARVALHO, Siape: 743738, com
fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº
13/2013, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da
publicação desta Portaria.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de Agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico N°
59401.000542/2022-26, apenso ao processo Nº 59401.001300/2018-73, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA SOUSA RIBEIRO, cônjuge do ex-
servidor FRANCISCO IRENE DE SOUSA, aposentado no cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, Código 481041, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 0729465, do Quadro de Pessoal
do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será
reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06
de Maio de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 12600.101089/2022-
64, resolve:
Nº 5.917 - Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora DAIANE
GOMES SENA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1736182, na Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.918 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora IVANA LUCIA
ZILLIG DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1149706, em exercício na Divisão
Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS