DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, lotado no Campus Planaltina, com base no art. 4º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso
I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 482-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor SÉRGIO MAGNO
CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1066865, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, com o objetivo de
participar do 6th Global Conference on Economic Geography, em Dublin, na República da
Irlanda, no período de 07/06/2022 a 10/06/2022, com ônus limitado e trânsito incluído.
(Processo nº 23511.000379.2022-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 483-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - PEDAGOGIA - CLASSE D-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
9º *
JOSIANE SANTANA RIBEIRO
0837468
*cotas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 958, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.003078/2022-74, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 2376922,
como substituto do Coordenador-Geral de Avaliação e Regulação do Ensino, CD-04,
vinculado à PROEN, do Instituto Federal Catarinense, a partir de 15/05/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 15/05/2022.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA N° 959, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.003081/2022-98, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) JAIR ADRIANO STRAPAZZON, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1997691, para exercer o cargo de
substituto do cargo em comissão da Coordenação-Geral de Avaliação e Regulação de
Ensino da PROEN, Reitoria, cód CD-4, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 664, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.001289/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, OTÁVIO ALCÂNTARA DE LIMA
JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1612866,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do campus Maracanaú,
Código FCC, para a qual fora designado mediante Portaria nº nº 266/GABR/REITORIA, de 09
de março de 2020 (DOU de 11/03/2020).
Art. 2º Designar ADRIANO TAVARES DE FREITAS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1958500, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação do campus Maracanaú, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que o art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 665, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.001289/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar INÁCIO CORDEIRO ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 1622296, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Comissionada, como Coordenador do Curso Técnico em Redes de
Computadores do campus Maracanaú, Código FCC, para o qual foi designado mediante
Portaria nº 266/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2020 (DOU de 11/03/2020).
Art. 2º Designar JEAN MARCELO DA SILVA MACIEL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1674463, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como Coordenador do Curso Técnico
em Redes de Computadores do campus Maracanaú, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 666, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.001289/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO ALVES ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1886204, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Comissionada, como Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Maracanaú, Código FCC, para a qual foi designado mediante Portaria nº
266/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2020 (DOU de 11/03/2020).
Art. 2º Designar FÁBIO JOSÉ GOMES DE SOUSA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2171750, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Comissionada, como Coordenador do Curso Técnico
em Informática do campus Maracanaú, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 669, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.001360/2022-67,
resolve:
Art. 1º Dispensar JÉSSICA GONÇALVES MELO, Nutricionista, Matrícula Siape nº
3135781, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como
titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do campus Cedro, Código FG-01, para o
qual fora designada mediante a Portaria nº 610/GABR/REITORIA, de 10 de maio de 2021
(DOU de 11/05/2022).
Art. 2º Designar MARIA ELIZÂNGELA CAVALCANTE DUARTE, Assistente de
Alunos, Matrícula Siape nº 2326938, integrante do quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do
campus Cedro, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 676, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001175/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAMOM SANTANA REBOUCAS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1381619, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Crateús, Código FCC,
para a qual fora designado mediante a Portaria nº 256/GABR, de 6 de março de 2020(DOU
de 10/03/2020, seção 2, página 29).
Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTAVO ALMEIDA FEITOZA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1160288, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Crateús, Código FCC,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2134927, pertencente ao Quadro
Permanente do Instituto Federal do Ceará, campus Maracanaú, pelo período 12 (doze)
meses, a partir de 23/07/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Pós-
Doutorado em Matemática Aplicada, na NHL Universidad Pública de Navarra - UPNA, em
Pamplona/Navarra/Espanha(Processo nº 23824.000482/2019-28).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.133 - Processo n° 23147.000432/2022-75 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de
janeiro de 2022, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de
Pessoal do Ifes, da Reitoria, ocupado por WEKLER MENDES SARMENTO, matrícula SIAPE
3662710, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.134 - Processo n° 23156.001401/2022-22 - Art. 1º Designar MILSON LOPES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0050090, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Coordenador do Curso em Agroecologia Subsequente ao Ensino Médio, da
Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

                            

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