DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.309- Declarar vago, a partir de 13/06/2022, o cargo de Assistente em Laboratório,
ocupado pelo servidor desta Universidade JEFFERSON MOURA MONTEIRO , matrícula
SIAPE nº 1751641, código de vaga nº 871707, lotado no Departamento de Química
Analítica do Instituto de Química, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Convocação nº 04/2022 do Boletim nº 82 de 09/05/2022, página 7, publicada
em 10/05/2022 da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90, corroborado pela Nota Técnica
nº 91/2022/NULEP/PROGEP.
Processo n° 23083.029506/2022-47
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.292, DE 26 MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022,Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.23083.027215/2022-14, resolve:
Contratar SUELEN PEREIRA ESTEVAM DA SILVA, como Professor (a)substituto
(a), na área de Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos
Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação,para ser aproveitada pelo Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
10/2022, DOU de 07/03/2022, durante o período de 26/05/2022 a 30/06/2022, em
decorrência da exoneração da professora DANIELEAPARECIDA DE LIMA TAVARES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP 3.294, DE 26 MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28,tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.026071/2022-89, resolve:
Contratar EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES, como Professor (a) substituto
(a), na área de Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos
Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho,aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 10/2022,
DOU de 07/03/2022, durante o período de 26/05/2022 a 30/06/2022, em decorrência da
Licença para Tratamento de Saúde de ALOISIO JORGE DE JESUS MONTEIRO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP 3.311, DE 26 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.010548/2020-42, resolve:
Rescindir o contrato de GUILHERME ZAVATTI CECCATO, como Professor (a)
substituto (a), na área de FOTOGRAMETRIA, do Departamento de Engenharia, Instituto de
Tecnologia, a partir de 23/05/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 306, de 23 de maio de
2022; o e-mail encaminhado pela servidora Alexsandra Maia Nolasco de Castro para a
Recepção do Gabinete da Reitoria, em 3 de maio de 2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 306, de 23 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 98, seção 2, página 32, no dia 25 de maio de 2022, da maneira
como segue: Onde se lê: "15 de julho de 2022", leia-se: "10 de julho de 2022". Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de maio
de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 784 - Art. 1º Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2178231, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio - SA/CAF/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 24493/2022)
Nº 785 - Art. 1º Designar KELLI KARINE ABRÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2170046,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio ao Protocolo e Publicação - SAPP/SP/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 24493/2022)
Nº 786 - Art. 1º Designar JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, ASSISTENTE EM AD M I N I S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 3160903, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio - SA/SGODC/GR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 24493/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 790 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2022, JANETE LOPES MONTEIR O,
PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1971305, do exercício da função de Coordenadora de
Acessibilidade Educacional - CAE/SAAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria
nº 622/2022/GR, DE 29 DE ABRIL DE 2022 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 027983/2022)
Nº 791 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, BIANCA COSTA SILVA DE
SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2038033, para exercer a função de Coordenadora de
Acessibilidade Educacional - CAE/SAAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 027983/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE ALVES PORTELA SANTOS, matrícula SIAPE 2466661,
código de vaga 688442, a partir de 22 de maio de 2022, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024101/2022-42).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 1.287-DISPENSAR Mariana Garghetti Buss, Matrícula SIAPE 2269357, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Executiva Gabinete Vice-Reitor do
Gabinete, Código FG2.001, para a qual foi designada pela Portaria N. 79.137, de
15/04/2016. (Processo n. 057747/2022-04)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.288-DESIGNAR Mariana Garghetti Buss, Matrícula SIAPE 2269357, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG2.003. (Processo n.
057747/2022-04)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.289-DISPENSAR a partir de 2 de maio de 2022, Daiane dos Santos Vargas, Matrícula
SIAPE 3115358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do
Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.121, para a
qual foi designada pela Portaria N. 94.490, de 31/05/2019. (Processo n. 057871/2022-61)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.295, DE 26 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.058218/2022-10, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA SEHN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 350572.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.290, DE 25 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudete
Alexandrina Baratieri Altmann, Matrícula SIAPE 1094980, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso
I, § 8º, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 032964/2022-83)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.293, DE 26 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A, incluído pela
Lei 11.233 de 2005, resolve:
EXPEDIR a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar
colaboração técnica:
Servidor: Thiago Machado Ardenghi
Matrícula SIAPE: 2565440
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Pelotas
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 16 de maio de 2022 a 16 de maio de 2023
Carga horária: 40 horas semanais - Dedicação Exclusiva
Processo n. 23081.013303/2022-59
II - Cumpre à Universidade Federal de Pelotas encaminhar, mensalmente, à
Universidade Federal de Santa Maria a frequência do servidor.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VALDO HERMES DE LIMA BARCELOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 04 de Julho de 2022 à 12 de Julho de
2022, para participar, apresentando trabalho, de Biologia do Amar e Biologia do Conhecer:
a democracia e o Amor como fundamentos epistemológicos do educar. em Porto/Portugal