DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
com ônus para PROAP- PPGE- UFSM (Diárias) 06/07/2022 - 09/07/2022; com ônus para
UFSM (Taxa de Inscrição) 04/07/2022 - 12/07/2022; (Processo Nº 23081.055509/2022-56).
JÚLIO CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
GABINETE DO REITOR, de 13 de Junho de 2022 à 16 de Junho de 2022, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Associación de Universidades
Grupo Montevideo, em Ciudad del Este/Paraguai com ônus para UFSM (Diárias)
14/06/2022 - 16/06/2022; com ônus para UFSM(Passagens) 14/06/2022 - 16/06/2022 ;
(Processo Nº 23081.056860/2022-64).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.967 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
30.05.2022 a 05.06.2022, para participar no "EULAR 2022", na Dinamarca, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.012524/2022-30).
Nº 1.968 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
05.06.2022 a 12.06.2022, para participar na "CLACSO 2022", no México, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.012434/2022-49).
Nº 1.970 - Conceder o afastamento do país a YVAN JESUS OLORTIGA ASENCIOS, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
15.06.2022 a 15.12.2022, para realização de Estágio de Pesquisa junto à Universidade
Técnica de Viena (Technischen Universität Wien), na Áustria, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.002094/2022-48).
Nº 1.971 - Conceder o afastamento do país a IVALDO DA SILVA, Professor Associado da
Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Medicina, no período de 16.06.2022 a
26.06.2022, para participar de reuniões junto à "Østfold University College", na Noruega,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012347/2022-91).
Nº 1.972 - Conceder o afastamento do país a ANDREA PAROLIN JACKOWSKI, Professora
Associada do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 16.06.2022
a 26.06.2022, para realizar missão junto à "Østfold University College", na Noruega, com
ônus CAPES PrInt (Processo SEI nº 23089.012401/2022-07).
Nº 1.973 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA, Médica do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 20.06.2022 a 26.06.2022,
para participar no "ESPGHAN 54th Annual Meeting", na Dinamarca, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.010820/2022-04).
Nº 1.974 - Conceder o afastamento do país a KARINA POSSA ABRAHÃO, Professora Adjunta
do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 25.06.2022 a
01.07.2022, para participar no "45th Annual RSA Scientific Meeting", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007692/2022-11).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.980 - Conceder o afastamento do país a CYNTHIA ANDERSEN SARTI,
Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos,
no período de 13.06.2022 a
17.06.2022, para participar no Encontro
Internacional "Vidas descontadas. Pensando la desvinculación y el refugio", na
Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.007535/2022-06).
Nº 1.981 - Conceder o afastamento do país a MARAIR GRACIO FERREIRA
SARTORI, Professora Titular do Departamento de Ginecologia do Campus São
Paulo, no período de 14.06.2022 a 18.06.2022, para participar no "AUGS/IUGA
Scientific Meeting 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013468/2022-51).
Nº 1.982 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANA MARIA PEDROSO
YOSHIDA, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do
Campus Diadema, no período de 16.06.2022 a 23.06.2022, para participar no
"14th International Symposium on Process Systems Engineering", no Japão, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012000/2022-49).
Nº 1.983 - Conceder o afastamento do país a LUIZ FERNANDO TEIXEIRA,
Médico do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de
17.06.2022 a 21.06.2022, para participar no "ISOO 2022 Congress", na Holanda,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012489/2022-59).
Nº 1.984 - Conceder o afastamento do país a LAURO PAULO DA SILVA NETO,
Professor Adjunto-A do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São
José dos Campos, no período de 17.06.2022 a 25.06.2022, para participar na
"2022 IEEE International Power Modulator and High Voltage Conference", nos
Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.013025/2022-60).
Nº
1.985
- Conceder
o
afastamento
do
país
a CAROLINE
SERRANO
DO
NASCIMENTO, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências Biológicas do
Campus Diadema, no período de 17.06.2022 a 25.06.2022, para participar na
"2022 Gordon Research Conference on Environmental Endocrine Disruptors",
nos
Estados Unidos
da América,
com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.013733/2022-09).
Nº 1.986 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN,
Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos,
no período de 20.06.2022 a 02.07.2022, para participar de atividades junto ao
"European Research Council", na Bélgica, e também participar de reuniões
junto à "Universität Bern", na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.012130/2022-81).
Nº 1.987 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES
TORRES, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus
Baixada Santista, no período de 20.06.2022 a 26.06.2022, para participar de
reunião preparatória para a Convenção da Diversidade Biológica, organizada
pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, no Quênia, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.011226/2022-22).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006523/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS OLIVEIRA SERQUEIRA, matrícula SIAPE 1769430,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 165, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o art. 33, § 1º do Estatuto da Unilab; Considerando
constante dos autos do processo nº 23282.008093/2022-11, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor José Weyne de Freitas Sousa, Decano
do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1043606, para desempenhar funções
inerentes ao exercício da Reitoria, no dia 30 de maio de 2022, na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 231205,
ocupado por LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3065451, com
exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras - Malês, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 27/05/2022 (Processo
nº 23804.000920/2022-91).
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Nº 170 - Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código 904212, ocupado por NORMANIA LUCIA PEIXOTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2165514, com exercício na Seção de Apoio ao Usuário e lotação na Diretoria de Tecnologia
da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em
virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
16/05/2022 (Processo n. 23282.008401/2022-16).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 213, de 11/05/2022, publicada no DOU de 16/05/20221,
Seção 2, página 40, onde se lê: "vinculado ao Instituto de Humanidade e Letras", leia-se:
"vinculado ao Instituto de Humanidade "
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 245, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 471, de 27 de dezembro de 2021, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a designação de substituto eventual do servidor
RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 2171658, mediante Portaria
nº 12 de 05/01/2021, publicada no DOU em 21/01/2021, das funções de Gerente do
Núcleo de Informação e Documentação da Assistência Estudantil, código FG-01. (Processo
nº 23282.008234/2022-03)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 95, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III
e IX do art. 26 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e ao considerar o disposto no processo nº 23038.008000/2021-69, resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrar o grupo de trabalho instituído por meio
da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022, os seguintes membros e suplentes:
I - representantes da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos - CGPP:
a) titular: Andréa Carvalho Vieira;
b) suplente: João Henrick Neri de Melo.
II - representantes do Colégio de Ciências da Vida:
a) titular: Bernardo Lessa Horta;
b) suplente: Rinaldo Aparecido Mota.
III - representantes do Colégio de Humanidades:
a) titular: Edson Fernando Dalmonte;
b) suplente: Germana Maria Araújo Salles.
IV - representantes do Colégio
de Ciências Exatas, Tecnológicas e
Multidisciplinar:
a) titular: Adelaide Faljoni-Alario;
b) suplente: Antonio Eduardo Martinelli.
V - representantes da Diretoria de Gestão da CAPES:
a) titular: Elba Jane Bastos Pereira
b) suplente: Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim
VI- representantes da Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES, para
exercer a secretaria-executiva, sem direito voto:
a) titular: Armando Fortes Peixoto;
b) suplente: Angela Sugamosto Westphal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
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