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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 97, DE 25 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do
Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.005406/2018-94,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria CAPES nº 134, de 13 de junho de 2018,
publicada no DOU de 14 de junho de 2018, seção 2, página 15, que designou Coordenadores
das Câmaras Temáticas da Área Interdisciplinar e seus respectivos adjuntos acadêmicos e
profissionais no quadriênio 2018-2022, para designar o Prof. Dr. Eliseo Berni Reategui
(UFRGS) para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais da
Câmara II da Área Interdisciplinar, em substituição ao Prof. Dr. Benedito Medrado (UFPE),
no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 987 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÍCERO FERREIRA FE R N A N D ES
COSTA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia, a fim de participar em evento
científico intitulado 44th Annual International Conference of The IEEE Engineering and
Biology Society - EMBC-22 (Engineering in Medicine and Biology Conference, a ser realizado
em Glasgow na Escócia, no período de 08/07/2022 a 17/07/2022, COM ÔNUS LIMITADO À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Nº 988 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Marly Guimarães Fernandes
Costa, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia, a fim de participar em evento científico
intitulado 44th Annual International Conference of The IEEE Engineering and Biology
Society - EMBC-22 (Engineering in Medicine and Biology Conference, a ser realizado em
Glasgow na Escócia, no período de 08/07/2022 a 17/07/2022, COM ÔNUS LIMITADO À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052924/2022-22, resolve:
Nº 533 - Dispensar, a partir de 9/5/2022, a docente Cláudia Maria Goulart dos Santos da
função de Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do DEG (FG-01).
Nº 534 - Designar, a partir de 6/6/2022, a docente Elaine Venson para exercer a função de
Coordenadora de Projetos e Eventos Institucionais do DEG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.049759/2022-21, resolve:
Nº 535 - Dispensar, a partir de 16/5/2022, a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro
Lopes da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio do DGP (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039937/2022-14, resolve:
Nº 539 - Aposentar Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404440, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 6º da E. C. nº
41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.060520/2022-11, resolve:
Nº 541 - Dispensar, a pedido, o servidor Renan Costa Filgueiras da função de Coordenador
da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da STI (FG-01).
Nº 542 - Designar o servidor Eduardo Chagas Lustoza para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da STI (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.057921/2022-85, resolve:
Nº 543 - Designar o docente André Luiz Marques Serrano para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (FG-
02), com mandato até 12/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 545 - Nomear Ana Clara Giannecchini, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 048, publicado no
DOU de 1/4/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 021, publicado no DOU de 14/2/2020, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga de código nº 933212, decorrente da
Portaria MEC nº 213, de 15/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GUILHERME SIQUEIRA GOMIDE, Técnico de Laboratório na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em
Île-de-France/Paris,
com ônus
limitado,
conforme
Proc.Eletrônico
23106.046785/2022-06.
ANNIBAL DIAS DE FIGUEIREDO NETO, Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, conforme
Proc.Eletrônico 23106.044716/2022-50.
MARCOS
FAGUNDES CAETANO,
Professor(a) do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar de conferência e visita técnica, no período de
11/06/2022 a 25/06/2022 (incluindo trânsito), na Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.052039/2022-43.
CARLA TEREZA PESSOA DA ROCHA DANTAS, Técnica em Assuntos Educacionais,
na Universidade de Brasília, no período de 16/10/2022 a 15/01/2023 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.049823/2022-74.
MARIA CLARISSE VIEIRA, professora do magistério superior, na Universidade de
Brasília, no período de 25/07/2022 a 24/07/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Chile, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.038747/2022-71.
AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER, professor do magistério superior,
na Universidade de Brasília, no período de 20/06/2022 a 19/06/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico
23106.025681/2022-50.
SANDRA FERRAZ DE CASTILLO DOURADO FREIRE, professora do magistério
superior, na Universidade de Brasília, no período de 01/06/2022 a 30/05/2023 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos EUA, com ônus limitado, conforme
Proc.Eletrônico 23106.023067/2022-53. ,
TATIANE DA SILVA EVANGELISTA, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de conferência internacional, no período de
05/07/2022 a 09/07/2022 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.045833/2022-31.
ALEXANDRE KEPLER SOARES, Professor do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar de conferência internacional, no período de 08/07/2022 a
18/07/2022
(incluindo
trânsito),
na 
Itália,
com
ônus
FAP/DF.
Proc.Eletrônico
23106.052583/2022-95.
ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA
REIS,
Professor(a)
do Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 06/06/2022 a 15/08/2022 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.038007/2022-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 21/07/2021, seção 2,
página 23, processo n. 23106.093044/2020-44, onde se lê: "...no período de 01/01/2022 a
31/07/2022,
em Montevideo/Uruguai...'',
leia-se: "...no
período
de 12/06/2022 a
05/07/2022, na França e na Suíça...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 549, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JULIANA VIEIRA
GONÇALVES, 18ª classificada na lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de
7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no
DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0254636, decorrente da exoneração a pedido de Aline Cristina Correa de Oliveira, a contar
de 16/05/2022 - Port. nº 514 - DOU nº 95 de 20/05/2022 Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 554, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 2887784, para o
encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-
4, no período de 29 de maio a 6 de junho de 2022, por motivo de afastamento do titular
e do substituto eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 561 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, da servidora VANESSA LUCENA EMPINOT T I ,
SIAPE 2140164, conforme PCDP nº 97/22 e demais alterações, para participação em
Workshop
organizado pela
Household Water
Insecurity
Experiences (HWISE), em
Washington DC - EUA, pelo período de 21/05/2022 a 27/05/2022, incluindo o trânsito.
Nº 563 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 11/2021-PV de
LEONARDO ANDRÉ PAES MÜLLER, SIAPE 3246764, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 452/2021, publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p.35,
pelo período de 02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
Nº 564 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 10/2021-PV de LU Í S
FELIPE AIRES MAGALHÃES, SIAPE 3246784, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria
nº 453/2021, publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p.35, pelo
período de 02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
Nº 565 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 07/2021-PV de M A R CO
ROBERTO CAVALLARI, SIAPE 1125354, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº
456/2021, publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p.35, pelo período
de 02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
Nº 566 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 05/2021-PV de SANDRO
LOMBARDO, SIAPE 3246598, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 457/2021,
publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p.35, pelo período de
02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
Nº 567 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 08/2021-PV de VÍTOR
AUGUSTO MACHADO JORGE, SIAPE 3246473, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 454/2021, publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p.35,
pelo período de 02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano).
EDUARDO SCORZONI RE

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