DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.811, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899
DE 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidor Ricardo Morschbacher, matrícula
SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
31/05/2022 a 04/06/2022, para participar do Congresso Nacional de Oftalmologia -
Argentina em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23103.009785/2022-47).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.812, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899
DE 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Nilon Erling Junior, matrícula SIAPE
nº 3343230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
04/06/2022 a 11/06/2022, para participar do Leipzig Interventional Course, em Leipzig na
Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23103.010305/2022-91).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 348 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL ALVES DE CARVALHO,
Matrícula/SIAPE n.º 1638410, Professor Associado, no período de 11 a 25 de junho de
2022, para participar do II Simposio Internacional sobre Interculturalidad, na Universidad
Intercultural Indigena de Michoacán, na cidade de Páztcuaro-México, com ônus limitado,
aprovado pela Resolução/FAIND "ad referendum" n.º 52, de 11 de maio de 2022. Processo
n.º 23005.014999/2022-43..
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro
de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de fevereiro de
2021, seção 2, página 16, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 351 - Nomear a servidora JACQUELINE DA SILVA NUNES, Matrícula/SIAPE n.º 1956264,
Professor Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-2), de Pró-Reitora de Assuntos
Comunitários e Estudantis/PROAE.
LINO SANABRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Universidade Federal da Grande Dourados, do DOU n.º 99, de
26 de maio de 2022, seção 2, página 34, onde se lê: "Portarias de 25 de abril de 2022",
leia-se: "Portarias de 25 de maio de 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 430, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando
o processo SEI nº 23115.004592/2022-61, resolve:
Manter na função gratificada, FG-01, de Coordenador (a) do Curso de
Farmácia/CCBS, a servidora PATRICIA DE MARIA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº 624.739.803-49,
matrícula SIAPE 2171058, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em caráter pró tempore, até
ulterior deliberação.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o processo SEI nº 23115.004592/2022-61, resolve:
Manter na função gratificada, FG-01,
de Chefe do Departamento de
Farmácia/CCBS, a servidora HELIANA DE ARAUJO MORAIS, CPF nº 406.376.973-91,
matrícula SIAPE 1096962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em caráter pró tempore, até
ulterior deliberação.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.010932/2022-92, resolve
Exonerar, a pedido, MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº
1378537, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316377, lotado(a) no(a) CAMPUS
GRAJAÚ - CPGR.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
18/05/2022.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 460, DE 25 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.011152/2022-60; resolve:
Declarar ANA MARIA NELO, CPF nº 206.597.413-34, matrícula SIAPE nº 407499,
do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 160/2018-
GAB/REIT, publicada no DOU de 29.03.2018, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29.03.2018, data da concessão da
aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 0.067.581/2018,
emitido em 18.04.2018.
MARCOS FABIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 461, DE 26 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no
processo nº 23115.010242/2022-33, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 128, publicado no DOU de
26/07/2021, ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto - A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Matemática / Álgebra, Análise, Geometria Diferencial e Sistemas Dinâmicos, no código de
vaga nº 0316058, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARCOS FABIO BELO MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 590-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.016114/2022-22, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2022, o cargo de Arquiteto e
Urbanista, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela servidora NATALIA
GUIDO GAMEIRO, matrícula Siape nº 1332704, código da vaga 341491, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Mato
Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto "PE" nº 905, publicada no
Diogrande de 29 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016090/2022-10, resolve:
Nº 592-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de PRISCILA LINI, matrícula Siape nº 1908139,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para
participar Atividades de Pesquisa no âmbito do Acordo de Cooperação nº 21/2022-UFMS,
em Lucena, Andaluzia, Espanha, no período de 10 a 25 de setembro de 2022, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016208/2022-00, resolve:
Nº 593-RTR/UFMS - Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1999025, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física,
para participar de Missão científica, visando celebração de acordos de cooperação bilateral,
na Faculdade de Engenharia Química da Universidade do Porto, em Portugal, no período de
3 a 14 de setembro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017406/2022-82, resolve:
Nº 596-RTR/UFMS - 1. Dispensar JONATAS NASCIMENTO ALVES, matrícula Siape nº
2143421, da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da
Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura.
2. Designar ALEX VINICIUS DE BASTOS RANGEL, matrícula Siape nº 1325958, para
exercer a Função de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da Diretoria de
Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos da
Ação Civil Pública nº 5006674-62.2019.4.03.6000, e considerando o contido no Processo
23104.021854/2019-85, resolve:
Nº 597-RTR/UFMS - Dispensar THIAGO DAMIÃO FAGUNDES PEREIRA, matrícula Siape nº 3034829,
da Função Gratificada de Chefe de Seção (FG4) da Seção de Acompanhamento dos Empregados
Terceirizados da Divisão de Registro e Movimentação da Coordenadoria de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 16 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 293, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004435/2022-34, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIRGINIA ALVES CARRARA,
matrícula SIAPE nº 1.311.111, lotada no Departamento de Serviço Social/ICSA, para
desenvolvimento de investigação conjunta supervisionada no âmbito da formação
profissional na Universidad de las Islas Baleares, na cidade de Palma de Maiorca/Espanha,
no período de 1 de junho a 31 de agosto de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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