DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PPGCC/DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 3597/2022, de
17 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2022, o servidor PUCA HUACHI VAZ PENNA,
matrícula SIAPE nº 4.191.341, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Ciência da Computação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 76/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 296, DE 19 DE MAO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGCC/DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 3597/2022, de
17 de maio de 2022, resolve:
Nomear o servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
2.425.975, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 1 de junho de 2022 a 31 de maio de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Ciência da Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ciência da Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.010568/2022-20, resolve:
Nº 870 - CONCEDER Abono de Permanência à servidora MARIA LUCIA POZZATTI FLÔRES ,
Matrícula SIAPE 1324326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §19, da
Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019
combinado com o artigo 10, §1º, I, da mesma Emenda. Efeitos administrativos e financeiros
a contar de 30/01/2022.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010307/2022-18;
resolve:
Nº 872 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 25 de maio de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor MARCELO MORO, Matrícula SIAPE nº 2153869,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na
cidade de Dom Pedrito, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.003086/2016-75, resolve:
Nº 875 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CHARLES MACHADO
HOEPNER, ocorrida através da Portaria n° 745 de 03/05/2022, publicada no DOU nº 84 de
05/05/2022, Seção 2, página 39, por motivo de não comparecimento para a posse.
Nº 876 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MARI APARECIDA BORTOLI,
ocorrida através da Portaria n° 746 de 03/05/2022, publicada no DOU nº 84 de
05/05/2022, Seção 2, página 39, por motivo de não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.003086/2016-75, resolve:
Nº 878 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente Social, Nível/Padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I,
do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ARISTELA SOARES MENEZES BRENNER,
habilitado em Concurso Público conforme Edital nº nº 119 de 05/05/2016, publicado no
DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no
DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 481969 decorrente da redistribuição de Lisiane
Guterres Pedroso.
Nº 879 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente Social, Nível/Padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I,
do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, KETHENI MACHADO TASCHETTO, habilitada em
Concurso Público conforme Edital nº nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de
10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de
28/10/2016, no código de vaga nº 978343 decorrente da Portaria/MEC nº 999, publicada
no DOU de 25/11/2020.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.247 - Dispensar o servidor CLAUDEMIR BORGES DA ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE
2273515, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE INFR A ES T R U T U R A /
PROINFRA- FG-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 1.248 - Designar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE 2144727, para
exercer a Função Gratificada de Secretária-Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura /
PROINFRA - FG-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 324 - GR/UNIR, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.006429/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO, SIAPE nº
2165655, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção a Pessoas com Necessidades
Especiais, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/06/2022.
Art. 2º Dispensar o servidor CLEUSON JANSEN HERMÍNIO PEREIRA, SIAPE nº
1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador da
Coordenadoria de Inovação
e Transferência
Tecnológica, Função
Gratificada (FG-1), a partir de 01/06/2022.
Art. 3º Designar o servidor CLEUSON JANSEN HERMÍNIO PEREIRA, SIAPE nº
1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função
de Coordenador da Coordenadoria de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais,
Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/06/2022.
Art. 4º Designar a servidora LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO, SIAPE nº 2165655,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para a função de
Coordenador
da
Coordenadoria
de
Atenção
a
Pessoas
com
Necessidades
Especiais/Substituta, a partir de 01/06/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 325 - GR/UNIR, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.006429/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº
3122446, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora
da
Coordenadoria
de
Atenção
a
Pessoas
com
Necessidades
Especiais/Substituta, a partir de 01/06/2022.
Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 327 - GR/UNIR, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.002691/2022-88, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora GILDA SANTOS MUHLEN, Matrícula SIAPE nº 1004647, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Agronomia, do
Campus de Rolim de Moura, código de vaga nº 260989, com fundamento legal no Art. 4º,
§6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 605 - JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no
período de 01/02/2023 a 31/12/2023, para realizar Pós-Doutorado, junto à Purdue
University, em West Lafayette, Estados Unidos,
com ônus FAPESP (Processo n°
23112.010269/2022-56).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a Portaria nº 204/MEC.
Nº 606 - MARIA ELINA BICHUETTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no
período de 21/07/2022 a 02/08/2022, para participar no XVIII Congresso Internacional
de
Espeleologia
em
Chambery,
França,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23112.013496/2022-33).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a Portaria nº 204/MEC.
Nº 607 - ROSANE NUNES DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Economia/CCGT desta IFES, no período de
03/10/2022 a 02/10/2023, para realizar Pós-Doutorado, junto à Universidade de Sussex
- Escola de negócios - Departamento de Economia, em Brighton, Inglaterra, com ônus
limitado (Processo n° 23112.009233/2022-20).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a Portaria nº 204/MEC.
Nº 608 - MANOEL MARTINS DIAS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no
período de 16/07/2022 a 24/07/2022, para participar do XVI Congresso Internacional de
Entomologia, em Helsinki, Finlândia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.013186/2022-19).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a Portaria nº 204/MEC.
Nº 609 - ANGÉLICA MARIA PENTEADO MARTINS DIAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva/CCBS
desta IFES, no período de 16/07/2022 a 24/07/2022, para participar do XVI Congresso
Internacional de Entomologia, em Helsinki, Finlândia, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.013174/2022-94).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece a Portaria nº 204/MEC.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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