DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.27.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: AMBIENTAL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CALDAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME; ABRAV CONSTRUCOES
SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME; SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; R M CLEMENTE CANDIDO; M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME; INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRLI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI -
ME; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; COSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP; LARGEM CONSTRUÇOES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ME; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; LEXON SERVICOS & CONTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, ROMA CONSTRUTORA
LTDA - ME e FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS -
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, por descumprimento aos seguintes itens do Edital Convocatório: 3.2.3.2 e 3.2.4.1
(apresentação de certidão com validade vencida) e (não apresentou a Certidão de Acervo Técnico - CAT Operacional) respectivamente; ITALO RODRIGO
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento aos seguintes itens do Edital Convocatório: 3.2.4.1 e 3.2.4.2 (apresentação de
Atestados, sem apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART); J DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do
Edital Convocatório (divergência entre atestado e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nas empresas contratadas - Atestado consta o nome de uma
empresa já a ART consta o nome de outra empresa); VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital
Convocatório (grau de endividamento acima da margem exigida no Edital Convocatório); X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, por descumprimento aos
itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório (não apresentou a comprovação de aptidão operacional e profissional); JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS
LTDA-ME, por descumprimento ao item 3.2.1.7 do Edital Convocatório (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal
Superior do Trabalho - TST com sua respectiva validade vencida), porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei
Complementar 123; JOSE URIAS FILHO - ME, por descumprimento ao item 3.2.1.1 do Edital Convocatório (Regularidade para com a Fazenda Federal
(relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federa com sua respectiva validade vencida), porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado
o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123); DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, por descumprimento ao item 3.2.4.1
do Edital Convocatório (apresentação de atestado sem Anotação de Responsabilidade Técnica - ART) e AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório (apresentação de atestado sem Anotação de Responsabilidade Técnica - ART). Por
sua vez as empresas S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foram impossibilitadas de
participarem por possuírem o mesmo engenheiro responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 25 de Maio de 2022. Anna Leyla
de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022041201-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022041201-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CICERO GOMES FEITOSA, CONJ. JOÃO DOS
OSSOS, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. FORAM HABILITADAS AS EMPRESAS
PARTICIPANTES: 1. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.211.559/0001-48; 2. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17; 3. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA
NO CNPJ: 03.147.269/0001-93; 4. P H FERNANDES GUEDES EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90; 5. A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; 6. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME INSCRITA NO
CNPJ: 25.078.864/0001-57; 7. LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 04.957.984/0001-54; 8. VIDAL ENGENHARIA LTDA
– ME INSCRITA NO CNPJ: 44.353.101/0001-11; 9. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO
CNPJ: 07.191.777/0001-11; 10. G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99
E 11. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/00001-75. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1.
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 10.933.035/0001-37; DESCUMPRIU A CLÁUSULA 4.5.2 DO EDITAL;
2. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.336.279/0001-11; DESCUMPRIU A CLÁUSULA 4.2.1.2 DO EDITAL;
3. ELLEVUS ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.895.716/0001-50; DESCUMPRIU AS CLÁUSULAS 4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO EDITAL;
4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28; DESCUMPRIU AS CLÁUSULAS 4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO
EDITAL; 5. MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMOVEIS INSCRITA NO CNPJ: 22.579.920/0001-49; DESCUMPRIU AS CLÁUSULAS
4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO EDITAL; 6. D & P CONSTRUÇÕES EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 72.121.809/0001-82; DESCUMPRIU AS CLÁUSULAS
4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO EDITAL E 7. EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.160.389/0001-05; DESCUMPRIU
AS CLÁUSULAS 4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO EDITAL. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM
MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA
DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 26 DE MAIO DE 2022. AURINEIRE
LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRARRAZÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
- TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA 2. MENDONÇA & MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO
CNPJ Nº 39.886.131/0001-53, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO INCREMENTO
DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO E ACOMPANHAMENTOS DAS COBRANÇAS DA DIVIDA ATÍVA TRIBUTÁRIA E NÃO
TRIBUTÁRIA (OFICIAL E JUDICIAL) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO
I DO EDITAL. ASSIM, INTERPOSTO, O RECURSO COMUNICA-SE AOS DEMAIS LICITANTES, QUE PODERÃO IMPUGNÁ-LO NO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 109, I, § 3O” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA
NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ ANA
PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO
Nº 2022.04.11.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.03.03-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): YANN DE S VIEIRA -ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 101/2021. O presente aditivo tem seu
fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a
R$ 28.069,88 (vinte e oito mil, sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 143.069,82
(cento e quarenta e três mil, sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Nova Olinda/CE, 23 de maio de 2022. Cicero Thallyson Fernandes Pereira
Fundo Geral
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