DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2204.01/2022 
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2204.01/2022, cujo OBJETO é a Construção de uma 
praça na entrada do Distrito de Boa Esperança no Município de Moraújo – CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: REAL SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, F J DE MATOS NETO – ME, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA – ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
N3 CONSTRUTORA LTDA – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME, O 
DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME, RM MESQUITA – ME, L. ELIAS DE LIMA – ME AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA – ME, C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES 
E EVENTOS LTDA – ME, R S M PESSOA EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI 
– ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME, C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME e FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 
27 de Maio de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.03-TP, CONTRATO Nº 2022.04.11.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, 
ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: YANN DE S VIEIRA - ME, CNPJ: 20.531.046/0001-44. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 101/2021. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2022.02.03.03-TP. VALOR GLOBAL: R$ 114.999,71 (CENTO E CATORZE MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA DE 
URBANISMO E OBRAS: 25.752.0566.1.026 - Construcao/Reforma/Ampliacao da rede de iluminação pública, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - 
Obras e instalações. Com utilização de recursos provenientes do Convênio nº 101/2021, Processo nº 06940500/2021, MAPP: 1051. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA CONTRATADO: YANN DE SOUSA VIEIRA. NOVA OLINDA/CE. 11 de abril de 
2022. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Chamamento Público N° 006/2022-CM. A Câmara Municipal do Crato/CE, no uso da suas atribuições, 
com sede na Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619/754/0001-48, declara que está aberto o presente Chamamento Público 
para cotação de preços do seguinte objeto: contratação dos serviços de tv para transmissão de todas as sessões, ordinárias, extraordinárias e solene realizada 
pela a Câmara Municipal do Crato/CE. Atenção: Cada empresa poderá cotar, desde que apresente o cartão do CNPJ demonstrando que o CNAE de atividades 
se refere ao objeto cotado. Os orçamentos devem ser enviados através do e-mail: cplccrato2018@gmail.com, todos os orçamentos deverão obedecer 
estritamente ao que se pede, e em conformidade com as especificações abaixo: Proposta de Preço. Item - 01 - Descrição dos Serviços; Contratação dos 
serviços de tv para  transmissão de todas as sessões, ordinarias, extraordinarias e solene realizada pela a Câmara Municipal do Crato/CE; Und - SER; Quant. 
- 01. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS: 2022.02.03.03-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO 
CONVÊNIO Nº 101/2021. ADJUDICADO PARA: YANN DE S VIEIRA - ME, CNPJ: 20.531.046/0001-44. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 11 DE ABRIL 
DE 2022. HOMOLOGADO POR: CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA – ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO FUNDO GERAL. 
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2022. CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO 
FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 
Nº 2022.04.11.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.03.03-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): YANN DE S VIEIRA -ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 101/2021. O presente aditivo tem 
seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 
0,23(vinte e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 114.999,94 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e quatro centavos). Nova Olinda/CE, 17 de maio de 2022. Cicero Thallyson Fernandes Pereira - Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do município 
de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 13 de junho de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022/TP, cujo 
objeto é a Construção de praça do Beira Rio, conforme Convênio 173/2022, e execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da 
sede do município, conforme Convênios 159/2022 e 165/2022, celebrados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município 
de Catunda. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
Catunda/CE, 26 de maio 2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE/250422/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/250422/01/SESA – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material laboratorial e material 
odontológico destinados ao hospital, unidades básicas de saúde e saúde bucal junto à secretaria de saúde do municipio de Guaraciaba do Norte-CE – 
Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 15h00m– Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:13/06/2022 
– Horário:09h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 26 de Maio de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, 
descupinização, desratização, desvampirização e higienização de caixas d’ água para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo 
do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 08 de junho de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci 
Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.com.br Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 25 
de maio de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Extrato de Contrato Nº: 2022.05.23.1. Origem: Tomada de Preços Nº 2022.04.29.1. Contratante: 
Câmara Municipal do Crato/CE: Contratado: Vision Construções e Serviços LTDA. Objeto: contratação de serviços de locação veículo para atender as 
necessidades do Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal do Crato/CE. Dotação Orçamentária: 0101.031.0009.2.001, Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00. Vigência: A partir do dia 23 de maio de 2022 até 23 de maio de 2023. Data da assinatura: 23 de maio de 2022. Florisval Sobreira Coriolano.