DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.338, DE 26 DE MAIO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Radioamador e de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ALMIR
DINIZ BARROS, CPF: XXX.651.054-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2022
Nº 7.211 - Processo nº 53569.000786/2022-10. Expede autorização à Andrea Costa Dantas,
CPF nº ***.482.302.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.213 - Processo nº 53569.000797/2022-08. Expede autorização a Eneas Francisco
Bastos Ribeiro, CPF nº ***.955.043.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.214 - Processo nº 53569.000781/2022-97. Expede autorização à M. A. Cardoso
Teixeira Ltda, CNPJ nº 45717405000183, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.215 - Processo nº 53569.000782/2022-31. Expede autorização à Estrela do Norte
Navegação Eireli, CNPJ nº 41663859000168, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.216 - Processo nº 53569.000792/2022-77. Expede autorização a Antonio Severino
Pereira de Oliveira, CPF nº ***.212.802.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.217 - Processo nº 53569.000806/2022-52. Expede autorização a Marcio Paysano
Nobre, CPF nº ***.303.342.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.218 - Processo nº 53569.000807/2022-05. Expede autorização a Tiago Carvalho
Gomes, CPF nº ***.268.312.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2022
Nº 6.578 Processo nº 53500.062558/2021-47. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARMAZÉM, CNPJ 03.191.364/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Armazém/SC.
Nº 6.583 Processo nº 53500.010460/2022-95. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARREIROS, CNPJ 03.090.806/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barreiros/PE.
Nº 6.585 Processo nº 553500.092694/2021-61. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA, CNPJ 02.918.482/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mirano r t e / T O.
Nº 6.586 Processo nº 53500.000487/2022-70. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DÁRIO MEIRA E REGIÃO DO MÉDIO
RIO DE CONTAS, CNPJ 02.692.075/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Dário Meira/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.612, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53500.017878/2022-23. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE ÁGUA QUENTE DE RADIODIFUSÃO, CNPJ
03.150.866/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Águas Formosas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2022
Nº 6.944 Processo nº 53500.041730/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porciúncula/RJ.
Nº 6.945 Processo nº 53500.041732/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Boqueirão do Leão/RS.
Nº 6.946 Processo nº 53500.041733/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Iguatemi/MS.
Nº 6.947 Processo nº 53500.041734/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Gaúcha do Norte/MT.
Nº 6.948 Processo nº 53500.041735/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jauru/MT.
Nº 6.949 Processo nº 53500.041736/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Poxoréu/MT.
Nº 6.950 Processo nº 53500.041738/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ibirama/SC.
Nº 6.951 Processo nº 53500.041740/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ituporanga/SC.
Nº 6.952 Processo nº 53500.041742/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Presidente Getúlio/SC.
Nº 6.953 Processo nº 53500.041743/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Taió/SC.
Nº 6.954 Processo nº 53500.041745/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ
72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Doutor Pedrinho/SC.
Nº 6.955 Processo nº 53500.041751/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Amparo do Serra/MG.
Nº 6.956 Processo nº 53500.041754/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Borges/RS.
Nº 6.957 Processo nº 53500.041758/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Progresso/RS.
Nº 6.958 Processo nº 53500.041760/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campina das Missões/RS.
Nº 6.959 Processo nº 53500.041762/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Mauá/RS.
Nº 6.960 Processo nº 53500.041767/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erebango/RS.
Nº 6.961 Processo nº 53500.041768/2022-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Machadinho/RS.
Nº 6.962 Processo nº 53500.041772/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CRUZ ALTA LTDA, CNPJ 88.404.645/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Vista do Cadeado/RS.
Nº 6.963 Processo nº 53500.041773/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capão do Cipó/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2022
Nº 7.328 Processo nº 53500.045204/2022-19. Expede autorização à WEST NET
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.706.504/0001-34, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.332 Processo nº 53500.045715/2022-31. Expede autorização à IP CALL COMERCIO E
SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.142.482/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.345 Processo nº 53500.041292/2022-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2022, a autorização outorgada a PR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
09.054.075/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.346 Processo nº 53500.039187/2022-81. Expede autorização à CONECTIFIBRA
TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 42.872.654/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2022
Nº
7.362
Autoriza
Servico
Nacional
de
Aprendizagem
Industrial,
CNPJ
nº
03.774.819/0026-52,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Caetano do Sul/SP, no período de 01/06/2022 a
30/07/2022.
Nº 7.363 Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 03/06/2022 a 10/06/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente