DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 304SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESPADIM, situado no Município de Paranhos, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900013/2022-67. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VATICANO, situado no Município de Nioaque, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901002/2021-13. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 308/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BRASÍLIA, situado no Município de Alto Alegre, no Estado
de Roraima - RR. Processo nº 67615.900357/2021-75. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 311/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo URUAÇU, situado no Município de Uruaçu, no Estado de Goiás - G O.
Processo nº 67612.900100/2022-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 313/SAGA, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo COSTA ESMERALDA JURERÊ, situado no Município de Florianópolis, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900279/2017-42. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CLUBE CEU, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901279/2021-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TERERÉ, situado no Município de Antônio João, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900203/2022-84. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 316/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto JSAQ8L25, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900032/2019-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 319/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PRIVADO UMBARÁ ENERGY, situado no Município de Curitiba, no Estado
do Paraná - PR. Processo nº 67613.901416/2018-47. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 323/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto AD2202, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.003149/2015-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 317/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO VICENTE, situado no Município de Uberlândia, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901530/2021-82. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 318/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CANDOARA, situado no Município de Candói, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900186/2022-85. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 320/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA IMPERIAL, situado no Município de Sebastião Leal, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900484/2021-84. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 321/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MURANNO, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901644/2021-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 322/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPANA, situado no Município de Rio Brilhante, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900210/2022-86. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 324/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GUACHO, situado no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900811/2021-16. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 325/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CONDOMÍNIO AERONÁUTICO JW, situado no Município de Santa
Rita, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900065/2022-23. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 326/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESPÍRITO SANTO I, situado no Município de Formosa do
Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900086/2022-49. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 327/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BELA UNIÃO, situado no Município de São Gabriel, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS Processo nº 67613.900870/2021-86. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 328/SAGA, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo RIO BRILHANTE, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901131 /2017-25. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 329/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA CATARINENSE, situado no Município de São
Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900179/2022-93. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 330/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Vila Bela da Santíssima
Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900074/2022-12. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 331/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo COMANDANTE JORGE MELLO, situado no Município de Bom Jesus
da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900022/2022-48. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 332/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LEONARDO, situado no Município de Pedra Preta, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900349/2021-29. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 333/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PAU BRASIL, situado no Município de Itinga do Maranhão,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900080/2022-61. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, situado no Município de Morada
Nova, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900216/2022-43. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ITAPUA, situado no Município de Alto Parnaíba, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900718/2021-93. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 337/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NAZARÉ, situado no Município de Buritizeiro, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900326/2022-25. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 338/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PINDARÉ, situado no Município de Bom Jesus das Selvas,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900053/2022-99. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 339/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo OURO VERDE, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará
- CE. Processo nº 67614.900138/2022-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 340/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA ROQUE, situado no Município de Itaberaí, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.901443/2021-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 335/SAGA, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve: