DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 59/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. CUSTÓDIA LOPES VALENTIM, CPF nº
308.405.971-34, nascida em 01/11/1951, instituída
por falecimento do ex-servidor
aposentado, matrícula ABIN nº 907870, detentor do cargo de Barbeiro, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6,
da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 20/04/2022, data do óbito. (00091.006043/2022-41)
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IX art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora MIRIAM WIMMER, matrícula SIAPE nº 1562865, Diretora, lotada na
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para a participação e representação da
ANPD no evento "EDPS Conference 2022: Effective Enforcement in the Digital World", a
realizar-se na cidade Bruxelas - Bélgica, no período de 14/06/2022 a 19/06/2022, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.001022/2022-30.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.013, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21018.001014/2022-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2022, PAULO TARSO MUSSO DE
MATTOS, matrícula SIAPE nº 1672211, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.014, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21018.001014/2022-45, resolve:
Nomear JAIR ALFREDO PASSOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1052825, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.015, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041548/2022-01, resolve:
Nomear KELLY CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3088582, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Ouvidoria, da Assessoria Especial
de Controle Interno, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.016, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041548/2022-01, resolve:
Nomear NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1740896, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão
da Informação, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LÚCIO AKIO KIKUCHI, do Quadro Permanente deste Ministério,
Coordenador da CGPE/DIPOA, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar visita técnica para a discussão sobre o tema parasita em merluzas em que foi
acordada, durante visita do Sr. Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, em Mar Del
Plata, República da Argentina, no período de 20 a 24.06.2022, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo n° 21000.046390/2022-58)
Autoriza
o
Auditor
Fiscal Federal
Agropecuário
RODRIGO
GASPAROTO
MABILIA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica para a discussão sobre o tema parasita em
merluzas em que foi acordada, durante visita do Sr. Secretário de Defesa Agropecuária
- SDA, em Mar Del Plata, República da Argentina, no período de 20 a 24.06.2022, com
ônus para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.046390/2022-58)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, Pesquisador, lotada na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°,
inciso V, com o objetivo de ministrar palestra no congresso Bio Agro 2022, em Havana,
República de Cuba, no período de 04 a 12.06.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.006891/2022-27)
Autoriza ANA CRISTINA MIRANDA BRASILEIRO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, na qualidade de membro externo, da 96ª
reunião do Conselho Científico (CS) do Cirad (Centro de Cooperação Internacional em
Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento), a ser realizada, em Montpellier, República
Francesa,
no período
de
25.06
a 03.07.2022,
com
ônus
limitado. (Processo
n°
21148.006892/2022-71)
Autoriza LAURO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotada na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Encontro de Coordenadores do projeto Tech-Maíz e do XXIV
Encontro Latino-Americano de Milho, como coordenador/representante do Brasil na Rede
Americana do Milho, em Cajamarca, República do Peru, no período de 13 a 18.06.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.006893/2022-16)
Autoriza WALKYRIA BUENO SCIVITTARO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar como representante do Brasil/Embrapa do 5º Encontro Científico das
Américas do Sub-Grupo de Pesquisa em Arroz Irrigado (PRRG) da Aliança Global de
Pesquisa (PRRG-GRA), a realizar-se em Jonesboro, Arkansas, Estados Unidos da América, no
período de 10 a 16.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007127/2022-79)
Altera o período de afastamento do país do empregado LUCIMAR SANTIAGO DE
ABREU, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, de 23.11.2021 a 22.11.2022,
para 23.11.2021 a 30.03.2022, conforme publicação no D.O.U. de 18.10.2021. (Processo:
21148.006876/2022-89)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000920/2021-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDSON SILVA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 030623, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000885/2021-97 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JURACI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 31180, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.013247/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor PEDRO
ROBERTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 017334, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 156, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo no 21090.000021/2019-51,, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à KEUCINEY ALVES FERREIRA, na condição de
companheira do ex-servidor WALTER DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 030283,
aposentado no cargo de Auxiliar de Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no arts. 217, incisos III, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de novemvro de 2019,
data de falecimento do servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS