DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N° 4, DE 27 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO ENCARGO DE
DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art.6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, o art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017,
a Portaria nº 778, de 18 de maio de 2022, no art. 3º da Portaria 73, de 26 de maio de
2022, e o constante dos autos do processo nº 71000.081384/2019-10, resolve:
Art. 1º Designar os responsáveis nos encargos listados abaixo da Unidade
Gestora 550003:
I- Gestor Financeiro e seu substituto:
a)
Gestor
Financeiro:
Diretor
de
Transferências
do
Esporte
e
do
Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências; e
b) Gestor Financeiro substituto: Diretor de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social Substituto da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências;
II- Responsável pela conformidade de registro de gestão e seu substituto:
a) Responsável pela conformidade de registro de gestão: ALICE AMARAL DE
CAMPOS GARCIA, Agente Administrativo, Coordenadora FCE 1.10 da Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica; e
b) Responsável pela conformidade de registro de gestão substituto: RAPHAEL
PAIVA FERNANDES FRAZÃO, Assistente - CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica;
III- Responsável pela conformidade contábil e seu substituto:
a)
Responsável
pela
conformidade
contábil:
Coordenador-Geral
de
Contabilidade e Custos Substituto da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança; e
b) Responsável pela conformidade contábil substituto: Coordenadora de
Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança;
IV- Responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não
processados a Liquidar/Em Liquidação e seu substituto:
a) Responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não
processados a Liquidar/Em Liquidação: Coordenador-Geral de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento
Social; e
b) Responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não
processados a
Liquidar/Em Liquidação
substituto: Coordenador-Geral
de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil Substituto da Diretoria de Transferências do Esporte e
do Desenvolvimento Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO MARUJO DA SILVA, Técnico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar da instalação e montagem do protótipo "RPC Link Board System" no
Laboratório 904 no novo projeto de atualização do Experimento CMS no CERN, em
Genebra/Suíça, de 01/06/2022 a 30/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000085/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para participar da Expedição de Campo da Organização Rainforest Flow, em
colaboração com o Ministério de Saúde do Peru e a Universidade Cayetano Heredia, na
Reserva de Biosfera de Manu, Madre de Dios/Peru, e em Seattle, Washington/EUA, de
02/06/2022 a 02/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01205.000124/2022-75.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADALBERTO LUIS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar do workshop: "How can research and research councils
contribute to sustainable development of the Amazon region?", em Panamá/Panamá, de
30/05/2022 a 01/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01280.000751/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA Nº 112 SEI-MAST, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2012, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 406 de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T,
Matrícula SIAPE nº 1092446, Thiago José da Silva Pinheiro - Matrícula SIAPE nº 2023020,
André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE nº 1743469 e José Cezar
Brochado - Matrícula SIAPE nº 1529541, para exercerem a função de Pregoeiro, em
conformidade com o Artigo 16, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 2º - Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na
execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade aos Artigos 16 e 18,
do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 3º - Membros da Equipe de Apoio:
Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE 1999932;
André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE 1743469;
Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE n° 1747315;
Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 1092446;
Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 2023020;
- José Cezar Brochado - Matrícula SIAPE nº 1529541.
Art. 4º - A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;
Art. 5º - O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de
suas outras funções ora empenhadas na Instituição;
Art. 6º - Essa portaria revoga a Portaria MAST nº 090/2021 e entrará em vigor
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Nei Gonçalves Brazão, CPF nº ***.633.***-68, matrícula SIAPE nº
0669022, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
Superior, vaga nº 0419032, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019 - Processo
CNEN/IPEN nº 01342.002334/2022-23.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
HEGLEHYSCHYNTON
VALÉRIO
MARÇAL,
Diretor
Econômico-Financeiro,
Tecnologia e Segurança da Informação, e THIAGO KOVALSKI DE MOURA, Superintendente-
Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para participarem do evento "RSA Conference 2022", na cidade
de São Francisco, Estados Unidos da América, de 4 a 10 de junho de 2022, trânsito
incluído, com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53180.020261/2022-55.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.780, DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de setembro de 2021,
considerando o disposto na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINE MENICUCCI SALGADO, CPF ***.439.111-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.013803/2022-17).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.938, DE 25 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 64536.011111/2022-08, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de maio
de 2022 a 1º de janeiro de 2023, incluindo o trânsito, da servidora CRISTIANE MARIA
DEFALQUE, Matrícula SIAPE nº 2128693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada na Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), para participar do programa de pós-
doutorado na Virginia Commonwealth University, em Richmond, Virginia, nos Estados
Unidos da América. Cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e
outros direitos a que faz jus a servidora.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.985, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60006.000112/2022-56, resolve:
Nomear o Cel Inf SANDRO PERES ZANETTI, para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.926, DE 25 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60250.000099/2022-43, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MAURICIO BARROS GUIMARÃES para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
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