DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053000009
9
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 565, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 1º Ten Refm (0100771021) JABER IBRAHIM, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Brasília-
DF, a contar de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o 1º Ten Refm (0100771021) JABER IBRAHIM
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Projeto na Área de Ciência, Tecnologia e
Inovação ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Instrumentos de Parceria (SIGIP), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em vaga da cota do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 77-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0147178032) PEDRO
DOS SANTOS FRANCISCO, Prec-CP nº 961814615, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0147178032) PEDRO DOS
SANTOS FRANCISCO, Prec-CP nº 961814615, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo à Ajudância Geral do Comando do Comando Militar da Amazônia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 78-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex
officio, o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
1275940037) JOSÉ ODONEY FARIAS BARBOSA, Prec-CP nº 961836469, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275940037) JOSÉ
ODONEY FARIAS BARBOSA, Prec-CP nº 961836469, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo aos Processos de Condecorações e Cerimonial Militar do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 79-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Major da Reserva Remunerada (Idt 0192106532) FRANCISCO FÁBIO
NASCIMENTO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961823301, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 80-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0115859530) LUIS CARLOS DE
SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo na Seção de Planejamento/CCOL do Comando da 12ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 81-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1229527344) JESSÉ
ALVES MONTEIRO, Prec-CP nº 961880756, no Centro de Instrução de Guerra na Selva
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico à Divisão de Alunos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 82-E1-CMA/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear
o 
Terceiro-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(Idt
1275873337) JORGE MILTON MELGUEIRO, Prec-CP
nº 961623388, na 21º
Companhia de Engenharia de Construção (São Gabriel da Cachoeira-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da
Seção Elétrica na Operação YÁ-MIRIM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-SAP 3.1/SSIP/9, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora JULIETA SILVA DE ANUNCIAÇÃO, na condição de viúva, cujo
amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do artigo
222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda Constitucional
nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é viúva do ex-servidor ALBERTO PEDRO DE ANUNCIAÇÃO,
matrícula SIAPE n° 0083494, vinculado ao Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, falecido na
inatividade, em 18 de abril de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional Serviço de Diversos, Código NM-1006 (SIAPE 482/079), Nível Auxiliar, Classe
"S", Padrão "II".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 8-SAP 3.1/SSIP/9, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora JULIETA SILVA DE ANUNCIAÇÃO, na condição de viúva, cujo
amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do artigo
222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda Constitucional
nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é viúva do ex-servidor ALBERTO PEDRO DE ANUNCIAÇÃO,
matrícula SIAPE n° 0083494, vinculado ao Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, falecido na
inatividade, em 18 de abril de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional Serviço de Diversos, Código NM-1006 (SIAPE 482/079), Nível Auxiliar, Classe
"S", Padrão "II".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, N° 134 DE 26 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do 3º Sgt R/1 (Idt 092.593.234-5), MARCOS DE
OLIVEIRA BARRETO, Prec CP 96 166.126-3, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022, conforme publicada no DOU nº 94, pág 12, de 19 MAIO 22.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pela alínea "a" do inciso VIII do art. 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
RETIFICAR a Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 34, de 19 de agosto de 2021,
publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 34-A, de 19 de agosto de 2021, e no
Diário Oficial da União nº 165, de 31 de agosto de 2021, Seção 2, página 11, no que
concerne às promoções de segundo-tenente ao posto de primeiro-tenente Temporária.
ONDE SE LÊ: "OFICIAL MÉDICA TEMPORÁRIA - SAMARA SÂMIA MAGALHÃES", LEIA-SE:
"OFICIAL DENTISTA TEMPORÁRIA - SAMARA SÂMIA MAGALHÃES".
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 250, de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, do dia 25 de maio de 2022, seção 2, Pg 9, relativa
a nomeação do Cap R/1 0498913037 WELITON LEMES REZENDE para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), ONDE SE LÊ "...na ECIM EM Gilberto
Rodrigues dos Santos, Manaus-AM..." LEIA-SE "...na ECIM CE Cataratas, Cascavel-PR...".
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do
Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(018781773-
9)
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO
H Mil A São Paulo;
Cel Inf QEMA (105123323-
5)
MARCELO DA SILVA PINTO
Cmdo 11ª RM;
Cel Int
(020392644-
9)
MARCUS ALEXANDRE
NASCIMENTO SILVA
PclinMN;
Ten Cel Inf
(011155414-
3)
FLAVIO BERTOLOT PEREIRA
Cmdo Ba Ap Log
Ex;
Ten Cel Med (072548514-
8)
PAULO LEANDRO NUNES
H Ge Belem;
Ten Cel QCO (062374634-
4)
PAULO ROBERTO SODRÉ
MONTEIRO
CAEx; e
Ten Cel QCO (019304273-
6)
WALISSON D'ARC MOIZÉS
Ba Av T.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA