DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053000010
10
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com a letra b) inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho
de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra b) inciso II, art.
13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve
Dispensar, de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 1º de janeiro de
2022, o 2º Sgt R1 (Idt 014889963-6) ROSILDO BARBOSA DA SILVA, do Cmdo Ba Ap Log Ex,
com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 271 - Nomear o Cap R/1 0525518338 EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHMIDT para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 272 - Nomear o S Ten R/1 0521165548 ANTONIO JOSE CORREA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti
de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 273 - Exonerar de ofício, o ST R/1 1126820040 LUCIANO ALVARENGA DE SOUSA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 25
de maio de 2022, de acordo com o inciso II, letra b) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Nº 274 - Nomear o 2º Sgt R/1 0591090832 JOSÉ CARLOS PEREIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti de
Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 275 - Nomear o 3º Sgt R/1 0563815737 ANTONIO CARLOS DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti
de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 276 - Nomear o 3º Sgt R/1 0563020833 VALDIR BRAZOTTI para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti de
Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 491/COM1ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar
Voluntário, sob a forma de Estágio de Serviço e Adaptação (ESA) como Oficial
da 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), nos termos do previsto no Decreto
nº 9.530, de 17 de outubro de 2018, os voluntários abaixo mencionados, que
deverão se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
no dia 30 de maio de 2022.
I - Área de Ciência e Tecnologia:
a) Engenharia de Materiais (Rio de Janeiro/RJ):
FERNANDA SANTOS DA LUZ
b) Engenharia Oceânica (Arraial do Cabo/RJ):
VICTOR BASTOS DAHER
II - Área de Medicina:
Medicina Intensiva (Rio de Janeiro/RJ):
VITOR ALMEIDA BORGES
GUSTAVO VAZ
b) Ortopedia e Traumatologia Pediátrica (Rio de Janeiro/RJ):
PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES
c) Ortopedia
e Traumatologia
- Cirurgia
de Coluna
(Rio de
Janeiro/RJ):
ANTONIO EULALIO PEDROSA ARAUJO JUNIOR
d) Urologia (Rio de Janeiro/RJ):
PAULO ORNELLAS DE SOUZA
e) Oftalmologia - Cirurgia de Catarata (Rio de Janeiro/RJ):
RAMON MARCONDES QUARESMA
BRUNO BOECHAT MACIEL
f) Oftalmologia - Oncologia Ocular (Rio de Janeiro/RJ):
CLARISSA CAMPOLINA DE SÁ MATTOSINHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 30 de maio de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 250/COM2ºDN, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-EF 83.4035.31 IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO, da tarefa de Auxiliar do
Ajudante nos assuntos relativos a gestão de atendimento aos usuários, da CFJ, data da
dispensa 07JUN2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-EF 83.4035.31 IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO, na
tarefa de Assessor de Serviços aos Usuários NEO - 01.3.0.1, na área de atuação da
administração, na CFJ, no periodo de 08JUN2022 a 07JUN2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 282/COM2ºDN, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o militar da Reserva de 1a Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-ES 85.7574.97 ADERALDO CRAVO
FILHO, para tarefa de Atendente da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário - NEO
20.0.0.1., na CPSE, no periodo de 30MAI2022 a 29MAI2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 90/COM5ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, , no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do art. 46 e na alínea c, inciso II, § 1° do art. 48 do anexo I do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Alterar no art. 1° da Portaria n° 18, de 20 de janeiro de 2022 deste
Comando, onde se lê: "2°Ten (RM2-Md) 21.0767.27 GUILHERME MACHADO KHATIB", leia-
se: "2°Ten (RM2-Md) 21.0762.27 GUILHERME MACHADO KHATIB".
Art. 2° Alterar no art. 1° da Portaria n° 23, de 20 de janeiro de 2022 deste
Comando, onde se lê: "2°Ten (RM2-Md) 21.0767.27 GUILHERME MACHADO KHATIB", leia-
se: "2°Ten (RM2-Md) 21.0762.27 GUILHERME MACHADO KHATIB".
Art. 3° Alterar no art. 2° da Portaria n° 65, de 10 de fevereiro de 2022 deste
Comando, onde se lê: "2°Ten (RM2-Md) 21.0767.27 GUILHERME MACHADO KHATIB", leia-
se: "2°Ten (RM2-Md) 21.0762.27 GUILHERME MACHADO KHATIB".
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 91/COM5ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40 do Anexo I, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso
II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, abaixo mencionadas, a partir de 9 de março de 2022:
CT (RM2-T) 14.0735.01 BRUNA TERRA MOHAD CATALUNHA ENRG; e
CT (RM2-T) 14.0735.10 JULIANA DOS SANTOS Com5°DN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 94/COM5ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40 do Anexo I, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 2 de março de 2022, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-SMV):
1° Ten (RM2-T) 15.0565.97 PIERSANDRA SIMÃO DOS SANTOS EAMSC;
1° Ten (RM2-T) 15.0565.46 BIANCA DE SOUZA EAMSC; e
1° Ten (RM2-T) 15.0565.62 KAMILA HEFFEL FARIAS CPSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 123/CIAA, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 20ABR2022, o SO-RM1-FN-ES 86.0251.98
JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 20/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na
alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 20ABR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 125/CIAA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,