DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.591, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape nº 1217648,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Temas Estratégicos da Assessoria Especial Internacional, código FCE 1.11,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.592, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar EDUARDO PAREJA COELHO, matrícula Siape nº 2495889, do encargo
de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Temas
Bilaterais da Assessoria Especial Internacional, código CCE 1.10, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.593, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar CAROLINA GONCALVES PINHEIRO, matrícula Siape nº 2350757, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da
Coordenação de Temas Bilaterais da Assessoria Especial Internacional, código CCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA N° 1.594, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar LEONARDO DA SILVA PALMEIRA para exercer a função comissionada
de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
3.10, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA N° 1.596, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA
SILVA para exercer a função
comissionada de Coordenador
de Projeto da Coordenação-Geral
de Informações
Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.598, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088028, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.599, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar MIGUEL LODI CARVALHO, matrícula Siape nº 1534240, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.600, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar FRED CARLOS BARROS ROSAS para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 2.04, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.601, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar
MIGUEL 
LODI
CARVALHO 
para
exercer 
a
função
comissionada de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da Coordenação
de Gestão Estratégica
da Coordenação-Geral de Planejamento
e Gestão
Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.602, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar FRED CARLOS BARROS ROSAS, matrícula Siape nº 1729262, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Planejamento Estratégico da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.603, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar
PAULO AUGUSTO
SOUZA BANDEIRA
para
exercer a
função
comissionada de Chefe da Divisão de Apoio a Projetos da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.604, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar ANA PAULA PESSOA DIAS para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Gestão da Força de Trabalho da Divisão de Atos e Movimentação de
Pessoal da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.606, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar EVELINE CASTRO BARBOSA DE
JESUS para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal
da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.607, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1515738, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Operação da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.608, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar JOSE RONALDO RIOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº
1107922, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.609, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1515738, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.610, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar CRISTINE BEATRIZ NEIS, matrícula Siape nº 1763192, do encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.611, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve: