DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, matrícula Siape nº 1575440,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.612, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar ROSANGELA GONCALVES DE MOURA
para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão Técnica Administrativa da Diretoria de Orçamento e
Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.613, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1749191, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Atendimento de Diligências da Coordenação de Atendimento de Diligências da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.616, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Dispensar VANIA LUCIA AMARAL LOUREIRO da função comissionada de
Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.617, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar VANESSA VAZ DA SILVA NAZARIO para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.618, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar KELLY ARAUJO LIMA, matrícula Siape nº 1545127, do encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão da Coordenação
de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de
Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07,
deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.619, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar MARCOS VINICIUS BORGES para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da
Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de
Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03,
deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.620, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar DIORGENES BATISTA GONCALVES, matrícula Siape nº 1544141, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento
de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.621, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Nomear MARILIA GOMES DE MORAIS
SANTOS para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Coordenação Permanente de Licitação do Gabinete
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 2.06, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.622, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Nomear MICHELLE MARIS DE SOUSA
FERREIRA para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Obras
Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.623, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA, matrícula Siape nº 3028107,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do
Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.624, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA, matrícula Siape nº 2131556, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do
Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.625, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Nomear PLACIDO SOUSA BESERRA para exercer o cargo comissionado de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Nomear MAYARA ROCHA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização
de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.627, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar DAGMAR MACHADO DIAS, matrícula Siape nº 1723893, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.632, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar LUANA LANDIM ARAUJO para exercer a função comissionada de
Assistente do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 2.09, deste
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.634, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar ANDREA DOS SANTOS MOITINHO para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico da Coordenação de Normatização de Ações de Urbanização da
Coordenação-Geral de Urbanização do Departamento de Urbanização da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 2.05, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 1.637, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, resolve:
Designar MAURICIO LIMA REIS para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico Especializado do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento, código FCE 4.07, deste Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA