DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDR N° 1.674, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022 e o
constante no processo administrativo nº 59000.007702/2022-81, resolve:
Designar RODRIGO FERREIRA DE SOUSA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
(Sudeco), entidade vinculada a este Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de
dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014,
de 8 de abril de 2020, e no Processo Administrativo nº 59000.008645/2022-57, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor público PAULO ALEXANDRE DE
TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 3954005,
ocupante do cargo de Diretor do
Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de
Fomento e Parcerias com o Setor Privado deste Ministério do Desenvolvimento Regional,
código DAS 101.5, no período de 04 a 18 de junho de 2022, com ônus para este Ministério,
para participar das 56ª sessões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico - SBSTA e do Órgão Subsidiário para Implementação - SBI da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - UNFCCC, que ocorrerão entre os
dias 06 e 16 de junho de 2022 em Bonn, e de reuniões técnicas em Berlin dia 17 de junho
de 2022, na Alemanha.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de
dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014,
de 8 de abril de 2020, e no Processo Administrativo nº 59000.007488/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA NARITZA SILVA
MARQUIM DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1653757, ocupante da função comissionada de
Coordenadora de Controle de Normativos Técnicos da Diretoria de Integração e Controle
Técnico da Secretaria-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Regional, código
FCPE 101.3, no período de 18 a 26 de junho de 2022, com ônus limitado para este
Ministério, para participar do Módulo Executivo Internacional de 40 horas referente ao
curso MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões iniciado pela servidora em
novembro de 2021, que ocorrerá no período de 20 a 24 de junho de 2022, e terá suas
atividades desenvolvidas na University College London (UCL), em Londres, Inglaterra.
FABRICIO MOURA MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/03/2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.000415/2022-
06, resolve:
Nº 113 - Dispensar o servidor JOSE DURVAL LOPES, SIAPE nº 0735280, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS
na Paraíba, Código FGR-2.
Nº 114 - Designar o servidor NOBERTO LUCAS DE SÁ, SIAPE nº 0737815, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na
Paraíba, Código FGR-2.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000202/2022-56 - Apensos 3667-6/77 e 9546/79 , resolve:
Conceder pensão a Odete Oliveira dos Santos, cônjuge do ex-servidor João
Marcelino dos Santos, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe
A, Padrão NI-II, SIAPE 0735719, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de abril de 2022, data do falecimento
do ex-servidor.
LUCIANO GOIS PAUL
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MAIO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000939/2022-16, resolve:
Nº 67. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ARISTON QU E I R OZ ,
matrícula SIAPE nº 0732198, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473594.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000935/2022-20, resolve:
Nº 68. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO BRAULINO COELHO,
matrícula SIAPE nº 0732219, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, código
481060, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473604.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000937/2022-19, resolve:
Nº 69. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALMIR BENI C I O,
matrícula SIAPE nº 0732197, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473594.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MAIO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.001202/2022-11, resolve:
Conceder pensão a MARIA ANITA LEITE GOMES, cônjuge do ex-servidor JOSÉ
WILSON ALMEIDA, aposentado, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, código
481060, Classe A, Padrão II, SIAPE nº 0730424, vinculado à Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso I, e 222 Inciso VII alínea "b"
item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo
15, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30 de Março de 2022, data de óbito
do ex-servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA ROCHA CHIANELLI, matrícula SIAPE nº
1704743, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Prestação de Contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar a servidora AMALIA CRISTINA SOARES GUEDES RAMALHO, matrícula
SIAPE nº 2161758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 31, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar DURCINÉIA ABREU SALDANHA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2186543,
para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Contabilidade
e
Prestação
de
Contas,
da
Diretoria
de
Administração
desta
Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas
pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2
de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de
outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor MANOEL MESCIA COSTA, matrícula SIAPE nº
1847895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação da Execução de Aquisições, da
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da
Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da
Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta
Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
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