DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIDES Nº 89, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o
que consta no Processo nº 03001.001443/2022-10, resolve:
Conceder pensão a GILDA MARIA BUAINAIN, companheira do ex-servidor Jardel
Barcellos de Paula, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código
403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 776888, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo
15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de maio de 2022, data do
falecimento do ex-servidor.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 320 - Exonerar FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, do cargo de
Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da
Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação
da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de
6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 322 - Designar FERNANDA FALCÃO MALAQUIAS CABIZUCA, CPF nº ***.623.585-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4,
da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 323 - Nomear RAFAEL MISAEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.283.778-**, para exercer o cargo de
Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro - GM-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC no 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 324 - Exonerar, a pedido, RAQUEL LOPES SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1813611, do cargo
de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a
contar de 24 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de
6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I
do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 325 - Dispensar RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº ***.144.001-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 326 - Designar EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO, CPF nº ***.496.741-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 321, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear GABRIELE CASTRO CASSANI, Matrícula SIAPE nº 3209147, para exercer o
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Formação de Professores
da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da
Educação da Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23123.002347/2022-10, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, de 5 a
12 de junho de 2022, para representar o Ministério da Educação durante a I Reunião do Grupo
de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Panamá, com ônus para o GM/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.013039/2022-14, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Coordenadora-Geral de Jovens e Adultos, para
participação na VII Conferência Internacional para o Ensino de Adultos (CONFINTEA), a realizar-
se em Marrakesh, Marrocos, com trânsito incluso de 13 a 19 de junho de 2022, com ônus para
SEB/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, da unidade integrante do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora RAQUEL LOPES SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1813611, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos deste Ministério, a contar de 24 de maio de 2022.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 360
Servidor(a): SUELENE FRANCISCA DA SILVA BISPO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1786484
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 289043
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0966618
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23000.011797/2022-90
Nº 361
Servidor(a): JAIR JOSÉ MALDANER
Mat. SIAPE: 2371590
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404
Código da vaga: 696644
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0214771
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal do Tocantins
Processo: 23235.010349/2022-15
Nº 362
Servidor(a): JOÃO PAULO CAMPOS TRIGUEIRO
Mat. SIAPE: 2303885
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 947374
Do: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0942493
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Processo: 23792.000696/2022-14
Nº 363
Servidor(a): WANDERSON AMARAL DA SILVA
Mat. SIAPE: 2086508
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 938864
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0953269
Do: Instituto Federal Fluminense
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo: 23063.000841/2022-18
Nº 364
Servidor(a): PEDRO COLEN NETO
Mat. SIAPE: 1374110
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402
Código da vaga: 837922
Do: Instituto Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0953283
Do: Instituto Federal Fluminense
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Processo: 23792.000084/2022-21
Nº 365
Servidor(a): JOSIANI MENDES SILVA
Mat. SIAPE: 1486177
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403
Código da vaga: 647924
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida
PORTARIA DIDES Nº 85, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o
que consta no Processo nº 03001.001506/2022-38, resolve:
Conceder pensão a Alzira Toratani Fuzikawa, companheira do ex-servidor Mário
Nakayama, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Código 403020,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 776985, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 15 de maio de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV