DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 984383
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Psicólogo - Área
Código da vaga: 0984460
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23110.003946/2022-08
Nº 458 - Servidor(a): VALDEMAR DE ASSIS LIMA
Mat. SIAPE: 1814754
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 918390
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933215
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23080.012138/2022-28
Nº 459 - Servidor(a): GUSTAVO CARVALHO MOREIRA
Mat. SIAPE: 1396932
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 853594
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
Mat. SIAPE: 1605397
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 333720
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo: 23122.009575/2022-21
Nº 460 - Servidor(a): VIVIAN PATRICIA VIEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1824996
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 259895
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0342065
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23104.002636/2022-47
Nº 461 - Servidor(a): LEANDRO BRITO SANTOS
Mat. SIAPE: 3000419
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 916354
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933425
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23520.001043/2022-52
Nº 462 - Servidor(a): HELEN DE ALMADA ZEPELIM
Mat. SIAPE: 3125666
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 979549
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Tecnólogo - Formação
Código da vaga: 0986358
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo: 23000.012674/2022-76
Nº 463 - Servidor(a): EDUARDO ALVES GOMES
Mat. SIAPE: 3273398
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 980033
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0905050
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23000.013216/2022-54
Nº 464 - Servidor(a): DHENE ALMEIDA PACHECO
Mat. SIAPE: 2242605
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 978274
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Farmacêutico Bioquímico
Código da vaga: 0697270
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23479.010354/2022-65
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 317, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.016859/2022-25, resolve:
I- Aposentar EVANDRO MOREIRA SILVA, matrícula Siape 391428, ocupante do
cargo Pedreiro, Classe B Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG com
fundamento no artigo no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da EC 41/03, incluído
pela EC 70/2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303046.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 326, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.024080/2022-83, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ARI DIVINO
SOARES, matrícula Siape 392092, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG com base no artigo
6º, incisos I, II, III e IV, § único da Emenda Constitucional 41/03 e do § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303471.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 327, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.026599/2022-
04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGINA FATIMA MAIA ATHENIENSE DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape 1211547, do quadro de
pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 21/05/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.265, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro
de 2013, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio
de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o resultado final do
Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o ,
referente ao Edital nº 28 de 23 de maio de 2017, publicado no D.O.U. de 31 de maio de
2017,resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, INGRID GASPAR
DA COSTA GERONIMO, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 28 de 23 de maio de 2017, para o cargo de Técnico
em Laboratório/Biologia, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga ocupada anteriormente por
Igor Humberto de Freitas Diller Hernandes, vacância por posse em cargo inacumulável,
conforme portaria nº 59 de 12 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro
de 2022, código de vaga nº 0967420. Ressalvando que a presente nomeação se dá em
cumprimento à decisão judicial constante no processo nº 0024415-48.2018.4.02.5101/RJ da
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.276, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2022, o cargo ocupado por Marcos
Vinicius Barroso de Oliveira, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de
vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 2998112, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Processo nº23783.000325/2022-41.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2022, o cargo ocupado por Vitor Henrique
Alvarinho, Assistente em administração, classe/nível D-I, padrão de vencimentos 05, matrícula
SIAPE nº 2275871, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9527/97.Processo nº23778.000223/2022-03.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual