DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS CODÓ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN ALESSANDRA VIEIRA DE
CARVALHO SOUSA, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
Edital nº 2/38, publicado do Diário Oficial da União de 06/05/2019, para exercer o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MICROBIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº0813681, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.614, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903, DE 26 de abril de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO RENATO DO CARMO PEREIRA
FILHO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº
2/38, de 19/02/2019, publicado do Diário Oficial da União de 15/03/2019, para exercer
o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº0976840, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º. Retificar a PORTARIA Nº 54/2022 (1205151):
Onde se lê:
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 53 de 23 de maio de 2022 - Prorrogação
da validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 020/2022 para
Contratação de Professor Visitante do Campus Avançado Piumhi.
Leia-se:
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 53 de 23 de maio de 2022 - Prorrogação
da validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 020/2021 para
Contratação de Professor Visitante do Campus Avançado Piumhi.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008749/2022-22, resolve:
Nº 1.006 - Art. 1º. DECLARAR VAGO, a partir de 12 de abril de 2022, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo
servidor BRONDÍSIO EVANGELISTA FERREIRA, matrícula SIAPE 2397812, lotado na Reitoria,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da
Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011838/2022-39, resolve:
Nº 1.011 - Art. 1º. Rescindir, a pedido, a partir de 28 de maio de 2022, o contrato de
NAIARA SIRILO VITÓRIA ARAÚJO, matrícula SIAPE 3254329, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, com lotação no Campus Marabá Industrial deste
Instituto, nos termos do Artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745/1993.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS ALTAMIRA
PORTARIA Nº 70/GAB/CAMPUS ALTAMIRA, DE 27 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) - CAMPUS ALTAMIRA, nomeada através da
Portaria nº 1.744/2019/GAB/IFPA, de 01/08/2019
publicada no D.O.U. de
02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
através do Processo nº 23051.017284/2018-19. resolve,
Art. 1º- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, o JOAQUIM MARQUES GONÇALVES
NETO, matrícula SIAPE nº
1909239,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, do quadro de pessoal do Campus Altamira do Instituto Federal do
Pará - IFPA, com base no Laudo Médico Pericial nº 0.241.332/2018, datado de
18/12/2018
pela
Junta
Médica Oficial,
que
concluiu
pela
incapacidade
permanente
para o
trabalho
do servidor,
a
partir
de 19/12/2018,
com
proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética
simples
das
remunerações
adotadas
como
base
para
contribuições
previdenciárias, atualizadas monetariamente, correspondentes a 100% (cem por
cento) do período contributivo, desde 01 de outubro de 2007, conforme data
do primeiro emprego,
com fundamento no art. 40, §1º,
inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019,
combinado com
o
art. 10,
§1°, inciso
II,
e §4°da
Emenda
Constitucional n° 103/2019, e com o art. 26, § 2°, inciso II, do mesmo
dispositivo
legal, e
contribuição
previdenciária,
em conformidade
com
as
alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC nº 103/2019, e no § 18, do art. 40
da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo."
ROSÂNGELA MARIA TORRES EMERIQUE
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 234 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos
50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no constante no processo
administrativo nº 23051.012445/2022-43, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA/Campus Belém:
Presidente: JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300
Membro: MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO - SIAPE 0048519
Membro: JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, resolve:
Nº 1.309 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 42/2022, firmado com HOMERO AMARAL CIDADE JUNIOR, Campus Campo
Largo, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir
de 25/06/2022. (Processo: 23411.003775/2022-14)
Nº 1.312 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1298 de 26 de maio 2022, publicada no DOU do
dia 27/05/2022, seção 2, página 26, que contrata KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN
Professora Substituta. (Processo: 23411.009019/2022-07)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 525, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
nº 23705.007863/2022-71 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora CARLA LIMA RICHTER, matrícula SIAPE nº 1888277, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmares
desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período compreendido entre
10/09/2022 a 10/03/2023, para cursar Doutorado Sanduíche na University of British Columbia,
Canadá, com ônus limitado para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23134.001189.2022-51, de 11 de maio de 2022; resolve:
Nº 892 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUANNA MELO ALVES, Matrícula Siape
nº 2639877, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus
Avançado lajes, durante o período de 2 a 10 de julho de 2022, com ônus, a fim de que a referida
servidora possa realizar visita técnica com o objeto de intercâmbio de experiências acadêmico-
científicas, visando a expansão dos programas institucionais de internacionalização, a convite
da Universidad Península de Santa Elena, na cidade de La Libertad, Equador.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001783.2022-15, de 9 de maio de 2022; resolve:
Nª 893 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula
Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Mossoró, e em exercício na Reitoria, durante o período de 2 a 10 de julho de 2022,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica com o objeto de
intercâmbio de experiências acadêmico-científicas, visando a expansão dos programas
institucionais de internacionalização, a convite da Universidad Península de Santa Elena, na
cidade de La Libertad, Equador.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23139.001045.2022-55, de 25 de maio de 2022, resolve:
Nº 894 - I - EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1782507, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 604/2016-Reitoria/IFRN de 20 de abril de 2016.
II - DETERMINAR, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
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