DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº
279 -Art.
1º
Designar PATRÍCIA
DE SOUZA
TORRES
FRANÇA, Matrícula
nº
1639120/SIAPE, Pedagoga, para função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Educação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.(Processo nº 23070.054142/2021-00).
MOISES FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 6/2022-R, publicado no DOU em 01/02/2022,
ANDRÉ GEORGHTON CARDOSO PACHECO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0228958.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.059158/2022-21)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU no dia 16/03/2022, Seção 2, Pág. 31, onde se lê: "...no
período de 25/06/2022 a 24/06/2023...", leia-se: "...no período de 27/06/2022 a
26/06/2023...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 769 DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159309/2022-30, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA FERREIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1686611, código de vaga 867927, a partir de 09/05/2022,
por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário Auxiliar, no Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 770, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152513/2022-20, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA GARCIA
CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1432380, código de vaga 773708, a partir de 06/01/2022,
por ter sido empossada no cargo de Médico Plantonista, na Prefeitura Municipal de Silva
Jardim, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 771, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.158125/2022-52, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2424506, código de vaga 237655, a partir de 11/04/2022, por
ter sido empossado no cargo de Analista do Ministério Público, no Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 772, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163168/2022-50, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Farmacêutico - Bioquímico, ocupado pelo servidor JOÃO ALVARO COSTA D´IPP O L I T O,
matrícula SIAPE nº 1092844, código de vaga 240472, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 07/02/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159011/2022-20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA CONSTANTINO TINOCO, do
cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 3278964, código de vaga 978350, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 14/04/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 796, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o PARECER nº
1.183/2019/ATON/CCJA/PFUFF/PGF/AGU,
aprovado 
pelo
DESPACHO
DE
APROVAÇÃO nº
01686/2019/SQC/CCJA/PFUFF/PGF/AGU e
Despacho GABR,
datado de 09/11/2020, constantes do processo nº 23069.004093/2019-71,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARIO ANDRE DA CUNHA SAPORTA,
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1345737,
código de vaga 235972, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
20/09/2019, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1883, publicada no D.O.U. em 27/05/2022, seção 2, página 31,
que autorizou o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE,
Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para participar de
"Missão de Trabalho", na cidade de Ciudad del Este/Paraguai, no período de 13 a
16/06/2022, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº
23070.021246/2022-19)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 180, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.010422/2022-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Victoria Ines Darling , Professora do Magistério Superior, Siape nº 2889769, para participar
da : Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, do dia 5 de junho de
2022 ao dia 11 de junho de 2022, em Cidade do Méxixo, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.009837/2022-14 ,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Heloisa Marques Gimenez, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1952009, para
participar da : IX Conferencia Latino-Americana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO e
Visita Técnica em El Colegio de México e Taller Presencial "Uma mirada actualizada sobre
métodos y técnicas para la investigación en Ciencias Sociales. Reunião Grupo de Trabalho
CLACSO "Geopolítica, integración regional y sistema mundial". do dia 3 de junho de 2022
ao dia 13 de junho de 2022, em Cidade do Méxixo, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.009832/2022-52 ,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana
Alice Aguiar Eleuterio, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2142053, para Visita ao
Centro de Modelación y Monitoreo de Ecosistemas da Universidad Mayor. . do dia 11 de
junho de 2022 ao dia 18 de junho de 2022, em Santiago, Chile
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.009399/2022-06 ,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogerio
Gimenes Giugliano, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1652940, para participação
na IX Conferencia Latino-Americana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO, do dia 4 de
junho de 2022 ao dia 12 de junho de 2022, em Cidade do México, México
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.006753/2022-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia
Santos de Souza, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1118082, para participar do
XV Congresso de JALLA: Jornadas Andinas de Literatura Latino-Americana, do dia 17 de
julho de 2022 ao dia 23 de julho de 2022, em Cidade da Guatemala, Guatemala.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 1.642, publicado no DOU de 03/05/2022, seção 2,
página 35, para onde se lê: "pelo período de 11/07/2022 a 22/07/2022"; leia-se: "pelo
período de 10/07/2022 a 22/07/2022".