DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.943 - Autorizar o afastamento do País de SILVANA KRAUSE, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de workshop junto à University
of Würzburg, em Würzburg, Alemanha, no período compreendido entre 21/06/2022 e
28/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92076.
Nº 2.944 - Autorizar o afastamento do País de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da
Faculdade de Farmácia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, com a finalidade de realizar visita à Universitat de València, em Valencia,
Espanha, no período compreendido entre 05/09/2022 e 12/09/2022, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº 92049.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.937, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SIMONE MUNDSTOCK JAHNKE, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fitossanidade da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar pesquisa colaborativa junto ao Julius
Kühn-Institut, em Darmstadt, na Alemanha, no período compreendido entre 31/05/2022 a
31/07/2022, com ônus limitado; e, entre 01/08/2022 a 06/08/2022, realizar pesquisa
colaborativa, com ônus limitado, junto à Leibniz-Institut für Agrartechnik und Bioökonomie,
em Potsdam, na Alemanha.Processo nº 23078.520683/2022-32.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.938, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Retificar a Portaria n° 2735/2022, de 20/05/2022, que retificou a Portaria nº
2091/2022, de 20/04/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a RAQUEL
JANISSEK MUNIZ, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração
Onde se lê: com ônus para a UFRGS (Escola de Administração: 7,5 diárias),
ficando ratificados os demais termos,
leia-se: com ônus para a UFRGS (Escola de Administração: 7,5 diárias) e
CAPES/PROAP (1,5 diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 92060.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE MAIO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LIVIA KMETZSCH ROSA E SILVA ,
matrícula SIAPE
n° 2095352,
lotada no Departamento
de Biologia
Molecular e
Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de
Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, Código SRH 160, código FG-
1, UORG 599, com vigência a partir de 30/06/2022 até 29/06/2024. Processo nº
23078.535847/2022-26.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.953, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUIS DA CUNHA LAMB, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica, com
a finalidade de desenvolver estudos em nível de Especialização junto ao Massachusetts
Institute of Technology, em Cambridge, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 31/05/2022 a 30/05/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.523725/2022-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
MARCELO JOSE COLACO, Matrícula SIAPE nº 1466689, publicada no Diário Oficial da União
72 de 14/04/2022 seção 2, p. 34. (Processo 23079. 203835/2022-25)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.837, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210486/2020-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZ IPOLITO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 0364854, ocupante do cargo de Pintor- Área, Classificação: B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.289, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208320/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS CAMPOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 6360776, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.304, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215953/2020-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA RODRIGUES DE
MORAES, matrícula SIAPE n.º 0364082, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.306, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211298/2021-14, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora FLORINDA
MANGEROTI
ZANIBONI DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0364966, ocupante do cargo de Recepcionista,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.308, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.207976/2022-17, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
à 
servidora 
MARIA 
CLEIDE 
DE
MENDONCA, matrícula SIAPE n.º 0361682, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.309, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.207988/2019-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEIZA DE MATTOS DOS
PASSOS, matrícula SIAPE n.º 0364809, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.310, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.213746/2021-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA XAVIER DA SILVA,
matrícula
SIAPE n.º
0375261,
ocupante do
cargo
de
Copeiro, Classificação:
B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais, e vigência a partir de
28/12/2020.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.313, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.209147/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA REGINA HOSTILIO
CERVANTES DIAS , matrícula SIAPE n.º 1124531, ocupante do cargo de Professor
Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.314, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.211506/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA
DA SILVA BESSA, matrícula SIAPE n.º 1240906, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo, vigência a partir de 24/05/2022.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.438, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.237529/2021-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA COSTA DOS SANTOS DE
MACENA, matrícula SIAPE n.º 0366267, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA