DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.316, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204596/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA MANSUR GAMA
LIMA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1124473, ocupante do cargo de Médico/Área,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.321, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203116/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA APARECIDA STAROPOLIS
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1435883, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 12, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.333, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243846/2021-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA REGINA DA SILVA PEREIRA ,
matrícula SIAPE n.º 0364522, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.336, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227689/2021-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGALY DO ESPIRITO SANTO,
matrícula SIAPE n.º 1124376, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.337, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208526/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA HELENA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0363755, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.376, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207100/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL FERNANDO BASTOS DE
QUADROS, matrícula
SIAPE n.º
1124295, ocupante
do cargo
de Técnico
de
Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.480, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202180/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIONISIO FELICISSIMO,
matrícula SIAPE n.º 0361249, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.482, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.204464/2022-07,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DE
FREIRE BASTOS, matrícula SIAPE n.º 0371892, ocupante do cargo de Professor
Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.486, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243331/2021-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONE DA CRUZ JAQUES,
matrícula SIAPE n.º 0377560, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.491, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209663/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1125168, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.494, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204025/2022-96, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
DENISE
RUSSO
BASTOS,
matrícula SIAPE n.º 0363214, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.505, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242024/2021-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANICE CAIAFA PEREIRA E SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 1170971, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, §6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.506, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CAMILA FERRAO DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/05/2022 à 14/01/2023, conforme
processo nº. 23079.215025/2022-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.512, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218818/2021-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAURA FRAGA MONTEIRO,
matrícula SIAPE n.º 0377599, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.526, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206410/2019-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEONICE MARTINS LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0653576, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 4, Padrão: 07, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88,
redação dada pela EC 41/03, c/c com o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais
pela média aritmética.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.536, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205871/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLEY CAVALCANTI, matrícula
SIAPE n.º 1125081, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.550, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211948/2021-13, resolve: