DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 3.338-Declarar vago, a partir de 27/05/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade PAMELA MASSIEL CHIROQUE SOLANO
, matrícula SIAPE nº 1023879, código de vaga nº 705067, lotada no Departamento de
Tecnologia e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, por motivo de vacância por
exoneração, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso I, c/c artº 34, ambos da Lei n
8.112/90, corroborado pela Nota Técnica Legislativa nº 99/2022/NULEP/PROGEP.
Processo n° 23083.029302/2022-14,
Nº 3.340- I - Exonerar, por motivo de aposentadoria, MARIA ISABEL DOS SANTOS
LEANDRO, Auditora, matrícula SIAPE n.º 2615946 da função de Titular da Unidade Interna
de Auditoria da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1.487/2019 -
GABREI, CD-0004;
II - Esta portaria terá vigência a partir de sua publicação em DOU.
Nº 3342- I - Nomear DUCLÉRIO JOSE DO VALE, Administrador, matrícula SIAPE n.º 0386373,
para exercer pro tempore a função de Titular da Unidade Interna de Auditoria da UFRRJ,
CD-0004;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em DOU.
Processo n° 23083.031897/2022-51,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 289, 290, 293, 294 e 295, de 18 de maio de 2022, publicadas
no DOU de 20-5-2022, Seção 2, páginas 31 e 32, no título, onde se lê: Universidade Federal
de Goiás; Leia-se: Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Na portaria que autoriza a contratação por tempo determinado de Sabir Khan,
onde se lê: Portaria nº 29, de 18 de maio de 2022; Leia-se: Portaria nº 291, de 18 de maio
de 2022 e no título, onde se lê: Universidade Federal de Goiás; Leia-se: Universidade
Federal Rural do Semi-Árido.
Na portaria que autoriza a contratação por tempo determinado de Lucas
Rodrigues Forti , onde se lê: Portaria nº 29, de 18 de maio de 2022; Leia-se: Portaria nº
292, de 18 de maio de 2022 e no título, onde se lê: Universidade Federal de Goiás; Leia-
se: Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
(p/Coejo)
PORTARIA N° 322, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Giselle Cerise Gerson, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 417, de 20 de julho de 2021 da Ufersa, referente a vacância de cargo ocupado pelo
servidor Daniel Paulo de Andrade Silva em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU nº 136, de 21/07/2021, código nº 0926142. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 323, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos
e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933143. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 324, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do
artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 12 de dezembro de 1990, Ester Medley Bezerra Teixeira, classificada em 1º
lugar no Edital do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de
09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de
04/05/2022, para exercer o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº
999, de 24 de novembro 2020 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de
cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2020, código nº
0975117. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 325, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Luan Victor Anselmo de Oliveira, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Psicólogo Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 999, de 24 de novembro de 2020 do
Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada
no DOU nº 225, de 25/11/2020, código nº 0984488. A posse do servidor ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Cibele Beatriz da Silva Oliveira, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 62, de 3 de fevereiro de
2021 da Ufersa, referente a aposentadoria do servidor Francimar Honorato dos Santos,
publicada no DOU nº 24, de 04/02/2021, código nº 0307050. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 327, DE 27 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Florence Queiroz Saraiva, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso
Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº
20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 758, de 17 de dezembro de 2021 da Ufersa,
referente a aposentadoria da servidora Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade,
publicada no DOU nº 238, de 20/12/2021, código nº 0307035. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 794 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2022, Valdir Marcos Stefenon,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2625598, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais -
CPFRGV/CCA, para um mandato de 4 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.022845/2022-22)
Nº 798 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, João Batista Rodrigues Neto,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1805587, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de
Materiais - CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 013958/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EZMIR DIPPE ELIAS, matrícula SIAPE 1158923, código de vaga nº
690622, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, nível de classificação
E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais,
incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.014099/2022-01).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE