DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.240, DE 20 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roselaine
Ruviaro Zanini, Matrícula SIAPE 2095272, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Estatística/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 105257/2021-32)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 21 de Agosto de
2022 à 02 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho na instituição Otto von Guericke University Magdeburg, em Magdeburg/Alemanha
com ônus para CAPES(Diárias) 21/08/2022 - 02/09/2022 ; com ônus para CAPES(Passagens)
21/08/2022 - 02/09/2022 ; (Processo Nº 23081.058241/2022-12).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 73-DISPENSAR Marcos Vinicio da Silva, Matrícula SIAPE 2405124, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor da
Biblioteca Setorial - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104, para a qual foi designado
pela Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 048, de 22/05/2020. (Processo n. 058608/2022-90)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74-DESIGNAR Maria Elizete Barbosa Machado, Matrícula SIAPE 2171545, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Setorial - CAL do Centro de Artes e Letras,
Código FG4.104. (Processo n. 058608/2022-90)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ANTONIO ESTEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.010203/2021-10 e nº
23089.013569/2022-21, resolve:
Nº 2.001 - Demitir, o servidor SERGIO DE CARVALHO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1356994, Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, nos termos
dos artigos 117, inciso XVIII e 132, inciso XII, ambos da Lei nº 8.119/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.005 - Exonerar o servidor AUGUSTO PARANHOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2527175,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.007 - Designar o servidor MAURICIO MAIA, Matrícula SIAPE nº 2414956, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
NELSON SASS
PORTARIA Nº 2.013, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora MARIA DO CARMO PINHO FRANCO, Matrícula SIAPE nº
1804532, na função de Chefe do Departamento de Fisiologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de
12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 1.997 - Exonerar, a pedido, o servidor HODYLON LIMA DA SILVA MOURA,
Matrícula 
SIAPE 
nº
2316333, 
Contramestre-Oficio, 
Classe 
C,
Nível 
de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, a partir de 02/05/2022.
Declarar
vago 
o
cargo 
acima
citado
(Processo 
SEI
nº
23089.012160/2022-98).
Nº 2.010 - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA RODRIGUES DAMACENO,
Matrícula SIAPE nº 2318847, Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, a partir de 13/05/2022.
Declarar
vago 
o
cargo 
acima
citado
(Processo 
SEI
nº
23089.006652/2022-44).
Nº 2.011 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe IV, Padrão de
vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 2183431, decorrente do falecimento da servidora
ADRIANA DE OLIVEIRA, ocorrido em 14/05/2022 (Processo SEI nº. 23089.014628/2022-89).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.014 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora BRASILIA MARIA CHIARI,
Matrícula SIAPE nº 2137527, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de sua genitora LEONICE REIS DEL VECCHIO, que
perceberá pensão vitalícia com base no inciso V do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII
do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90
dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846,
de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.013666/2022-14).
Nº 2.015 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora BRASILIA MARIA CHIARI,
Matrícula SIAPE nº 1137527, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4,
Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua genitora LEONICE
REIS DEL VECCHIO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso V do art. 217; e item
6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015;
§7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida
dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela
Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004
(Processo SEI nº 23089.013680/2022-18).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.006427/2022-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0929262, regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pela servidora
CAMILA MARIANA RUIZ, matrícula SIAPE 1241597, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 30 de maio de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 831, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.050236/2021-81; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ERIVALDO
BONIFACIO GALAN, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, prorrogado pelo Edital nº 10/2021,
publicado no DOU de 19 de abril de 2021, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, para o Campus Santa Helena,
na vaga nº 0598720, oriunda da exoneração de Jaqueline Galleazzi da Luz.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 832, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026050/2022-91; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAMILA MARIA
SITKO MEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
25/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Campo Mourão, na
vaga nº 0302119, oriunda da aposentadoria de Luiz Augusto Oliveira Barbosa.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 833, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026098/2022-08; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HENRIQUE CUNHA CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Campo
Mourão, na vaga nº 0302085, oriunda da aposentadoria de Marina Rodrigues Brochado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 834, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026178/2022-55; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU

                            

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