DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907436/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº
76205640000108. Atualização de valores. Valor Total: R$ 283.126,67, Valor de
Contrapartida: R$ 283.126,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
30/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº 681.117.629-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909022/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ALCINOPOLIS,
CNPJ
nº
37226651000104. Alteração de valor de contrapartida por parte do convenente passando
do valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para R$330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais). Valor Total: R$ 255.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 255.833,33,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DALMY CRISOSTOMO
DA SILVA, CPF nº 609.135.681-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892186/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONDOR, CNPJ nº 88437926000190.
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 39.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 39.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: VALMIR LAND, CPF nº 688.725.340-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901278/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº
28561041000176.
ACRÉSCIMO
DE
CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA
NO
VALOR
DE
R$254.500,00. Valor Total: R$ 254.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS, CPF nº
452.543.897-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901447/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARCOS, CNPJ nº
88818299000137. solicitamos aumento de contrapartida conforme orçamentos e termo de
referência em anexo. Valor Total: R$ 61.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 61.233,33,
Vigência:
31/12/2020 a
31/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EVANDRO CARLO S
KUWER, CPF nº 488.305.500-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912339/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CEREJEIRAS,
CNPJ
nº
04914925000107. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 91.591,67, Valor de
Contrapartida: R$ 91.591,67, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: LISETE MARTH, CPF nº 526.178.310-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 914187/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS, CNPJ nº
04219099000178. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 914187/2021. Valor
Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 20/10/2021 a
20/06/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 816.030.960-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908077/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRATINHA, CNPJ
nº 18585570000156. a) Alteração do valor da contrapartida, que originalmente era de R$
1.829,00 e agora deverá ser alterado para R$ 142.770,75;
b)
Prorrogação
do
prazo
até
31/03/2023. Valor
Total:
R$
140.941,75,
Valor
de
Contrapartida: R$ 140.941,75, Vigência: 19/05/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOHN WERCOLLIS DE MORAIS, CPF nº 042.024.726-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910320/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA ,
CNPJ nº 67662437000161. Solicito Aditivo de 25.700,00 na Contrapartida, total da
contrapartida 26.000,00. Valor Total: R$ 25.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.700,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DOMINGOS MENTE
LOPES, CPF nº 353.628.898-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914952/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA, CNPJ nº
88546890000182. Solicitação de termo aditivo de acréscimo de contrapartida. Valor Total:
R$ 109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ANDERSON MANTEI, CPF nº 460.300.420-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901377/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES, CNPJ nº
93539187000187. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 102.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 102.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: LUIZ ZELINSKI, CPF nº 892.246.989-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908067/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº
22681423000157. Alteração do valor de contrapartida de R$ 5.000,00 reais para R$
222.500,00 reais. Valor Total: R$ 217.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 217.500,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARIO OSVALDO
RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910212/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ARVOREZINHA, CNPJ nº
87612750000100. Solicitação de alteração do valor da Contrapartida (acréscimo), tendo em
vista novos orçamentos. Valor Total: R$ 59.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.666,00,
Vigência:
23/12/2021 a
23/08/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JAIME TALIETTI
BORSATTO, CPF nº 434.215.470-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917040/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, CNPJ nº
88811930000176. SOLICITAMOS AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 60.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JAIR MACHADO, CPF nº 211.557.390-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901405/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
VITORINO,
CNPJ
nº
76995463000100.
AUMENTO
DA
CONTRAPARTIDA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MINI
ESCAVADEIRA. Valor Total: R$ 40.623,33, Valor de Contrapartida: R$ 40.623,33, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCIANO VOTTRI, CPF nº
056.916.679-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901753/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, CNPJ nº
92453927000103. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 130.490,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JAIRO PAULO LEYTER, CPF nº 532.179.770-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901789/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO, CNPJ nº
46634366000113. vimos a presença de V. Sª solicitar a alteração da descrição de
diminuição do peso operacional, potencia, tanque de combustivel, bem como o
realinhamento dos preços, aumento de contrapartida do co. Valor Total: R$ 101.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 101.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MAURO JOSE TEIXEIRA, CPF nº 750.701.118-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911068/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CRUZ
ALTA,
CNPJ
nº
88775390000112. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 73.225,56,
Valor de Contrapartida: R$ 73.225,56, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de
Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº 007.585.530-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908476/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URAI, CNPJ nº 75424507000171.
Alteração de Contrapartida para o valor de R$ 231.835,00 (duzentos e trinta e um mil,
oitocentos e trinta e cinco reais). Valor Total: R$ 229.835,00, Valor de Contrapartida: R$
229.835,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANGELO
TARANTINI FILHO, CPF nº 007.098.709-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915278/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA,
CNPJ nº 44937365000112. Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Valor Total: R$ 39.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 39.300,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO, CPF nº 097.602.528-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910974/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ARMAZEM,
CNPJ
nº
82928664000180. Solicitar aditivo de contrapartida no valor de R$ 248.500,00 (Duzentos e
quarenta e oito mil e
quinhentos reais), do Convênio nº 910974/2021, para concluir a execução desse processo.
Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 19/10/2021 a
19/06/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, CPF nº 898.656.349-
53.
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