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DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911017/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BOM, 
CNPJ 
nº
75771212000171. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 143.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 143.333,33, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura:
19/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE, CPF nº 487.450.819-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909589/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº
64037872000107. TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
103.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.539,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168,
Convenente: GERALDINO
BARBOSA
DE
OLIVEIRA JUNIOR,
CPF
nº
132.531.658-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909033/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190.
ALTERAÇÃO 
DO
VALOR 
DOS 
RECURSOS
DA 
CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA 
E
ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 182.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 182.500,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RHAIZA REJANE NEME
DE MATOS, CPF nº 017.491.841-09.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 888657/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117.
Ajuste de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 79.789,97, Valor de Contrapartida: R$
79.789,97, Vigência:
24/12/2019 a
22/06/2022. Data
de Assinatura:
24/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
NILTON DEBASTIANI, CPF nº 326.669.260-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918881/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194.
O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio nº 918881/2021, aumentando o valor da
contrapartida financeira devida pelo Convenente,. Valor Total: R$ 19.851,94, Valor de
Contrapartida: R$ 19.851,94, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº 533.961.209-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905721/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
PARDO, 
CNPJ 
nº
88821079000162. O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA -
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio nº 905721/2020, aumentando o
valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,. Valor Total: R$ 240.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 240.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917154/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAQUIRAI, 
CNPJ 
nº
15403041000104. O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA -
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio nº 917154/2021, aumentando o
valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente,. Valor Total: R$ 13.009,67, Valor
de Contrapartida: R$ 13.009,67, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº 031.770.011-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913313/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167.
1.1. O presente instrumento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio nº 913313/2021, aumentando o valor da
contrapartida financeira devida pelo Convene. Valor Total: R$ 151.409,99, Valor de
Contrapartida: R$ 151.409,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
24/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 101/2022
a) Nº do Processo: 21000.008097/2022-92; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo (SAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com
interveniência do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (DECRED), inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário Marcio Candido
Alves, e a Prefeitura Municipal de Dourados/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.155.926/0001-44, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. Alan Aquino Guedes de
Mendonça; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer,
mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a
realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário -
Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as
diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário -
Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica
será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a
celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 26/5/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 55000.002202/2007-62a) Espécie: Termo de Doação nº 71/2022, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA, inscrito no CNJF/MF sob o nº 00.396.895/0001-25, ora designado DOADOR, neste
ato representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o Sr. Marcio
Candido Alves, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -
EMATER/MG, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 1626, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.441-194, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.198.118/0001-02, ora
designada DONATÁRIA, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, o Sr. Otávio
Martins Maia; b) Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação de bens
adquiridos mediante a assinatura do Convênio nº 620689/2007, celebrado entre o extinto
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG, especificados na relação de bens (SEI nº
21786684), com amparo no art. 26 da Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de
1997; c) Data de assinatura: 26 de maio de 2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 55000.000961/2003-67 a) Espécie: Termo de Doação nº 73/2022,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, inscrito no CNJF/MF sob o nº 00.396.895/0001-25, ora designado
DOADOR, neste ato representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
o Sr. Marcio Candido Alves, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER/MG, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 1626, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.441-194, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.198.118/0001-02, ora
designada DONATÁRIA, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, o Sr. Otávio
Martins Maia; b) Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação de bens
adquiridos mediante a assinatura do Convênio nº 488347/2003, celebrado entre o extinto
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG, especificados na relação de bens (SEI nº
9925507), com amparo no art. 26 da Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de
1997; c) Data de assinatura: 26 de maio de 2022.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Plataforma + Brasil nº 915660/2021, Processo nº
21000.041131/2021-50, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: Município
de Marataízes/ES - CNPJ/MF nº 01.609.408/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 915660/2021, até 1º de
julho de 2023. Assinaturas: Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca e Robertino Batista
da Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES. Data da assinatura: 20/05/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo nº 00350.004368/2005-90.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ASSOCIAÇÃO
ESTADUAL DOS PEQUENOS ARICULTORES CATARINENSES CNPJ Nº XX.291.436/0001-XX e
CHARLLES REGINATTO CPF Nº XXX.613.179-XX, para pronunciarem-se formalmente, se
assim desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis, contados a partir da
publicação no DOU, na forma do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999, na condição de responsáveis solidários pelo CONVÊNIO Nº 118/2005, sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja falta de
manifestação ensejará em Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos devedores
apurados, Inadimplência Efetiva e registro no CADIN.
As informações relativas ao Convênio 118/2005, poderão ser obtidas junto a
esta Secretaria no endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE
- CEP 70043-900 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000059/2021-95.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais através do
empréstimo gratuito dos cilindros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2022 a 13/11/2022. Valor
Total: R$ 3.424,60. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000059/2021-95.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 60.619.202/0039-10 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gases especiais através do empréstimo gratuito dos
cilindros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 1.520,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000059/2021-95.
Pregão 
Nº 
7/2021. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais através
do empréstimo gratuito dos cilindros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2022 a 13/11/2022.
Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).

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