DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 902222/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA ,
CNPJ nº 15465016000147. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo
visando a alteração do valor de contrapartida e a prorrogação do prazo de vigência. Valor
Total: R$ 188.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.500,00, Vigência: 31/12/2021 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº 027.465.598-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892458/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº
06553572000184. Ampliarmos o valor da contrapartida do valor atual de R$ 411.459,00
(quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), para R$ 842.553,34
(oitocentos e quarenta e
dois mil quinhentos e c. Valor Total: R$ 431.094,34, Valor de Contrapartida: R$ 431.094,34,
Vigência:
31/12/2019 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PATRICIA VAS CO N C E LO S
LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908779/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO ESPERA, CNPJ nº
24179665000172. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 83.871,67, Valor de
Contrapartida: R$ 83.871,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JULIANO BENICIO HENRIQUES GONCALVES, CPF nº 036.757.926-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911072/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, CNPJ nº
91558650000102. Alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 28.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 28.333,33, Vigência: 01/12/2021 a 01/08/2024. Data de Assinatura:
01/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº 499.935.260-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890186/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARQUINHO, CNPJ
nº
01612552000113. Solicitamos o aumento da contrapartida para. Valor Total: R$ 11.449,67,
Valor de Contrapartida: R$ 11.449,67, Vigência: 31/12/2019 a 27/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELIO BOLZON JUNIOR, CPF nº 061.537.579-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910287/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº
22855183000160. Oficio nº 208-GP/2022 Em, 19 de abril de 2022
Ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Distrito Federal. Valor Total: R$ 167.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.600,00,
Vigência:
21/12/2021 a
21/08/2024.
Data
de Assinatura:
21/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCELIO ROD R I G U ES
UCHOA, CPF nº 389.943.052-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908833/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA, CNPJ nº
68703834000105. Alteração da Contrapartida. Valor Total: R$ 120.416,67, Valor de
Contrapartida: R$ 120.416,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: MARCO ANTONIO BALDAO, CPF nº 728.807.679-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907398/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARQUINHO, CNPJ
nº
01612552000113. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 119.483,33,
Valor de Contrapartida: R$ 119.483,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELIO BOLZON JUNIOR, CPF nº 061.537.579-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910957/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, CNPJ nº
87612883000179. Emissão de Termo Aditivo de aumento do valor da contrapartida para R$
110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Valor Total: R$ 35.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura:
19/11/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: TOMAZ DE AQUINO ROSSATO, CPF nº 279.235.410-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892071/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARILENA,
CNPJ
nº
75971010000173. alteração de valores aba crono físico, crono desembolso,plano de
aplicação detalhado. Valor Total: R$ 1.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE APARECIDO DA
SILVA, CPF nº 586.790.579-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917384/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº
18312983000167. aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 284.001,46, Valor de Contrapartida:
R$ 284.001,46, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE OMAR
PAOLINELLI, CPF nº 597.490.326-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911799/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI, CNPJ nº
76413061000142. ALTERAÇÃO DE VALORES. Valor Total: R$ 21.275,02, Valor de
Contrapartida: R$ 21.275,02, Vigência: 13/12/2021 a 13/08/2024. Data de Assinatura:
13/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ULISSES DE SOUZA, CPF nº 772.930.969-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910216/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO, CNPJ nº
87691507000117. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 910216/2021. Valor
Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: VILMAR MOTTA SCHMITT, CPF nº 065.547.170-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910151/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
AJURICABA,
CNPJ
nº
87613253000119. Alterar valor da contrapartida. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: IVAN CHAGAS, CPF nº 380.097.490-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917308/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MODICA, CNPJ nº
18404939000187. VALOR CONTRAPARTIDA PACTUADA. Valor Total: R$ 93.333,32, Valor de
Contrapartida: R$ 93.333,32, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: WALTER JUNIOR LADEIA BORBOREMA, CPF nº 083.145.446-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917035/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARATA, CNPJ nº 93235943000184.
Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 167.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 167.933,33,
Vigência:
24/12/2021 a
24/08/2024.
Data
de Assinatura:
24/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GISELE ADRIANA
SCHNEIDER, CPF nº 677.993.530-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911129/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, CNPJ nº
91558650000102. Valor de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 44.605,67, Valor de
Contrapartida: R$ 44.605,67, Vigência: 30/11/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura:
30/11/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº 499.935.260-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914009/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PERITIBA, CNPJ nº 82815085000120.
Aumento do valor de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 233.610,00, Valor de
Contrapartida: R$ 233.610,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: PAULO JOSE DEITOS, CPF nº 021.966.329-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909164/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMBIRA,
CNPJ
nº
75771287000152. Aditivo de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 459.677,50, Valor de
Contrapartida: R$ 459.677,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº 026.921.909-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901769/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO, CNPJ nº
92454818000100. Alteração de valores de contrapartida, tendo como base os novos
valores obtidos junto a licitação. Valor Total: R$ 20.338,86, Valor de Contrapartida: R$
20.338,86, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOCEMAR
BARBON, CPF nº 647.510.400-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908059/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE DORESOPOLIS,
CNPJ nº
18306647000101. Aporte de contrapartida financeira no valor total de R$ 56.833,34. Valor
Total: R$ 213.833,67, Valor de Contrapartida: R$ 213.833,67, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ELITON LUIZ MOREIRA, CPF nº 031.834.416-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909440/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76205806000188.
Aumento do valor de contrapartida municipal de R$ 5.000,00 para R$ 295.575,00
totalizando o valor do objeto em R$ 758.750,00. Valor Total: R$ 290.575,00, Valor de
Contrapartida: R$ 290.575,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, CPF nº 483.580.029-04.
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