DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925930/2022. Processo n. º 71000.008657/2022-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Campos Belos/CE - CNPJ: 08.950.162/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, no
Município de Caridade-CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 27/05/2022 a 27/09/2023.
Data da Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCOS
AURELIO GOMES MEDINA - Presidente da Associação Campos Belos/CE - CPF: ***.987.003-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927750/2022. Processo n. º 71000.010398/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: FED. AM. DE LUTA SUB.FIGHT, J.S.WR.,GR.,GR.,P.-AM OF G., J.J S/ P A N O, J. J
ES.,J.J S/QUI.,A.DAHBI,L. MAR. DO AMAZONAS - CNPJ: 04.331.829/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO "SALVANDO VIDAS ATRAVÉS DA
LUTA" no Estado do Amazonas.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 27/05/2022 a 27/11/2023.
Data da Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JULIANA
GONÇALVES
DE
SOUZA ALEIXO
-
Presidente
da
FED.
AM. DE
LUTA
SUB.FIGHT,
J.S.WR.,GR.,GR.,P.-AM OF G., J.J S/PANO,J.J ES.,J.J S/QUI.,A.DAHBI,L. MAR. DO AMAZONAS
- CPF: ***.794.802-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925955/2022. Processo n. º 71000.008534/2022-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art/DF - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Inovadora em 2 escolas de
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 27/05/2022 a 27/09/2023.
Data da Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VINICIUS
DE BRITO GARCIA - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut
Art/DF - CPF: ***.528.691-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926150/2022. Processo n. º 71000.008623/2022-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mensagem de Paz/SP - CNPJ: 05.761.745/0001-97.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Esporte como Mensagem de Paz no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 27/05/2022 a 27/11/2023.
Data da Assinatura: 27/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz - CPF: ***.555.818 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909723/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Associação Desportiva de Futsal do
Distrito Federal
- ADEF/DF, CNPJ:
14.897.583/0001-00. Portaria
Interministerial nº
424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 05/08/2021 a 05/07/2022. Data de Assinatura:
27/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF:
499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Processo nº 71000.035626/2021-18.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.000535/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de carga manual, de forma contínua, a serem
executados nas dependências do MCTI, nos blocos "E" e "A" da Esplanada dos Ministérios,
nas dependências do antigo CNPQ, localizado na 507 norte, além das unidades localizadas
no Setor Policial Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-geral de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 27/05/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 307/2018.
Nº Processo: 01241.000696/2018-31.
Pregão. Nº 102/2017. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 307/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2022 a 31/05/2023 ou até que seja
realizada uma nova licitação, o que ocorrer primeiro, conforme disposto no § 4º do art. 57 da
lei 8.666/93, devendo a contratante notificar a contratada com 60 (sessenta) dias de
antecedência. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.325,44. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.306/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.004704/2022-65
Requerente: Universidade Paranaense - Unipar
CQB: 144/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007711/2022-19
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
CQB: 399/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007613/2022-81
Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP
CQB: 272/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007525/2022-80
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006840/2022-90
Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda
CQB: 364/13
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006719/2022-68
Requerente: Centro de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
CQB: 260/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81
Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos LTDA
CQB: 384/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006602/2022-84
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará
CQB: 526/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007383/2022-51
Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 044/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007387/2022-39
Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio LTDA
CQB: 104/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007340/2022-75
Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Lt d a .
CQB: 504/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007333/2022-73
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 030/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual
Paulista)
CQB: 404/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006888/2022-06
Requerente: Universidade Federal do Amazonas
CQB: 095/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006552/2022-35
Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 379/14
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006575/2022-40
Requerente: Danisco Brasil Ltda
CQB: 430/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006465/2022-88
Requerente: Pinex Logistic Solution Ltda
CQB: 492/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006362/2022-18
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006361/2022-73
Requerente: Laboratório de Análises Genéticas - Agrogenética
CQB: 146/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006429/2022-14
Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte
CQB: 159/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98
Requerente: PCN Suzano SPE S.A.
CQB: 546/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004381/2022-18
Requerente: Rhodia - Solvay Group
CQB: 501/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005961/2022-14
Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie
CQB: 290/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005884/2022-01
Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil Eireli (ME)
CQB: 544/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005911/2022-37
Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de São Paulo -
U N ES P )
CQB: 198/04
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005916/2022-60
Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A.
CQB: 421/16
Assunto: Relatório Anual 2021