DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 113.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI- Total do Fornecdor:
R$ 1.080.675,00; CNPJ: 41.185.345/0001-44 - BUD CRUZ EIRELI - Total do_Fornecedor: R$
126.000,00; CNPJ: 44.837.105/0001-75 - JOELMA DA SILVA DIAS 01197001158 - Total do
FornecedorR$ 12.600,00; Valor Global da Ata: R$ 1.229.075,00.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 2021/000045-FE.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.074.423/0001-60 - EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em saúde ocupacional, para a realização de exames médicos
complementares exigidos pela nr-7, nr-10 e nr- 5 do ministério do trabalho.. Vigência:
21/10/2021 a 20/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.971,60. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000031-FI.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.072.682/0001-61 - USIDUR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de ferramentas de corte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 6.515,95. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000041. Objeto: Aquisição de Instrumentos de medição..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 108.237,60. Vigência de 26/05/2022
a 26/05/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000159-FPV. Objeto: Aquisição de concreto usinado. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000144-FPV. Objeto: Eventual aquisição de suportes de
parede para pastas plásticas A4, e pastas plásticas A4 avulsas conforme as condições,
quantidades, 
exigências 
e 
estimativas, 
estabelecidas 
no 
Termo 
de 
Referência
002/SEQN/DVQN/2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1148/2021, firmado em
22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do
Exército
-
FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
ADJALME
MARCIANO
ESNARRIAGA - ME, CNPJ: 24.607.483/0001-55. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1103/2021, firmado em
24/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: A F
PROJETOS E
GERENCIAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.562.267/0001-09. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 6882022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial desarmada
permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército - FHE, localizado na Rua Gontran Giffoni, Lotes 1 a 11 e parte de
12, Quadra 15, Guararapes, Fortaleza/CE, com área total de 5.949,90m², conforme Termo
de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-
00688-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 27/05/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando uma
eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis
para prover o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da
Ilha das Flores e os demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00124 Novo
Edital: 30/05/2022 das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº -
Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 795380-00001-2022NE000034
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 009/2022 Pregao
Eletronico 018/2022; objeto: o registro de precos para a eventual prestacao de servico de
empresa especializada visando a futura e a eventual realizacao de servico de manutenção em
equipamentos autopropelidos de deslocamento e icamento de carga, tipo empilhadeira e
guindaste, com fornecimento de material eventual, da Base Naval de Aratu da Marinha do
Brasil; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: NORTE SHOPPING BRASIL
LTDA; CNPJ: 06.219.530/0001-01; Acao Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 447.429,34. Data da Assinatura: 25/05/2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto à retificação do valor ao contrato nº
82.801/2022/007/00..
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 44.115.218/0001-67 - AFETO NÚCLEO DE TERAPIAS LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 941.780.624-68 - MAGALY PINTO MAFALDO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-062-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2022 a 26/05/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2021
a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.192,09. Data de
Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).