DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000450202240. Objeto: Aquisição de camisas de bronze a
serem utilizadas na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de
Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de
Ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 784800-00001-2022NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de motores de popa (40HP e
parelha de 2 motores de 150HP) fim atender às demandas das Organizações Militares
Apoiadas por este Centro.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000429202234. , publicada no D.O.U de 29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de moto aquáticas fim atender demandas da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental. Novo Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cans - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002102202203. Objeto: Aquisição de gêneros secos e
derivados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) Sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 189.
Edital: 30/05/2022 das 09h30 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 787000-00001-2022NE000002
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 789310/2020-005/02. Processo nº 63054.000366/2020-25; Contrato
resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2020, que tem como objeto a contratação de
serviços de Telefonia Fixa; Contratada: VIPWAY TELECOMUNICÇÕES LTDA, CNPJ nº
06.128.103/0001-18; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato; Valor
total estimado do contrato: R$ 14.836,16 (Quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e
dezesseis centavos); Data de Assinatura: 27/05/2022, Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 3/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMPRESA DE NAV. A.R.TANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-
77
RONDONIA
. ALCIMOR DE JESUS DA SILVA CARDOSO
205.187.812-91
S A N T H I AG O
. ALCIMOR DE JESUS DA SILVA CARDOSO
205.187.812-91
S A N T H I AG O
. FERNANDO DE MELO NUNES-EPP
26.641.041/0001-
50
DEUS É FIEL
. FERNANDO DE MELO NUNES-EPP
26.641.041/0001-
50
DEUS É FIEL
. A D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.178.013/0008-
73
GELÃO 
SÃO
C R I S T OV ÃO
. PLANO 
NAVEGAÇÃO 
COMERCIO 
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
00.522.402/0001-
56
LADY IRENE
. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI CLI
. ALIANCA BENTES TRANSPORTES LTDA
07.212.727/0001-
81
PARINTINS I
. ELIZEU MOISES DE SOUZA
566.577.652-15
GOLIAS I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001978,
005P2021002397, 005P2021002401, 005P2021002419, 005P2021002427, 005P2021001986,
005P2021001650, 005P2021001595, 005P2021001625 e 005P2021001668, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis.
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
IVANETE ALVES DA COSTA - ME
84.505.734/0001-
12
COMTE ANDERSON
.
GM NAVEGAÇÃO LTDA
108.993.160.001-
10
GM III
.
CANTO TRANSPORTE LTDA - ME
111.921.870.001-
99
MARIO VICTOR II
.
WALDY FRANCO FERREIRA
199.300.382-72
PRINCIPE DE PORTEL
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
BR XI
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
NC I
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC XI
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 35
.
E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXX
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXXIV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001676,
005P2021001684, 005P2021001692, 005P2021001480, 005P2021001706, 005P2021001714,
005P2021001731, 005P2021001757, 005P2021001765 e 005P2021001773, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2025
.
RAIMUNDO DIB FELIPE
135.472.322-87
LANCHA DO DIB I
.
SULIEL OLIVEIRA MARTINS
006.959.512-70
LANCHA
DO 
DIB
I
( AQ U AV I Á R I O )
.
JHON KENEDY DA SILVA AREAL
029.315.272-11
CRISTO VIVE XI
.
ELIVAN LOPES GOMES SANTIAGO
925.818.282-68
SEM NOME
.
ELIVAN LOPES GOMES SANTIAGO
925.818.282-68
SEM NOME
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
CANARINHO I
.
RAMON HOLANDA VICENTE
006.288.172-82
ALIANCA COM DEUS
.
C A MARTINS NAVEGACAO
22.991.103/0001-
01
GLORIA DE DEUS I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
22.797.070/0001-
55
JEAN FILHO LVII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001811,
005P2021001820, 005P2021001846, 005P2021001048, 005P2021002079, 005P2021002087,
005P2021002095, 005P2021002109, 005P2021002117 e 005P2021002125, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
22.797.070/0001-
55
ISABELE XXXII
.
N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315/0001-
68
BAJARA II