DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315/0001-
68
BAJARA II
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
BOA VISTA X
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
MARANHÃO X
.
M. DOS REIS MONTEIRO& CIA LTDA
03.137.188/0001-
02
DONA PERLA
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE
04.559.472/0001-
30
N OV AT O
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS E CIA LTDA 23.031.289/0001-
01
JUDITE
.
C A MARTINS NAVEGACAO
22.991.103/0001-
01
PRECIOSA DE DEUS I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021002168,
005P2021002176, 
005P2021002184, 
005P2021002192, 
005P2021002206,
005P20210002214, 
005P2021002222,
005P2021002231, 
005P2021002249
e
005P2021002273, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma do
Auditório no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 27/05/2022) 732400-00001-2022NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107001183202226 . Objeto: Contratação de serviço de locação do estádio
esportivo com capacidade mínima de 30.000 lugares, para a realização do Concurso de
Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Único local em condições de atender as necessidades do Comando do Pessoal
de Fuzileiros Navais. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. HENRIQUE DE CASTRO
PINTO HOMEM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2022. ROGERIO RAMOS
LAGE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 158.862,73. CNPJ CONTRATADA :
33.649.575/0001-99 CLUBE DEREGATAS DO FLAMENGO.
(SIDEC - 27/05/2022) 731050-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 03/2023. Processo nº 63514.000220/2022-87.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o CeIMPL. Empresas vencedoras: FIEIS
DA TERRA ATACADISTA LTDA , CNPJ 04.906.377/0001-65, Itens 49 QT 700 R$ 6,90,
50 QT 700 R$ 2,99, 53 QT 700 R$ 2,40, 54 QT 200 R$ 1,73, 55 QT 1200 R$ 2,77,
57 QT 100 R$ 1,63, 61 QT 1000 R$ 2,00, 65 QT 1000 R$ 2,70, 66 QT 1200 R$ 13,50,
69 QT 800 R$ 2,40, 72 QT 1000 R$ 3,30 e 73 QT 1000 R$ 2,70, VALOR TOTAL: R$
41.256,00. RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA,
CNPJ 05.057.706/0001-03 Itens 23 QT 2000 R$ 1,79, 24 QT 2000 R$ 1,52, 31 QT
80000 R$ 0,36, 33 QT 80000 R$ 0,05, 35 QT 1000 R$ 1,79, 77 QT 1000 R$ 16,30
e 80 QT 500 R$ 169,83 VALOR TOTAL: R$ 67.425,00, ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ 07.523.398/0001-90 Itens 5 QT 400 R$
18,00, 9 QT 1000 R$ 30,00, 11 QT 20000 R$ 1,30, 83 QT 300 R$ 40,00, 87 QT 15000
R$ 2,39, 88 QT 12000 R$ 1,65 e 89 QT 3000 R$ 1,65, VALOR TOTAL: R$ 135.800,00
NUTRI
ALIMENTOS 
DE
NILÓPOLIS 
COMERCIO
ATACADISTA 
EIRELI,
CNPJ
11.074.537/0001-12 Itens 91 QT 2820 R$ 2,3760, 92 QT 180 R$ 2,8710, 93 QT 2820
R$ 2,8710, 94 QT 180 R$ 2,8710, 95 QT 3000 R$ 2,3760, 96 QT 3000 R$ 2,3760, 97
QT 15000 R$ 2,6235, 98 QT 1200 R$ 9,91, 99 QT 1800 R$ 17,00, 100 QT 1800 R$
17,00, 101 QT 1800 R$ 24,11, 102 QT 10000 R$ 1,3365, 103 QT 10000 R$ 1,22, 104
QT 1000 R$ 4,8312, 105 QT 20 R$ 47,91, 106 QT 20 R$ 24,00, 107 QT 20 R$ 24,00,
108 QT 20 R$ 24,00, 109 QT 20 R$ 24,00, 110 QT 20 R$ 47,91, 112 QT 7200 R$
14,72, 113 QT 1800 R$ 14,72 e 114 QT 3500 R$ 6,50, VALOR TOTAL: R$ 375.391,20
FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.263.869/0001-33
Itens 1 QT 1500 R$ 4,19, 8 QT 2500 R$ 13,77, 17 QT 1000 R$5,00, 26 QT 600 R$
4,40, 27 QT 300 R$ 11,94, 34 QT 1000 R$ 3,81, 36 QT 1000 R$ 5,50, 41 QT 300 R$
4,33, 42 QT 300 R$ 4,40, 43 QT 70 R$ 17,07, 46 QT 2000 R$ 7,80, 85 QT 2000 R$
21,80 e 90 QT 1000 R$ 7,50, VALOR TOTAL: R$ 131.755,90 SVB COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 33.025.449/0001-63 Itens 32 QT 30000 R$ 0,13
e 37 QT 2000 R $ 2,05, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 SEMOG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57 Itens 16 QT 600 R$ 9,26, 22
QT 700 R$ 9,27, 38 QT 2200 R$ 5,39 e 86 QT 4800 R$ 3,82, VALOR TOTAL: R$
42.239,00 CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ
36.245.543/0001-16 Itens 12 QT 100 R$ 7,76, 56 QT 2000 R$2,70 e 71 QT 1000 R$
2,90, VALOR TOTAL: R$ 9.076,00 COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
74.116.898/0001-02 Itens 15 QT 1000 R$ 10,03, 18 QT 1500 R$ 6,98 e 44 QT 140
R$
8,30
VALOR TOTAL:
R$
21.662,00,
VALOR TOTAL
DA
HOMOLOGAÇÃO:
832.605,10.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 632231037202193. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição
de gêneros
alimentícios,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 30/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 -
Ilha
do 
Governador,
Cacuia
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/05/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
Processo: 63014.002237/2020-48. Objeto: Modernização dos Compartimentos destinados
aos Cabrestantes do Dique Alte. Régis. Esta Comissão comunica que a próxima sessão pública,
antes agendada para o dia 30/05/2022, foi adiada para o dia 02/06/2022, às 09:30.
CT (IM) LUCAS PEREIRA PULLIG BASTOS
Suplente do Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Digitalização e solução
de tecnologia com licenciamento perpétuo, conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objeto (alteração da representação da União) do contrato
nº 41.000/2021-081/00, referente à Cessão de Uso, a título oneroso, continuado, de uma
área medindo 137,95 m² (cento e trinta e sete vírgula noventa e cinco de metros
quadrados), localizado em parte no edifício 12, situada nas dependências do Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme especificações técnicas contidas no termo de
referência (TR) nº 0009/16A/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 014/2022. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 029/2021. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para aquisição de insumos gráficos (cartuchos de impressão) para
impressão de cartas náuticas da Marinha do Brasil confeccionados por esta Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
00.710.985/0001-49. Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$2.430,00; Item 07 -
R$2.490,00; Item 08 - R$2.490,00; Item 09 - R$2.550,00; Item 10 - R$2.550,00 e Item 12 -
R$2.530,00. Prazo de Vigencia: 27/05/2022 até 27/05/2023. Data de assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 016/2022. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 029/2021. Objeto: A presente Ata tem por
objetivo o registro de preços para aquisição de insumos gráficos (cartuchos de impressão)
para impressão de cartas náuticas da Marinha do Brasil confeccionados por esta Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: ELISEU EDISON SCHNEIDER ME -
CNPJ: 97.221.659/0001-00. Preço Registrado - Valor total: Item 02 - R$1.580,00. Prazo de
Vigencia: 27/05/2022 até 27/05/2023. Data de assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 015/2022. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 029/2021. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para aquisição de insumos gráficos (cartuchos de impressão) para
impressão de cartas náuticas da Marinha do Brasil confeccionados por esta Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Registrada: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA - CNPJ: 20.402.517/0001-14. Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$890,00; Item 03
- R$1.570,00; Item 04 - R$1.620,00; Item 05 - R$1.640,00; Item 11 - R$3.090,00 e Item 13 -
R$2.640,00. Prazo de Vigencia: 27/05/2022 até 27/05/2023. Data de assinatura: 27/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000484202235. Objeto: Aquisição de mobiliário de Escritório para
atender à Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e às Organizações Militares Apoiadas,
sediadas Rua Barão de Jaceguai, s/n°, Complexo Naval da Ponta da Armação, Centro, Niterói-RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 30/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-
00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenardor de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 751212-00001-2022NE000010

                            

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