DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
42
04/07/2022
Início do Curso.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 765000 - DSM
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 63013.002481/2016-34.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
27.203.769/0001-63 -
ELEVADORES TONUS
DO BRASIL
LTDA. Objeto:
Manutenção
preventiva e preditiva do elevador, desta Diretoria. Pelo presente termo aditivo, conforme
§4° do art 57 da lei 8.666, altera-se a cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/06/2022 a
14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,00. Data de Assinatura:
23/05/2022. Fábio Masaru Sasaki - Ordenador de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001300202214 . Objeto: Participação na semana nacional de estudos
avançados em contratos administrativos - Contratos week Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
contratação preenche todos os requisitos do art. 25º, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. DAGOBERTO SCHUH NUNES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/05/2022. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de
Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 23.920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 27/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000641202264. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de elaboração de projeto básico de modernização das subestações 01 e 02 da
rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados de voz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência..
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001794/2018-30.
Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE - LTDA. CNPJ n° 14.029.039/0001-
46; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001808/2018-15.
Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 12.540.497/0001-10;
Objeto: 
Prestação
de 
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar 
e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 26/05/2022, o 1° Termo Aditivo do Processo nº 63471.000667/2021-19
Credenciada: VMJF SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA-EPP. CNPJ n° 11.957.086/0001-61; Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de
Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do
Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência:
01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001823/2018-63.
Credenciada: MEDITAG PLUS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 14.275.282/0001-44;
Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar
de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado
do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Vigência: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63343.3043/2019-02;
DELPHI 
FRETES
INTERNACIONAIS 
EIRELI.;
CNPJ:
24.768.036/0001-88; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro -
CNPJ: 00.394.502/0343-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2019; Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2020-028/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo
em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula
Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 6.1 da Cláusula
Sexta (Reajuste) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período
de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total: R$ 1.505.936,51 (Hum
milhão quinhentos e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).;
Data da Assinatura: 12/05/2022; Prazo Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000583202231. , publicada no D.O.U de 18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de
materiais nutric a o e diete tica. Novo Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ªdivisão de Suprimentos
(SIDEC - 27/05/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 16/2022
NUP
Nº 61984.001230/2022-78.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2022, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28,
§3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.800,00; 3.
Data/Hora/Local: 17 de junho de 2022, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br.
Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018; Processo nº
59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº
09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 21/12/2022. Data
e assinatura: 26/05/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito Municipal
CPF nº 024.423.944-48.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
02501002269202072. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a
incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros-
socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de
segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas) com
o emprego de materiais e equipamentos, necessários à prestação dos serviços nas áreas
administradas...
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2022) 443001-44205-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Processo: 02501.004526/2021-86. Objeto: Aquisição de imagens de satélite de
altíssima resolução espacial em áreas selecionadas em todo território nacional. Empresa
vencedora: ITENS 01 E 02 GLOBALIMAGEM SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA.
CNPJ: 13.436.867/0001-36. Valor total: R$ 2.565.000,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2022) 443001-44205-2022NE000001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso XVII, do Anexo I
da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro
de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA
COLEGIADA, em sua 879ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no dia 24 de maio de
2022, com fundamento no art. 4º, inciso XIX da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e no
art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 02501.004363/2021-31, comunica aos interessados sobre a abertura da
Consulta Pública nº 5/2022, conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da
Adoção das Normas de Referência