DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001929/2019-67. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0351.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA/MG, CNPJ
nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.588,66. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO
TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DEE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000660/2022-88-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0225.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA - CEFORC; CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Caminhão Basculante,
Iveco Tector, Tombamento nº 295.668-4; Valor total R$ 391.391,64; DATA: 23.05.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Hugolino da
Silva Lima Neto - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000662/2022-77-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0222.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA; CNPJ/MF
14.105.225/0001-17; Objeto: Motoniveladora marca XCMG, Tombamento nº 295.761-6;
Valor total R$ 807.744,84; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Marcel José Carneiro de Carvalho - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000652/2022-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0193.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO BAIXA DA LAGOA SUJA E REGIÃO; CNPJ/MF 31.197.428/0001-08; Objeto:
Reservatórios d'água; Valor total R$ 95.225,00; DATA: 12.05.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Gildásio José de Santana - Presidente
da Associação.
PROCESSO: 59520.000704/2022-70-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0220.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIPITANGA; CNPJ/MF
13.781.364/0001-06; Objeto: Caminhões Basculantes, escavadeira hidráulica e automóveis
tipo furgão; Valor total R$ 1.797.703,29; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Humberto Raimundo Rodrigues de
Oliveira - Prefeito.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Convalidação de Convênio
A CODEVASF comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou
através da Resolução nº 049 de 14 de janeiro de 2022, constante do processo nº
59520.001536/2021-59-e, com base na com base na Resolução n° 888 de 30/11/2021, o
seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução
Regional nº 653 de 09/12/2021, da 2ª Superintendência Regional que autorizou, com base
no Laudo de Análise Técnica nº 019/2021 da 2ª/GRD/UEP (peça 08) e no Parecer Jurídico
nº
539/2021 da
2ª/AJ
(peça 10),
constantes
do
processo administrativo
nº
59520.001536/2021-59-e, a 2ª Superintendência Regional (Bom Jesus da Lapa) da Codevasf
celebrar convênio com o Município de Teixeira de Freitas, CNPJ nº 13.650.403/0001-28, no
estado da Bahia, cujo objeto é a pavimentação em CBUQ e intertravado e estruturação de
calçadas em vias urbanas no município de Teixeira de Freitas-BA, no valor total de R$
3.377.500,00 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$
3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) referentes
ao repasse da concedente e, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referentes à
contrapartida da convenente, com prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses a
contar da data da assinatura do instrumento. Condicionar a formalização do convênio ao
integral cumprimento dos apontamentos do Parecer Jurídico nº 539/2021 da 2ª/AJ (peça
10) constantes do processo administrativo nº 59520.001536/2021-59-e. Estabelecer que os
documentos relacionados à licença ambiental, comprovação da propriedade do imóvel e
projeto básico poderão ser apresentados e aprovados até 30 de novembro do exercício
seguinte ao da assinatura do instrumento, na forma do art. 24, parágrafo 1º da Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, nos termos da redação dada pela Portaria
ME/CGU nº 414/2020 de 14/12/2020, constando de cláusula suspensiva no instrumento a
ser firmado. Os recursos correrão à conta do (s) Programa (s) de Trabalho: -
15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional,
conforme Declaração de Previsão Orçamentária - DPO nº 33/2021 (peça 18) no valor de R$
3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Convalidar
a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE35, no valor de R$ 3.342.500,00 (três milhões,
trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), pela 2ª Superintendência Regional,
constante à peça 23 do processo nº 59520.001536/2021-59.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional CODEVASF - 2ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001711/2021-70. Carta Reversal/4ª AJ-nº 12/2022 ao Contrato
nº 4.157.00/2017. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Vibal Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 13.110.564/0001-29. OBJETO: Em referência ao Contrato acima
epigrafado, procede-se a retificação da cláusula quarta do Contrato, fazendo-a na seguinte
forma: ONDE SE LÊ: "04. Cláusula Quarta: VALOR 4.1. O valor do contrato é de R$
331.993,32 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e três reais e dois
centavos)." LEIA-SE: "04. Cláusula Quarta: VALOR 4.1. O valor do contrato é de R$
381.993,32 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois
centavos)." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura:
19/05/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/ CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001281/2020-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.242.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC
Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 02/06/2022, passando seu vencimento
para 02/12/2022; aprovar o cronograma físico financeiro constante e ratificar as demais
cláusulas.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/05/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Maria do Carmo Santana
Oliveira/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001890/2021-45. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pelas Notas de Empenho nºs 2021NE540959, 2021NE540961, 2021NE540962, 2021NE540963,
2021NE540964,
2021NE540965,
2021NE540966,
2021NE540967,
2021NE540968,
2021NE540969, 2021NE541268 e Ordem de Fornecimento nº 4.0224/2021, por 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir de 16/06/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Luiz Augusto
Maziero Nasser, CNPJ nº 28.895.198/0001-38, tendo como objeto o fornecimento de e 47
(quarenta e sete) plantadeiras agrícolas. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da
Lei nº 8.666/93. Data: 16/05/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.0001561/2021-02. Termo de Doação nº 4.0057.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Assistencial de Produtores
Rurais Sergipanos e Afins, CNPJ nº 16.463.564/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um)
TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4 COM UMA
POTENCIA DE MOTOR DE 75 KW (101 CV) - MARCA: NEW HOLLAND - MOD.: TL5.100 4WD
W CAB CHASSIS HCCZTL10CMCJ25693, No. Motor 6236075 Serie: T541C402077 -
Tombamento nº 278.398-5, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
RECURSOS:
PTRES
197737
-
Emenda
Individual -
26080004,
sob
gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/05/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Gerivaldo Ferreira da Silva/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000429/2022-56. Termo de Doação nº 4.0072.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, CNPJ Nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Escavadeira hidráulica, Marca: XCMG, Chassi: XUGO2152JMPA00902, no valor total de R$
613.400,00 (seiscentos e treze mil e quatrocentos reais) - Tombamento: 291.761-8 e 01
(um) Pulverizador 600L Marca: PULVEMAQ, Série: 2775, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil
e quinhentos reais) - Tombamento: 310.011-6, perfazendo o valor total de R$ 624.900.00
(seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Nazário Marques/Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000232/2022-89. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0047.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores
Familiares de Engenheiro Pontes, CNPJ: 13.460.365/0001-40, com sede no município de
Laje/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola New Holland. VALOR DO BEM: R$
99.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000409/2022-47. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0059.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jandaíra, CNPJ:
13.697.206/0001-64, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator
agrícola 80 CV, acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme descrição na
Cláusula
Primeira
do
instrumento.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
132.665,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000301120229. Objeto: Fornecimento, através do Sistema
de Registro de Preços, de materiais diversos de consumo: material elétrico, gêneros
alimentícios/copa e cozinha, equipamentos de refrigeração e mobiliários.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao
do
Vale
do
Sao
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/05/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 59570.000308/2022-57-e.
A Codevasf, por meio de sua 7ª Superintendência Regional, notifica a Sra.
LUCIANA CALLOU MOIA, responsável pela empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ: 09.292.904/0001-02, acerca da instauração da tomada de contas especial, nos autos
do processo administrativo acima referenciado, relativa ao Convênio nº 7.062.00/2016
(SICONV 834351/2016) firmado entre a Codevasf e o Município de Pimenteiras (PI). O
processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano
e obtenção do ressarcimento ao Erário, em decorrência do atraso na devolução de
recursos do convênio devidamente corrigidos, em atendimento à determinação expressa
no Acórdão nº2471/2019 - Plenário, Acórdão nº1746/2021 - Plenário e na Nota Técnica
nº19/2021 (fiscalização) e Planilhas Orçamentárias. Considerando os direitos relativos à
ampla defesa e ao contraditório, atendendo ao Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal,
notificamos Vossa Senhoria para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o valor de R$ 212.830,25
(duzentos e doze mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), este devidamente
corrigido a partir da data de liberação dos recursos. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra
Neto, Superintendente Regional da Codevasf.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
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