DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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10
Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
R$ milhares
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/21
JUN/21
JUL/21
AGO/21
SET/21
OUT/21
NOV/21
DEZ/21
JAN/22
FEV/22
MAR/22
ABR/22
RPNP
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.050.354 1.256.915 1.034.057 1.082.302 1.079.141 1.069.918 1.326.486 1.134.008 1.030.227 1.316.516 1.125.628 1.120.179
13.625.732
23.363
Pessoal Ativo
527.683
576.294
484.919
513.504
513.703
504.467
614.743
648.505
553.395
529.835
551.029
521.933
6.540.011
21.139
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
511.738
560.379
468.996
497.694
497.889
488.680
583.254
632.727
538.625
514.654
535.975
506.660
6.337.272
20.479
Obrigações Patronais
15.945
15.915
15.923
15.809
15.815
15.787
31.489
15.779
14.769
15.182
15.053
15.274
202.739
661
Pessoal Inativo e Pensionistas
522.671
680.622
549.138
568.798
565.438
565.450
711.743
485.503
476.832
786.681
574.599
598.246
7.085.721
2.224
Aposentadorias, Reserva e Reformas
453.598
586.791
479.517
498.624
493.704
492.974
615.197
426.375
406.536
690.756
500.454
517.432
6.161.957
865
Pensões
69.073
93.831
69.621
70.174
71.734
72.476
96.546
59.128
70.296
95.925
74.145
80.813
923.763
1.359
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DESPESAS NÃO COM PUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II )
82.071
68.412
78.741
85.406
75.594
85.363
89.776
86.822
578.593
75.985
92.512
74.774
1.474.047
215
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
9.145
5.525
4.313
7.280
9.914
8.507
5.000
7.947
2.305
8.754
20.084
7.831
96.605
0
Decorrentes de Decisão Judicial
121
106
2.831
112
112
263
112
124
100
93
93
93
4.159
0
Despesas de Exercícios Anteriores
1.442
1.579
1.467
2.179
1.775
3.819
2.009
553
515.606
1.500
6.527
9
538.466
97
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
71.363
61.202
70.129
75.835
63.793
72.774
82.656
78.198
60.582
65.638
65.807
66.841
834.817
117
DESPESA LÍQUI DA COM PESSOAL (II I) = (I - I I)
968.283 1.188.503
955.317
996.896 1.003.547
984.555 1.236.710 1.047.186
451.634 1.240.532 1.033.116 1.045.405
12.151.684
23.149
VALOR
% SOBRE A RCL
1.137.751.621
-
12.174.833
-
1,070%
25.030.536
2,200%
23.779.009
2,090%
22.527.482
1,980%
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
JANEIRO A ABRIL DE 2022
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
UNIÃO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONSTRATI VO DA DESPESA COM PESSOAL
RECURSOS DA UNIÃO PARA DI STRI TO FEDERAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
¹ O Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007, deu nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.
Secretário do Tesouro Nacional Secretário Federal de Controle Interno
PAULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DO LIM ITE LEGAL
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,98%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ milhares
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.613.351.186
7.713.582.022
Dívida Mobiliária
7.601.931.776
7.628.181.445
Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ BCB (Lei nº 11.803/08)
-71.680.730
0
Dívida Contratual
73.872.787
58.463.362
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
921.213
21.234.374
Demais
8.306.141
5.702.841
DEDUÇÕES (II) *
2.774.773.785
2.670.789.172
Ativo Disponível
1.734.295.496
1.673.212.124
Haveres Financeiros
1.123.066.450
1.107.662.654
(-) Restos a Pagar Processados1
-82.588.161
-110.085.607
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
4.838.577.401
5.042.792.850
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
1.062.519.048
1.137.751.621
% da DC sobre a RCL (I / RCL)
716,54%
677,97%
% da DCL sobre a RCL (III / RCL)
455,39%
443,22%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>2
-
Até o 1º Quadrimestre
PASSIVO ATUARIAL
2.256.171.268
2.158.319.833
RPPS Civil
1.309.624.241
1.309.656.501
Despesas Previdenciárias do FCDF
56.353.455
56.353.455
Millitares Inativos
554.974.554
456.426.114
Pensões Militares
335.219.018 335.883.763
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
UNIÃO
DEM ONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PAULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Secretário do Tesouro Nacional Secretário Federal de Controle Interno
JANEIRO A ABRIL DE 2022
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 Limite em regulamentação. O Poder Executivo encaminhou proposta de limite de endividamento da União para regulamentação pelo Senado Federal.
1O valor evidenciado nesta linha inclui o total de Restos a Pagar inscritos como Processados que aguardam pagamento e o total de Restos a Pagar inscritos com Não-Processados que foram
posteriormente liquidados e aguardam, de igual maneira, pagamento. Além disso, por representarem potenciais inscrições de Restos a Pagar em 31 de dezembro, estão somados, também, os
valores das despesas liquidadas no exercício financeiro atual que não foram pagas até o 3º Quadrimestre de 2021.
ESPECIFICAÇÃO
Nota: Em atendimento aos Acórdãos nº 435/2009-TCU-1ª Câmara e 5403/2009-TCU-1ª Câmara, a partir do 1º Quadrimestre de 2010, o demonstrativo passou a ser apurado a partir dos dados do
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
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