DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
 
 
 
 
 
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ milhares
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.613.351.186
7.713.582.022
    Dívida Mobiliária
7.601.931.776
7.628.181.445
        Dívida Mobiliária do TN Interna (em mercado)
5.343.364.587
5.355.297.116
        (-) Aplicações em Títulos Públicos
-3.740.480
-3.933.848
        Dívida Mobiliária do TN Interna (em carteira BCB)
2.029.394.035
2.074.072.301
        Dívida Securitizada 
4.313.158
3.201.226
        Dívida Mobiliária Externa
228.600.477
199.544.650
    Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ BCB (Lei nº 11.803/08)
-71.680.730
0
    Dívida Contratual
73.872.787
58.463.362
    Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
921.213
21.234.374
    Dívida Assumida pela União (Lei nº 8.727/93)
2.723.656
2.743.487
    Outras Dívidas
5.582.485
2.959.354
        Passivos reconhecidos com insuficiência de créditos / recursos
5.582.485
2.959.354
        Demais Dívidas
0
0
DEDUÇÕES (II)
2.774.773.785
2.670.789.172
    Ativo Disponível
1.734.295.496
1.673.212.124
        Depósitos do TN no BCB
1.731.527.223
1.669.631.339
        Depósitos à Vista
2.768.273
3.580.785
        Arrecadação a Recolher
0
0
    Haveres Financeiros
1.123.066.450
1.107.662.654
        Aplicações Financeiras
620.518.228
569.676.402
            Disponibilidades do FAT
390.496.642
387.750.559
            Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado *
230.021.585
181.925.843
            Recursos da Reserva Monetária
0
0
        Renegociação de Dívidas de Entes da Federação
313.819.986
353.618.507
            Dívida Renegociada Estados e Municípios (Lei nº 9.496/97 e MP nº 2.185/01)
569.042.700
579.354.016
            Créditos da Lei nº 8.727/93
7.366.462
7.029.949
            Dívida Externa Renegociada (Aviso MF nº 30 e outros)
35.140.692
36.701.241
            Demais Dívidas Renegociadas
69.344.320
71.535.086
            Ajustes para Perdas
-367.074.189
-341.001.785
        Demais Ativos Financeiros
188.728.236
184.367.746
            Haveres Externos (Garantias)
0
0
            Outros Créditos Bancários
193.459.722
188.758.972
            Ajustes para Perdas
-4.731.486
-4.391.226
    (-) Restos a Pagar Processados1
-82.588.161
-110.085.607
    (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
4.838.577.401
5.042.792.850
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
1.062.519.048
1.137.751.621
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
716,54%
677,97%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
455,39%
443,22%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>2
-
-
Até o 1º Quadrimestre
PASSIVO ATUARIAL 
2.256.171.268
2.158.319.833
    RPPS Civil
1.309.624.241
1.309.656.501
    Despesas Previdenciárias do FCDF
56.353.455
56.353.455
    Millitares Inativos
554.974.554
456.426.114
    Pensões Militares
335.219.018
335.883.763
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
ESPECIFICAÇÃO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
SALDO DO EXERCÍCIO 
ANTERIOR
UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DETALHAM ENTO DO DEM ONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO 
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
                    PAULO FONTOURA VALLE                                                                                      ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
                 Secretário do Tesouro Nacional                                                                                        Secretário Federal de Controle Interno
 
 
 
 
Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 
 
 
 RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ milhares
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadr imestre
AOS ESTADOS (I)
234.129.559
211.980.421
   Em Operações de Crédito Externas
137.389.719
119.391.754
   Em Operações de Crédito Internas
96.739.840
92.588.666
AOS MUNICÍPIOS (II)
30.544.394
27.932.683
   Em Operações de Crédito Externas 
22.351.793
19.767.617
   Em Operações de Crédito Internas
8.192.602
8.165.066
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
38.736.754
33.469.134
   Em Operações de Crédito Externas
30.743.067
26.330.534
   Em Operações de Crédito Internas
7.993.687
7.138.600
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) (1)
34.179.495
29.627.759
        FGTS - BNDES  (2)
1.834.203
1.715.379
        Fundo de Garantia à Exportação - FGE
24.988.192
20.559.520
        Prog. Fortalecimento Agric. Familiar - PRONAF/BB
22.230
20.981
        Prog. de Recuperação da Lavoura Cacaueira - BB
902.203
955.026
        Lei nº 8.036/90 - Risco de Operações Ativas
2.726.912
2.641.388
        EMGEA - MP nº 2.155, de 22.06.2001 (2)
3.705.754
3.735.466
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
337.590.202
303.009.997
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
1.062.519.048
1.137.751.621
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
31,77%
26,63%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 60%
637.511.429
682.650.973
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (0,9 x 60%) 
573.760.286
614.385.875
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadr imestre
DOS ESTADOS (VII)
234.129.559
211.980.421
    Em Garantia às operações de Crédito Externas
137.389.719
119.391.754
    Em Garantia às operações de Crédito Internas
96.739.840
92.588.666
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
30.544.394
27.932.683
    Em Garantia às operações de Crédito Externas
22.351.793
19.767.617
    Em Garantia às operações de Crédito Internas
8.192.602
8.165.066
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
15.161.073
13.211.417
    Em Garantia às operações de Crédito Externas
11.199.116
9.654.675
    Em Garantia às operações de Crédito Internas
3.961.958
3.556.742
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0
0
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
279.835.027
253.124.520
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF e CODIV
                    PAULO FONTOURA VALLE                                                                                      ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
                 Secretário do Tesouro Nacional                                                                                        Secretário Federal de Controle Interno
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022
2) Os valores relativos a esta linha ainda não se encontram registrados no Siafi.
1) A partir do 2º Quadrimestre de 2020, as operações por meio de fundos e programas passaram a ser detalhadas pelos fundos identificados por lançamentos no SIAFI.
UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022