DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito
RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ milhares
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
488.210.748
488.210.748
Mobiliária
488.124.789
488.124.789
Interna
488.124.789
488.124.789
Refinanciamento
487.305.653
487.305.653
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0
0
Outras Internas - Orçamentárias
88.692
88.692
Outras Internas - Extraorçamentárias
730.444
730.444
Aporte Bacen Lei nº 11.803/2008
728.741
728.741
Aporte em Empresas
0
0
Trocas e Demais Operações Internas
1.702
1.702
Externa
0
0
Refinanciamento
0
0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)1
0
Outras Operações Mobiliárias Externas
0
0
Contratual
85.960
85.960
Interna
0
0
Abertura de Crédito
0
0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0
0
Outras Operações Contratuais Internas
0
0
Externa
85.960
85.960
Abertura de Crédito - Orçamentárias
85.960
85.960
Abertura de Crédito - Extraorçamentárias
0
0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0
0
Outras Operações Contratuais Externas
0
0
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
1.137.751.621
–
OPERAÇÕES VEDADAS (II)
–
–
OUTRAS OPERAÇÕES DEDUZIDAS DO LIMITE (III)
627.912.021
55,19%
Amortização/Refinanciamento do Principal de Dívidas1
627.183.280
55,12%
Cancelamento de títulos aceitos em leilões de trocas
0
0,00%
Aporte Bacen Lei 11.803/20081
728.741
0,06%
Concessão de Garantias2
0
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia) + (II) – (III)
0
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS3
682.650.973
60,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
–
–
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
–
–
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DOS LIM ITES
VALOR
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF e STN/CODIV/GEOFI
UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
No 1º Quadrimestre
Até o 1º Quadrimestre
PAULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
Secretário do Tesouro Nacional Secretário Federal de Controle Interno
1 Dedução conforme art. 7º, §2º, I da Resolução do Senado Federal nº 48, de 21 de dezembro de 2007, alterada pela Resolução do Senado Federal nº 41, de 8 de dezembro de 2009.
2 Representa o valor das operações efetuadas no período de referência do relatório, apurado a partir da variação, no período, dos saldos de Garantias Concedidas, demonstrados no Anexo 3 do Relatório de Gestão Fiscal do Poder
Executivo Federal, que até este quadrimestre foi de menos R$ 34.580,2 milhões. Quando houver redução no valor total de concessão de garantias de um quadrimestre para o outro, essa linha virá zerada, uma vez que não existe concessão
negativa de garantias. Além disso, tendo em vista que ainda não é possível separar as concessões de garantia da União com a de outras entidades detalhadas no Anexo 3, consideramos mais prudente manter a linha zerada.
3 Limite estabelecido pela Resolução do Senado Federal nº 48, de 21 de dezembro de 2007, válido para cada exercício. Os valores divulgados para o 1º e 2º quadrimestres não devem ser considerados como referência para projeção da
evolução anual do indicador, tendo em vista as sazonalidades das receitas e despesas orçamentárias, em especial as relacionadas à gestão da Dívida Pública Federal.
Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
RGF - Anexo 6 (LRF, art. 48)
R$ milhares
Receita Corrente Líquida
PODER EXECUTIVO
Despesa Total com Pessoal - DTP
228.345.892
20,070%
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 37,9%
431.207.864
37,900%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 36,01%
409.647.471
36,005%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 34,11%
388.087.078
34,110%
DESPESAS DA UNIÃO COM O AMAPÁ
Despesa Total com Pessoal - DTP
383.136
0,034%
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,169% (Decreto nº 3.917/2001)¹
1.922.800
0,169%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,161%
1.826.660
0,161%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,152%
1.730.520
0,152%
DESPESAS DA UNIÃO COM RORAIMA
Despesa Total com Pessoal - DTP
260.501
0,023%
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹
1.126.374
0,099%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094%
1.070.055
0,094%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089%
1.013.737
0,089%
DESPESAS DA UNIÃO COM O DISTRITO FEDERAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
12.174.833
1,070%
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001)¹
25.030.536
2,200%
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090%
23.779.009
2,090%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,980%
22.527.482
1,980%
Dívida Consolidada Líquida
5.042.792.850
443,22%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
-
Total das Garantias de Valores
303.009.997
26,63%
Limite Definido pela Resolução do Senado Federal 48/2007 - 60%
682.650.973
60,00%
Operações de Crédito Externas e Internas (Exceto Amortização/Refinanciamento e Demais Deduções)
0
0,00%
Limite Definido pela Resolução do Senado Federal 48/2007 para Operações de Crédito Externas e Internas - 60%
682.650.973
60,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
–
–
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
–
–
Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GARANTIAS DE VALORES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Secretário do Tesouro Nacional Secretário Federal de Controle Interno
PAULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
VALOR
VALOR
% SOBRE A RCL
% SOBRE A RCL
VALOR
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL
DÍVIDA
DESPESA COM PESSOAL
UNIÃO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONSTRATIVO SIM PLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
% SOBRE A RCL
VALOR
1.137.751.621
JANEIRO A ABRIL DE 2022
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