DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
contenham os seguintes termos
em suas descrições:
"APOSENT"; "INAT";
"REFORM"; "PEN";
"7.963/1989")
69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
Decorrentes de Decisão Judicial
Grupo de Despesa
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
91 – Sentenças Judiciais
EXCETUANDO–SE
Fonte de Recursos (para
Naturezas de Despesas que
contenham os seguintes termos
em suas descrições:
"APOSENT"; "INAT";
"REFORM"; "PEN";
"7.963/1989")
23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
Despesas de Exercícios Anteriores
Grupo de Despesa
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
92 – Despesas de Exercícios Anteriores
EXCETUANDO–SE
Fonte de Recursos (para
Naturezas de Despesas que
contenham os seguintes termos
em suas descrições:
"APOSENT"; "INAT";
"REFORM"; "PEN";
"7.963/1989")
23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Grupo de Despesa
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Fonte de Recursos
23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
Elemento de Despesa
01 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar
03 – Pensões do RPPS e do Militar
MAIS (+)
Grupo de Despesa
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Fonte de Recursos
23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
Elemento de Despesa (para
Naturezas de Despesas que
contenham os seguintes termos
em suas descrições:
"APOSENT"; "INAT";
"REFORM"; "PEN";
"7.963/1989")
05 – Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
08 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar
91 – Sentenças Judiciais
92 – Despesas de Exercícios Anteriores
94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
Quanto à paginação do demonstrativo de Despesas com Pessoal, segue–se a seguinte metodologia:
DIVISÕES DO DEMONSTRATIVO
União
UO – Poder
0 – Poder Executivo
UO – Órgão Máximo
34000 – Ministério Público da União
59000 – Conselho Nacional do Ministério Público
EXCLUINDO–SE
Valores referentes ao GDF e dos ex–Territórios (Amapá e Roraima)
Governo do Distrito Federal
Unidade Orçamentária
73901 – Fundo Constitucional do Distrito Federal
Amapá
Plano Orçamentário (Código UO) 73113 – Recursos sob Supervisão do MPOG
Plano Orçamentário (Código UO) 73101 – Recursos sob Supervisão do MF
Plano Orçamentário (Código PO)
0004 – Território do Amapá
Função de Governo
09 – Previdência Social
Subfunção de Governo
272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa de Governo
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Roraima
Plano Orçamentário (Código UO) 73113 – Recursos sob Supervisão do MPOG
Plano Orçamentário (Código UO) 73101 – Recursos sob Supervisão do MF
Plano Orçamentário (Código PO)
0003 – Território de Roraima
Função de Governo
09 – Previdência Social
Subfunção de Governo
272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa de Governo
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2) DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO 2 – LRF ART. 55, INCISO I, ALÍNEA “B”
– Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo;
– Definição dos itens integrantes da dívida consolidada:
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Mobiliária
Soma dos itens abaixo.
Dívida Mobiliária do TN Interna (em mercado)
89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Curto Prazo
89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Longo Prazo
89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo
89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo
89991.39.05 Dívida Mobiliária Agrária – TDA/Curto Prazo
89991.39.06 Dívida Mobiliária Agrária – TDA/Curto Prazo
Critérios
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em mercado (exceto operações intraorçamentária).
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1000001 (CFT–A (VL + CM + ENC) – Mercado); DP1500001 (NTN–D (VL + CM + ENC) –
Mercado); DP1700001 (NTN–B (VL + CM + ENC) – Mercado); DP1800001 (NTN–P (VL + CM + ENC) – Mercado); DP2000001 (CFT–D (VL +
CM + ENC) – Mercado); DP2300007 (NTN–F (VL + CM + ENC) – Mercado); DP2400001 (NTN–M (VL + CM + ENC) – Mercado); DP2600001
(NTN–I (VL + CM + ENC) – Mercado); DP2800001 (CFT–E (VL + CM + ENC) – Mercado); DP3000001 (CDP/INSS (VL + CM + ENC) –
Mercado); DP3400001 (CP (VL + CM + ENC) – Mercado); DP5000001 (LFT–A (VL + CM + ENC) – Mercado); DP5500001 (LFT–B (VL + CM +
ENC) – Mercado); DP5800001 (CTN (VL + CM + ENC) – Mercado); DP6100001 (NTN–A1 (VL + CM + ENC) – Mercado); DP1400001 (NTN–C
(VL + CM + ENC) – Mercado); DP1200001 (CFT–B (VL + CM + ENC) – Mercado); DP9000001 (LTN–DL 2376 (VL + CM + ENC) – Mercado);
DP8000001 (BTN/BIB (VL + CM + ENC) – Mercado); DP7000001 (LFT (VL + CM + ENC) – Mercado); DP6600001 (NTN–A6 (VL + CM + ENC)
– Mercado); DP6300001 (NTN–A3 (VL + CM + ENC) – Mercado); DP6200001 (NTN–A2 (VL + CM + ENC) – Mercado)
(-) Aplicações em Títulos Públicos
11111.50.XX Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
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