DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
 
 
 
 
  
–11111.50.05 Poupança 
  
–11111.50.11 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Recursos CTU 
  
–11111.50.12 Resgate de Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Recursos CTU 
  
Critérios 
  
  
Tipo de Administração 
"3", “4”, “5”, “6” e "8" (Administração Indireta) 
  
Órgão 
EXCETO 25901 – "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)" 
        Dívida Mobiliária do TN Interna (em carteira BCB) 
89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Curto Prazo 
  
89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Longo Prazo 
  
89991.39.07 Dívida Mobiliária Interna BACEN – Curto Prazo 
  
89991.39.08 Dívida Mobiliária Interna BACEN – Longo Prazo 
  
Critérios 
  
  
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em carteira BCB. 
  
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1500010 (NTN–D (VL + CM + ENC) – BACEN); DP1800010 (NTN–P (VL + CM + ENC) – 
BACEN); DP2300010 (NTN–F (VL + CM + ENC) – BACEN); DP5500010 (LFT–B (VL + CM + ENC) – BACEN); DP7000010 (LFT (VL + CM + 
ENC) – BACEN); DP9000010 (LTN–DL 2376 (VL + CM + ENC) – BACEN); DP1700010 (NTN–B (VL + CM + ENC) – BACEN) 
        Dívida Securitizada  
89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Curto Prazo 
  
89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado – Longo Prazo 
  
89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo 
  
89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo 
  
89991.39.05 Dívida Mobiliária Agrária – TDA/Curto Prazo 
  
89991.39.06 Dívida Mobiliária Agrária – TDA/Curto Prazo 
  
21211.02.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA) 
  
22211.01.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA) 
  
Critérios 
  
  
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos referentes à dívida securitizada (exceto para TDAs). 
  
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP3100001 (TDA – Título da Dívida Agrária); DP3201031 (BNCC920116); DP3201032 
(JUST920116); DP3201059 (NUCL910801); DP3201077 (SOVT910901); DP3201078 (SOVT911001); DP3201080 (SOVT920116); DP3201081 
(SOVT911114); DP3201145 (SUMA920199); DP3201202 (LOYD960615); DP3201222 (SIBR950815); DP3201228 (EXTE960815); DP3201233 
(Dívida Agrícola); DP3201250 (CVSA970101); DP3201256 (ESTA980601); DP3200001 (CSTN000115); DP3201272 (ESTH980815); DP3201271 
(ESTI980815); DP3201262 (ESTG980615); DP3201260 (ESTF980615); DP3201259 (ESTA980625); DP3201258 (ESTB980601); DP3201390 
(CSTN000116); DP3201378 (SUNA971115); DP3201368 (EXTE990115); DP3201362 (LOYD990115); DP3201299 (JSTN_A002); DP3201296 
(UNIA990116); DP3201281 (ESTJ981215); DP3201280 (JSTN_A001); DP3201277 (CVSD970101); DP3201276 (CVSC970101); DP3201275 
(CVSB970101); DP3201257 (ESTC980601) 
        Dívida Mobiliária Externa 
89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo 
  
89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo 
    Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ 
BCB (Lei nº 11.803/08)  
21891.29.01 Resultado Negativo do BACEN – Balanço Apurado 
  
21891.29.02 Custos das Operações Cambiais e Reservas 
  
21894.29.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas 
  
21895.29.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas 
  
–11381.30.01 Resultado Negativo do BACEN – Balanço Apurado 
  
–11381.30.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas 
 
 
 
 
    Dívida Contratual  
    
        Dívida Contratual de PPP 
Sem informação. 
        Demais Dívidas Contratuais 
21221.03.00 Empréstimos Externos – Em Contrato 
  
21211.03.01 Crédito Securitizado 
  
21211.03.03 Contratos de Empréstimos Internos 
  
21211.07.00 Empréstimos Recebidos Antecipadamente 
  
21214.03.01 Crédito Securitizado – Inter OFSS – Estados 
  
21214.03.03 Contratos de Empréstimos Internos – Inter Estados 
  
21215.03.01 Crédito Securitizado – Inter OFSS – Municípios 
  
21215.03.03 Contratos de Empréstimos Internos – Inter Municípios 
  
21251.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos 
  
21221.06.01 Débitos de Operações Especiais 
  
21231.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes 
  
21231.02.02 Financiamento para Construção de Imóveis Habitacionais 
  
21241.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes 
  
21254.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos – Inter Estados 
  
21255.01.03 Juros Pró–Rata sobre Empréstimos Internos – Inter Municípios 
  
22221.02.00 Empréstimos Externos – Em Contratos 
  
22211.02.00 Empréstimos Internos – Em Contratos 
  
21731.03.01 Instituições Financeiras 
  
21731.06.02 Instituições Não Financeiras 
  
21771.01.01 Instituições Financeiras 
  
21735.04.02 Instituições Não Financeiras 
  
22231.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente 
  
22231.01.02 Financiamentos para Construção de Imóveis 
  
21231.01.02 Financiamentos Internos 
  
22241.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente 
  
22731.03.01 Instituições Financeiras 
  
22771.01.01 Instituições Financeiras 
  
Critérios 
  
  
ISF Lançamento 
P (Patrimonial) 
  
Para conta contábil 22731.04.01, é excluída a Unidade Gestora 170512 – Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI) 
    Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)  
63110.00.00 RP Não Processados a Liquidar 
  
63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar 
  
63151.00.00 RPNP a Liquidar Bloqueados por Decreto 
  
63152.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação Bloqueado 
  
63120.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação 
  
63210.00.00 RP Processados a Pagar 
  
52211.01.01 Originário do OGU