DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
 
 
 
 
  
52211.02.01 Antecipação – LDO 
  
52211.02.09 Anulação da Antecipação – LDO 
  
52212.01.01 Originário do OGU 
  
52212.01.03 Originário do OGU – Suplementação Automática 
  
52212.02.01 Créditos Especiais Abertos 
  
52212.02.02 Créditos Especiais Reabertos 
  
52212.02.03 Créditos Especiais Reabertos – Suplementação 
  
52212.03.01 Créditos Extraordinários Abertos 
  
52212.03.02 Créditos Extraordinários Reabertos 
  
52212.03.03 Créditos Extraordinários Reabertos – Suplementação 
  
52219.01.00 Alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas 
  
52219.02.00 Alteração da Lei Orçamentária 
  
52219.03.00 Dotação Transferida 
  
52219.04.00 Cancelamento de Dotações 
  
52219.01.01 Acréscimo 
  
52219.01.09 Redução 
  
52219.02.01 Acréscimo 
  
52219.02.09 Redução 
  
52219.03.01 Acréscimo 
  
52219.03.09 Redução 
  
–62213.03.00 Crédito Empenhado Liquidado e Pago 
  
Critérios 
  
  
Ação de Governo 
0005 – "Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)". 
    Dívida Assumida pela União (Lei nº 8.727/93)  
21891.26.00 Entidades Credoras – Federais 
  
22891.16.00 Obrigações Junto a Entidades Federais 
  
22731.04.01 Instituições Financeiras 
  
Critérios 
  
  
ISF Lançamento 
P (Patrimonial) 
  
Unidade Gestora 
170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)" 
  
Conta Corrente 
Exceto “PF1705118” 
    Passivos Reconhecidos por Insuficiência de 
Créditos/Recursos 
21311.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais 
  
21314.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Estados 
  
21315.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Municípios 
  
21121.01.00 Benefícios Previdenciários 
  
21141.98.00 Outros Encargos Sociais 
  
21144.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Estados 
  
21145.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Municípios 
  
21111.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios 
  
22311.01.00 Fornecedores Nacionais 
 
 
 
 
  
21411.99.00 Outros Tributos e Contribuições 
  
Critérios 
  
ISF Lançamento 
P (Patrimonial) 
DEDUÇÕES  
  
  
    Ativo Disponível  
  
  
        Depósitos do TN no BCB 
11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional 
  
11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS 
  
11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública 
        Depósitos à Vista 
11111.19.00 Bancos Conta Movimento – Demais Contas 
  
11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais no Exterior 
  
11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais no Exterior 
  
11121.50.00 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira 
  
11121.52.00 Aplicações em Depósitos Realizáveis de Curtíssimo Prazo 
  
Critérios 
  
  
Órgão 
EXCETO 25901 – "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)" 
  
Unidade Gestora 
EXCETO 380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". 
        Arrecadação a Recolher 
Os valores correspondem às conciliações das entradas na conta única no dia útil posterior ao encerramento do quadrimestre, separados em: 
Arrecadação IN–SRF 80/89, Outros e Pendencia a Identificar. 
    Haveres Financeiros  
  
  
        Aplicações Financeiras 
  
  
            Disponibilidades do FAT 
11121.XX.XX Caixa e Equivalentes em Moedas Estrangeiras 
  
11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas 
  
11111.50.09 Fundo de Aplicação Extramercado – FAT/FUNCAF/FNDE 
  
11111.50.11 Aplic Finan Liquidez Imediata Recursos CTU 
  
11241.01.XX Empréstimos Concedidos a Receber 
  
11241.03.XX Operações Especiais 
  
11351.07.XX Depósitos Especiais 
  
11351.11.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Brasil 
  
11351.12.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Nordeste 
  
11351.13.XX Depósitos Especiais no FAT no BNDES 
  
11351.14.XX Depósitos Especiais no FAT na Caixa Econômica 
  
11351.15.XX Depósitos Especiais no FAT na FINEP 
  
11351.16.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco da Amazônia 
  
11354.07.XX Depósitos Especiais – Estados 
  
11355.07.XX Depósitos Especiais – Municípios 
  
12111.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos 
 
12121.05.XX Crédito por Dano ao Patrimônio – Decisão do TCU 
  
12114.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Estados