DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
 
 
 
 
  
12115.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Municípios 
 
11111.50.14 Depósitos FAT BB 
 
11111.50.15 Depósitos FAT BNB 
 
11111.50.16 Depósitos FAT BNDES 
  
Critérios 
  
  
Unidade Gestora 
380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". 
            Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 
23XXX.XX.XX Patrimônio Líquido 
  
11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio 
  
–11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional 
  
–11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS 
  
–11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública 
  
–11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais Exterior 
  
–11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais Exterior 
  
–11121.50.00 Aplicação Financeira Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira 
  
–11121.52.00 Aplicação em Depósitos Realizáveis – Curtíssimo Prazo 
  
–11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas (para todas as UGs com exceção da 380916) 
  
–122XX.XX.XX Investimentos 
  
–123XX.XX.XX Imobilizado 
  
–124XX.XX.XX Intangível 
  
–125XX.XX.XX Diferido 
  
11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio 
  
Critérios 
  
  
Tipo de Administração 
07 – "Fundos" 
  
Órgão 
EXCETO 37904 – “Fundo do Regime Geral da Previdência Social” e 25915 – “Fundo Constitucional do Distrito 
Federal” 
  
Se exclui a Disponibilidade do FAT das contas 23XXX.XX.XX para se chegar às Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado. 
            Recursos da Reserva Monetária 
Sem informação no SIAFI. 
        Renegociação de Dívidas de Entes da Federação 
  
  
            Dívida Renegociada Estados e Municípios (Lei nº 
9.496/97 e MP nº 2.185/01) 
11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber 
  
11241.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Exceto FAT 
  
11241.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos 
  
11244.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 
  
11244.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 
  
11244.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Estados 
  
11245.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 
  
11245.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 
  
11245.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Municípios 
  
12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber 
  
12111.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos 
  
12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados 
 
 
 
 
  
12114.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Estados 
  
12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios 
  
12115.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Municípios 
  
12121.98.18 Créditos Sub-Rogados 
  
12124.98.18 Créditos Sub-Rogados – Estados 
  
11381.42.00 Créditos Sub-Rogados 
  
11384.42.00 Créditos Sub-Rogados – Estados 
  
11385.42.00 Créditos Sub-Rogados – Município 
  
Critérios 
  
  
Unidade Gestora  
170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". 
  
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados à Lei nº 9.496/1997 e à MP nº 2.185/2001. 
  
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: PF1705524 (Lei 9.496/97 (G1)); PF1705520 (Lei 9.496/97 (G3)); PF1705546 (Lei 9.496/97 – Resíduo 
(G1)); PF1705547 (Lei 9.496/97 – Resíduo (G2)); PF1705548 (Lei 9.496/97 – Resíduo (G3)); PF1705406 (MP 2.185/2001 (G3)); PF1705525 (MP 
2.185/2001 (G1)); PF1705529 (MP 2.185/2001 (G2)); PF1705544 (MP 2.185/2001– Resíduo (G2)); PF1705545 (MP 2.185/2001– Resíduo (G3)); 
PF1705528 (Lei 9.496/97 (G2)); e TODAS com os termos "9.496/97" e "2.185/2001". 
            Créditos da Lei nº 8.727/93 
11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber 
  
11241.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Exceto FAT 
  
11241.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos 
  
11244.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 
  
11244.04.00 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Estados 
  
11244.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Estados 
  
11245.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 
  
11245.04.01 Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber – Inter Municípios 
  
11245.06.00 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Inter Municípios 
  
12111.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber 
  
12111.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos 
  
12114.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Estados 
  
12114.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Estados 
  
12115.03.01 Empréstimos Concedidos a Receber – Municípios 
  
12115.03.18 Resíduo de Empréstimos Concedidos – Municípios 
  
12121.98.18 Créditos Sub-Rogados 
  
12124.98.18 Créditos Sub-Rogados – Estados 
  
11381.42.00 Créditos Sub-Rogados 
  
11384.42.00 Créditos Sub-Rogados – Estados 
  
11385.42.00 Créditos Sub-Rogados – Município 
  
Critérios 
  
  
Unidade Gestora  
170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)". 
  
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados à Lei nº 8.727/1993. 
  
Identificados pela Entidade no Conta Corrente: PF 1705109 (Lei 8.727/93 (G3)); TN0000016 (Lei 8.727/93 - CRC); TN0000017 (Lei 8.727/93 - 
Banco do Brasil - Demais Credores); PF1705109 (Lei 8.727/93); PF 1705536 (Lei 8.727/93 (G2)); e TODAS com o termo "8.727/93" na descrição. 
            Dívida Externa Renegociada (Aviso MF nº 30 e outros) 
11241.01.00 Empréstimos Concedidos a Receber