DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Tocantins
-
-
-
- 88,86
-
- 88,86
Mato Grosso do Sul
-
-
-
- 25,60
-
- 25,60
Paraíba
-
-
-
- 0,65
-
- 0,65
São Paulo
-
-
-
- 0,29
-
- 0,29
Rio Grande do Sul
-
-
-
-
-
- 229,70
229,70
Municípios
15,81 28,49 17,49
3,43 66,23
1,56
-
133,01
Natal - RN
10,93 28,49 17,49
- 4,50
-
- 61,41
São Bernardo do Campo - SP
-
-
-
- 30,10
-
- 30,10
Goiânia - GO
-
-
-
- 11,95
-
- 11,95
Novo Hamburgo - RS
-
-
-
- 8,10
-
- 8,10
Belford Roxo-RJ
1,17
-
- 1,59
3,60
1,56
- 7,93
Chapecó-SC
2,27
-
-
- 3,76
-
- 6,03
Cachoeirinha -RS
1,45
-
- 1,83
2,54
-
- 5,82
Rio Grande - RS
-
-
-
- 1,68
-
- 1,68
Total Geral
2.377,68 4.059,83 4.823,09 8.353,67
13.331,43 8.964,84 2.628,45 44.538,98
16. Feitas tais considerações, sugerimos o encaminhamento da presente Nota e anexos para providências da Coordenação-Geral de Contabilidade — CCONT.
Os valores acima podem diferir do Anexo 3 publicado neste Relatório, porque não estão computados os valores de Garantias por meio de Fundos e Programas no anexo
encaminhado pela Coordenação-Geral de Controle da Dívida (CODIV). Além disso, até recentemente, como foi o caso do exercício de 2018, aquela Coordenação-Geral agregava
aos seus valores informações encaminhadas pelas entidades posteriormente ao fechamento do mês no SIAFI, diferindo deste demonstrativo, que leva em consideração exatamente
os saldos no sistema até o fechamento do quadrimestre.
Os valores são verificados de forma independente pela Coordenação–Geral de Contabilidade Pública (CCONT), por meio do sistema Tesouro Gerencial, com base nos seguintes
critérios:
– Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo;
– Definição dos itens integrantes da dívida consolidada:
GARANTIAS CONCEDIDAS
AOS ESTADOS (I)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000069
Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000064
AOS MUNICÍPIOS (II)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000070
Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000065
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81211.02.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000071
CG0000072
Em Operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81211.01.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000066
CG0000067
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
Conta Contábil
81211.01.04 – Fianças a Executar
Conta Corrente
CG0000068;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF;CGPRCACAU;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF
;CGPRCACAU;CGASCA001;CGASCA007;CGASPN001
OU
Conta Contábil
81211.01.10 – Seguros Garantia a Executar
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
DOS ESTADOS (VII)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000069
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000064
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000070
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000065
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Soma das Operações Internas e Externas.
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Conta Contábil
81111.04.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000071
CG0000072
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Conta Contábil
81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000066
CG0000067
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E
PROGRAMAS (X)
Conta Contábil
81111.03.04 – Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar
Conta Corrente
CG0000068;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF;CGPRCACAU;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF
;CGPRCACAU;CGASCA001;CGASCA007;CGASPN001
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
4) DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO 4 – LRF, ART. 55, INCISO I ALÍNEA “D” E INCISO III ALÍNEA “C”
– Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo;
– Definição dos itens integrantes da dívida consolidada:
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
Soma das Operações Mobiliárias e Contratuais.
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